{"id":347639,"date":"2021-09-01T09:00:01","date_gmt":"2021-09-01T13:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=347639"},"modified":"2021-09-01T09:59:11","modified_gmt":"2021-09-01T13:59:11","slug":"prazo-para-analise-de-financiamento-de-imovel-de-agricultores-familiares-diminui-de-dois-anos-para-ate-seis-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/01\/prazo-para-analise-de-financiamento-de-imovel-de-agricultores-familiares-diminui-de-dois-anos-para-ate-seis-meses\/","title":{"rendered":"Prazo para an\u00e1lise de financiamento de im\u00f3vel de agricultores familiares diminui de dois anos para at\u00e9 seis meses"},"content":{"rendered":"

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Propriedade rural \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Agricultores familiares v\u00e3o esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel rural seja analisada no \u00e2mbito do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF). O prazo m\u00e9dio para contrata\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que era de 2 anos, diminuiu para at\u00e9 6 meses, ap\u00f3s a otimiza\u00e7\u00e3o das etapas de an\u00e1lise dos documentos e informatiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n

A novidade \u00e9 resultado das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), que, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deu in\u00edcio, em 2019, ao processo de\u00a0reformula\u00e7\u00e3o do PNCF<\/a>, pol\u00edtica p\u00fablica que oferece condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores familiares sem acesso \u00e0 terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um im\u00f3vel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agr\u00e1ria. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil \u2013 Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEstamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao cr\u00e9dito fundi\u00e1rio. Para isso, o Mapa est\u00e1 qualificando o processo de tramita\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es e garantindo mais rapidez \u00e0 concess\u00e3o de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, C\u00e9sar Halum.<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de garantir mais efici\u00eancia ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramita\u00e7\u00e3o das propostas de financiamento, que possu\u00eda um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra a\u00e7\u00e3o que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera foi a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o digital\u00a0Obter Cr\u00e9dito – Terra Brasil<\/a>, lan\u00e7ado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a\u00a0Secretaria de Governo Digital<\/a>.<\/p>\n

A plataforma possibilita o envio do Projeto T\u00e9cnico de Financiamento e toda documenta\u00e7\u00e3o do candidato a benefici\u00e1rio, do vendedor e do im\u00f3vel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica ao governo federal.<\/p>\n

Ap\u00f3s o estabelecimento das novas normas pela\u00a0Portaria n\u00ba 123<\/a>, de 23 de mar\u00e7o de 2021, j\u00e1 foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o digital Obter Cr\u00e9dito \u2013 Terra Brasil e a tramita\u00e7\u00e3o digital das propostas.<\/p>\n

AGILIDADE E SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

A primeira contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito aprovada depois da reformula\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 do estado do Esp\u00edrito Santo, munic\u00edpio de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de caf\u00e9 e de frutas. A elabora\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico, an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o do financiamento ocorreu em aproximadamente tr\u00eas meses.<\/p>\n

\u201cTrabalho na agricultura desde crian\u00e7a com meu pai e sempre quis comprar um peda\u00e7o de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e r\u00e1pido\u201d, comemora Renan.<\/p>\n

O t\u00e9cnico Richard Pacheco \u00e9 o respons\u00e1vel pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio h\u00e1 mais de seis anos e tem acompanhado a reformula\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0\u201cAntes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, al\u00e9m da demora na an\u00e1lise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para c\u00e1, a gente j\u00e1 vem acompanhando uma evolu\u00e7\u00e3o e o novo servi\u00e7o digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais \u00e1gil e mais seguro\u201d, conta o t\u00e9cnico.<\/p>\n

Pacheco ressalta ainda que o Terra Brasil – PNCF \u00e9 fundamental no apoio aos pequenos produtores, pois, al\u00e9m de possibilitar a compra da terra, garante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) ao benefici\u00e1rio, estimulando o desenvolvimento de suas atividades de forma independente e aut\u00f4noma.<\/p>\n

\u201cAquele produtor que est\u00e1 vivendo de colono, com contrato de parceria agr\u00edcola, onde o que ele faz \u00e9 para sobreviver, para tirar o sustento da fam\u00edlia, a partir do momento que ele tem esse recurso para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, ele sai da situa\u00e7\u00e3o de quase pobreza que est\u00e1 vivendo e se torna agricultor familiar. E a\u00ed entra a import\u00e2ncia da assist\u00eancia t\u00e9cnica, que chega para somar, pois esse benefici\u00e1rio passa a ser um propriet\u00e1rio instru\u00eddo, que vai ter uma produ\u00e7\u00e3o que vai dar sustento e excedentes para pagar as parcelas do financiamento. E, quando a gente fala desse sustento, dessa melhoria na qualidade de vida, isso \u00e9 favor\u00e1vel, pois vai girar mais recursos no munic\u00edpio, no estado e no pa\u00eds. \u00c9 uma roda que n\u00e3o para de girar\u201d, destaca o t\u00e9cnico Richard Pacheco.<\/p>\n

