{"id":345796,"date":"2021-08-17T08:30:49","date_gmt":"2021-08-17T12:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=345796"},"modified":"2021-08-17T08:38:34","modified_gmt":"2021-08-17T12:38:34","slug":"projeto-de-confucio-que-determina-criterios-tecnicos-para-nomeacao-de-diretores-de-escola-e-aprovado-na-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/08\/17\/projeto-de-confucio-que-determina-criterios-tecnicos-para-nomeacao-de-diretores-de-escola-e-aprovado-na-ce\/","title":{"rendered":"Projeto de Conf\u00facio que determina crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para nomea\u00e7\u00e3o de diretores de escola \u00e9 aprovado na CE"},"content":{"rendered":"

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Conf\u00facio Moura (MDB-RO) \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na segunda-feira 16, o Projeto de Lei n\u00ba 5.682\/2019, do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e de participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar para a nomea\u00e7\u00e3o de gestores escolares.<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue agora para ser apreciada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

O parlamentar argumenta que a tarefa do diretor de uma escola p\u00fablica \u00e9 uma das mais complexas, dentro do espectro das atividades relacionadas ao processo educacional. Para ele, o gestor escolar n\u00e3o administra apenas aspectos da infraestrutura, tais como as pequenas reformas no pr\u00e9dio ou os cuidados com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mas tamb\u00e9m precisa estar atento ao ensino oferecido nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o e a qualidade da aprendizagem.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura destacou ainda que \u00e9 preciso o diretor de escola dentre outras tarefas, cuidar da forma\u00e7\u00e3o continuada dos docentes, da estrutura\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, do contato com os pais. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m ouvir, filtrar, estimular as boas pr\u00e1ticas e coibir os eventuais desvios\u201d, explica.<\/p>\n

De acordo com o senador, a tarefa do gestor escolar \u00e9 complexa e envolve compet\u00eancias de natureza distinta, tais como saber liderar, ser capaz de acompanhar e apoiar os processos de ensino e aprendizagem e gerir com efici\u00eancia recursos humanos e financeiros dispon\u00edveis. \u201cPara assumir esse cargo, n\u00e3o basta contar com a confian\u00e7a do prefeito ou do governador \u2013 \u00e9 preciso apresentar tamb\u00e9m compet\u00eancias t\u00e9cnicas, relacionadas a m\u00e9rito e a desempenho\u201d, esclarece.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura enfatizou que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-2024, criado pela Lei n\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece que, at\u00e9 2016, deveria se efetivar a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o, associada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e \u00e0 consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar, no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas, prevendo recursos e apoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o para tanto, por\u00e9m, essa \u00e9 mais uma meta do PNE que ainda n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

O senador afirmou que, segundo dados de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 74,4 % do total de munic\u00edpios brasileiros escolhe seus diretores apenas por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cTrata-se de situa\u00e7\u00e3o alarmante, que deve ser sanada o mais brevemente poss\u00edvel\u201d, pontuou.<\/p>\n

Propomos, dessa forma, em linha com estudos e boas pr\u00e1ticas realizadas pelo pa\u00eds, e em sintonia com o PNE, que os gestores escolares sejam escolhidos por metodologia h\u00edbrida, que envolva consulta \u00e0 comunidade escolar, mas sobretudo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de m\u00e9rito e desempenho. Mais importante ainda, inscrevemos na LDB a veda\u00e7\u00e3o de que a indica\u00e7\u00e3o seja adotada, sem que se considerem esses outros crit\u00e9rios.<\/p>\n

O projeto foi relatado pelo senador Fl\u00e1vio Arns (podemos-PR) e aprovado com o acatamento parcial da Emenda n\u00ba 1, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho para a nomea\u00e7\u00e3o dos gestores escolares, garantida a consulta \u00e0 comunidade escolar e vedada a indica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o considere esses requisitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na segunda-feira 16, o Projeto de Lei n\u00ba 5.682\/2019, do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e de participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar para a nomea\u00e7\u00e3o de gestores escolares. A mat\u00e9ria segue agora para ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":345797,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-345796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}