{"id":343965,"date":"2021-07-30T17:17:52","date_gmt":"2021-07-30T21:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=343965"},"modified":"2021-08-01T19:55:22","modified_gmt":"2021-08-01T23:55:22","slug":"tj-mantem-17-anos-de-prisao-a-caminhoneiro-que-matou-colega-com-pedrada-durante-greve-nacional-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/07\/30\/tj-mantem-17-anos-de-prisao-a-caminhoneiro-que-matou-colega-com-pedrada-durante-greve-nacional-em-vilhena\/","title":{"rendered":"TJ mant\u00e9m 17 anos de pris\u00e3o a caminhoneiro que matou \u201ccolega\u201d com pedrada durante greve nacional em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Acusado em jujgamento no F\u00f3rum Leal Fagundes, em Vilhena \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia (arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00a01\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJ) manteve, por maioria, a pena de 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado ao r\u00e9u condenado pelo homic\u00eddio de um caminhoneiro, praticado com uma pedrada.<\/p>\n

Ap\u00f3s voto do relator, dando parcial provimento ao recurso, os dois outros julgadores votaram de forma diferente e a pena foi mantida integralmente.<\/p>\n

Segundo consta na den\u00fancia, na tarde do dia 30 de maio de 2018, no Km 9, da Rodovia BR-364, per\u00edmetro urbano da cidade de Vilhena, o acusado assumiu o risco do resultado e matou Jos\u00e9 Batistela, por meio de uma pedrada (leia mais AQUI<\/strong><\/a> e AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Ocorria um movimento de caminhoneiros, de \u00e2mbito nacional e, como a greve j\u00e1 estava se dissipando, isso deixou o denunciado inconformado, uma vez que n\u00e3o concordava com o fim da paralisa\u00e7\u00e3o de sua categoria profissional. O r\u00e9u atacou com uma pedra de quase dois quilos, ao cruzar com o caminh\u00e3o conduzido pela v\u00edtima.<\/p>\n

RECURSO<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s julgamento do Tribunal do J\u00fari de Vilhena que o condenou \u00e0 pena de 17 anos, Willians M. Dias recorreu, por meio de uma apela\u00e7\u00e3o criminal, na tentativa de anular a condena\u00e7\u00e3o e, alternativamente, reduzir o tamanho da pena<\/p>\n

O voto do desembargador Jos\u00e9 Antonio Robles, que decidiu pelo n\u00e3o provimento do recurso e manuten\u00e7\u00e3o da pena de 17 anos pris\u00e3o foi acompanhado pelo desembargador Onsy Claro, formando a maioria necess\u00e1ria para a negativa aos recursos do r\u00e9u. Para os julgadores, o reconhecimento da qualificadora de \u201crecurso que dificultou a defesa da v\u00edtima\u201d \u00e9 de ordem objetiva, de modo que, para a sua incid\u00eancia, basta a comprova\u00e7\u00e3o de que o modo de agir\/executar o crime se revestiu de insidiosidade suficiente para dificultar ou impossibilitar a defesa do ofendido.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o estabeleceu que \u00e9 invi\u00e1vel a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime doloso para o tipo culposo quando se encontram nos autos elementos suficientes que evidenciam o dolo eventual, verificando-se que o apelante, com o desenrolar de suas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de criar o risco para atingir o bem jur\u00eddico, maximizou conscientemente o perigo criado, tornando o resultado t\u00edpico mais do que poss\u00edvel, prov\u00e1vel. Para os desembargadores, isso se constata no fato dele se apossar de pedras com inten\u00e7\u00e3o deliberada de arremessar contra caminh\u00f5es que trafegassem pela rodovia, como ocorreu no momento em que cruzou com o ve\u00edculo da v\u00edtima e atirou uma pedra em sua dire\u00e7\u00e3o, quebrando o para-brisa e atingindo fatalmente sua cabe\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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