{"id":345322,"date":"2021-08-12T09:05:22","date_gmt":"2021-08-12T13:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=345322"},"modified":"2021-08-12T09:05:22","modified_gmt":"2021-08-12T13:05:22","slug":"sem-distritao-camara-aprova-texto-base-da-pec-da-reforma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/08\/12\/sem-distritao-camara-aprova-texto-base-da-pec-da-reforma-eleitoral\/","title":{"rendered":"Sem distrit\u00e3o, C\u00e2mara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 125\/11, que prev\u00ea mudan\u00e7as nas regras eleitorais.<\/p>\n

Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distrit\u00e3o puro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.\u00a0O\u00a0distrit\u00e3o puro<\/a>\u00a0prev\u00ea a elei\u00e7\u00e3o dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o destaque que retirava o distrit\u00e3o do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es. Pelo acordo, haveria a retirada do distrit\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, item que tamb\u00e9m foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es. Para as altera\u00e7\u00f5es valerem\u00a0para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, a PEC precisa ser aprovada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.<\/p>\n

Al\u00e9m do distrit\u00e3o e das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea, entre outras altera\u00e7\u00f5es, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es em datas pr\u00f3ximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da Rep\u00fablica que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a vota\u00e7\u00e3o de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (12). A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o de PEC<\/h2>\n

Por se tratar de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, a mat\u00e9ria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, tamb\u00e9m em dois turnos.<\/p>\n

Para que as novas normas estejam em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, as mudan\u00e7as t\u00eam de ser incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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