{"id":346931,"date":"2021-08-25T15:35:54","date_gmt":"2021-08-25T19:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=346931"},"modified":"2021-08-25T15:35:54","modified_gmt":"2021-08-25T19:35:54","slug":"lei-do-mandante-saiba-o-que-muda-na-legislacao-do-futebol-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/08\/25\/lei-do-mandante-saiba-o-que-muda-na-legislacao-do-futebol-brasileiro\/","title":{"rendered":"Lei do Mandante: Saiba o que muda na legisla\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/strong><\/a>, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), do projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante os direitos de transmiss\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de jogos de futebol, s\u00e3o esperadas mudan\u00e7as nas receitas das agremia\u00e7\u00f5es. Para entrar em vigor, o projeto necessita agora da san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Uma nova etapa na gest\u00e3o do futebol dever\u00e1 se iniciar com as altera\u00e7\u00f5es na Lei Pel\u00e9 (Lei 9.615, de 1998), que hoje prev\u00ea a divis\u00e3o dos direitos de imagem entre o dono da casa (o mandante) e o advers\u00e1rio (o visitante).<\/p>\n

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O que muda na pr\u00e1tica<\/h3>\n<\/div>\n

A expectativa, conforme ressalta o economista Denis Rappaport, especialista em marketing esportivo, \u00e9 que a nova lei favore\u00e7a os clubes, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Um time m\u00e9dio ou pequeno n\u00e3o ficar\u00e1 ref\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es feitas por um grande com dado canal e poder\u00e1 tentar vender seus jogos negociando uma comiss\u00e3o melhor”, afirma.<\/p>\n

No atual cen\u00e1rio, as transmiss\u00f5es das partidas pela TV representam uma fatia important\u00edssima do or\u00e7amento dos clubes, totalizando em m\u00e9dia 50% das receitas do futebol, conforme ressalta o especialista.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, a receita das transmiss\u00f5es tem enorme impacto sobre os outros 50%, j\u00e1 que a exposi\u00e7\u00e3o em TV \u00e9 o principal atrativo para os patrocinadores e fornecedores de material esportivo”, completa Rappaport, mestre em Economia pela Duke University (EUA).<\/p>\n

Segundo informou a Ag\u00eancia Senado, a transmiss\u00e3o depender\u00e1 da anu\u00eancia dos times participantes nos casos em que houver defini\u00e7\u00e3o do mando de jogo.<\/p>\n

Outro item estabelecido \u00e9 que os contratos que tenham por objeto direitos de transmiss\u00e3o celebrados antes da vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o legislativa n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da lei, desta maneira, dever\u00e1 ocorrer em 2025 para clubes da S\u00e9rie A do Brasileiro e em 2023 para os da S\u00e9rie B. Trata-se de uma lei geral, que vale para todos os campeonatos, incluindo os estaduais, regionais e Copa do Brasil.<\/p>\n

Para o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, as altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser ben\u00e9ficas para os clubes.<\/p>\n

“Essas mudan\u00e7as no Congresso podem conduzir o futebol brasileiro para o tamanho do Brasil. Que d\u00ea certo. Vamos torcer pelas boas mudan\u00e7as”, declarou pelo Twitter.<\/p>\n

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Negocia\u00e7\u00e3o coletiva contra disparidades<\/h3>\n<\/div>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos clubes de menor porte, conforme observa Rappaport, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos riscos de que a disparidade aumente com a nova lei. A tend\u00eancia \u00e9 que os considerados grandes sejam mais valorizados ao negociarem as transmiss\u00f5es dos jogos em que\u00a0 tiverem o mando.<\/p>\n

“Com a lei do mandante, a negocia\u00e7\u00e3o passa a ser totalmente individual pelos clubes. Assim, h\u00e1 o risco de os grandes clubes acentuarem seu poder de barganha em detrimento dos pequenos e m\u00e9dios” diz o economista.<\/p>\n

Essa foi a preocupa\u00e7\u00e3o, por exemplo, do presidente do Fortaleza. Marcelo Paz entende que o melhor modelo ainda seja a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

“Eu vejo como um grande avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro, se adequando ao que j\u00e1 existe no futebol europeu. Antes, voc\u00ea n\u00e3o era o mandante de fato porque para negociar comercialmente voc\u00ea precisava da anu\u00eancia do outro clube, do advers\u00e1rio. Agora tem uma oportunidade maior, mas acredito que a negocia\u00e7\u00e3o ainda deve ser feita coletivamente”, destacou Paz.<\/p>\n

Uma das alternativas apontadas pelo economista seria a de adotar as negocia\u00e7\u00f5es nos moldes da Premie League.<\/p>\n

“O melhor seria a negocia\u00e7\u00e3o em bloco, como ocorre nas principais ligas, entre elas a Premier League, por exemplo”, diz Rappaport.<\/p>\n

Neste modelo ingl\u00eas, 50% das receitas com transmiss\u00f5es dos jogos pela TV s\u00e3o divididos igualmente entre os 20 clubes; 25% s\u00e3o divididos de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o das equipes na temporada anterior e 25% s\u00e3o divididos de acordo com o n\u00famero de partidas transmitidas.<\/p>\n

Boa parte dos clubes da S\u00e9rie B e alguns que n\u00e3o est\u00e3o na lista dos considerados grandes, ainda n\u00e3o se posicionaram sobre a lei. O presidente da Ponte Preta, Sebasti\u00e3o Arcanjo, ainda considera que o projeto esteja em tramita\u00e7\u00e3o e preferiu n\u00e3o expor opini\u00e3o a respeito.<\/p>\n

“Estamos acompanhando atentamente a tramita\u00e7\u00e3o do chamado PL do Mandante. Como ele ainda est\u00e1 sendo discutido no Congresso e pode passar por mudan\u00e7as antes de estar votado em definitivo, e mesmo antes de uma eventual san\u00e7\u00e3o, vamos aguardar o texto final para podermos avaliar com maior precis\u00e3o”, respondeu, ao\u00a0R7<\/strong>.<\/p>\n

Um dos pontos que ainda podem ser modificados diz respeito ao direito de arena dos t\u00e9cnicos, que estava inclu\u00eddo inicialmente, mas que foi retirado do texto que ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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