Em Minas Gerais, outro projeto de financiamento aprovado envolveu 14 fam\u00edlias. Nesse caso, houve o desmembramento do im\u00f3vel rural antes da contrata\u00e7\u00e3o e cada fam\u00edlia adquiriu uma parte do terreno. A elabora\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico, as an\u00e1lises e a libera\u00e7\u00e3o dos contratos de financiamento ocorreram em aproximadamente seis meses.<\/p>\n

Depois da reformula\u00e7\u00e3o do programa e do lan\u00e7amento do servi\u00e7o digital ocorreram, ainda, as primeiras contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, no \u00e2mbito do Terra Brasil – PNCF, nos estados de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, ap\u00f3s mais de dois anos sem registrar novas libera\u00e7\u00f5es. Nos dois casos, os projetos, que s\u00e3o de dois familiares em um mesmo im\u00f3vel, levaram menos de 6 meses para a libera\u00e7\u00e3o do contrato de financiamento.<\/p>\n

SONHO ANTIGO<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas fam\u00edlias da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) tamb\u00e9m est\u00e3o comemorando a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de financiamento pelo programa federal. Um dos benefici\u00e1rios, Celso Ferreira, conta que est\u00e1 realizando o antigo sonho de ter a terra pr\u00f3pria\u00a0e, assim, poder dar continuidade aos neg\u00f3cios da fam\u00edlia, que possui cria\u00e7\u00e3o de\u00a0gado leiteiro em pastos antes alugados.<\/p>\n

O produtor familiar financiou um im\u00f3vel localizado no munic\u00edpio de Cocalzinho de Goi\u00e1s e, junto com a esposa e os dois filhos, faz planos para o futuro. \u201cTem dez anos que arrendo terra para poder trabalhar como produtor rural, para poder produzir o queijo frescal que entrego nas padarias e mercados de Taguatinga. Agora vai mudar muito a nossa vida, pois na nossa terra vamos poder fazer as coisas planejadas, tudo certinho, com sossego e independ\u00eancia, do jeito que a gente quer”, diz Ferreira. Atualmente ele\u00a0produz uma m\u00e9dia de 60 queijos de meio quilo por dia e a meta agora \u00e9 dobrar essa quantidade.<\/p>\n

Para o t\u00e9cnico Frederico Franco, da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), respons\u00e1vel pelo projeto apresentado pelo produtor Celso Ferreira, o programa de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio tem um grande potencial e contribui para o desenvolvimento do campo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 n\u00edtido que os produtores enxergam no PNCF uma pol\u00edtica p\u00fablica de grande valor. Muitos trabalhadores rurais sonham em ter suas propriedades e o financiamento em 25 anos facilita muito essa aquisi\u00e7\u00e3o. Acredito que algumas exig\u00eancias documentais podem ser ainda mais enxugadas, mas, de fato, h\u00e1 um crit\u00e9rio bem claro para selecionar pessoas que tenham experi\u00eancia com a atividade rural, e isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que o adquirente j\u00e1 tenha uma refer\u00eancia de como come\u00e7ar\u201d, afirma Franco.<\/p>\n

O t\u00e9cnico da Emater-DF ressalta que alguns pontos s\u00e3o importantes na hora de escolher o im\u00f3vel a ser financiando. \u201cOs trabalhadores rurais e demais interessados que se enquadram nos requisitos devem buscar o PNCF e se atentar em conhecer a estrutura b\u00e1sica da propriedade, de prefer\u00eancia com bons acessos \u00e0 \u00e1gua, que j\u00e1 possua o CAR – Cadastro Ambiental Rural, com solo em boas condi\u00e7\u00f5es e, se poss\u00edvel, com benfeitorias m\u00ednimas, de modo a agilizar o foco na parte produtiva. Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel, antes de iniciar o pleito, analisar as documenta\u00e7\u00f5es em cart\u00f3rio para que se evite perder tempo com uma propriedade que possui muitas irregularidades ou restri\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O trabalhador rural interessado em\u00a0obter\u00a0financiamento\u00a0para compra ou estrutura\u00e7\u00e3o de propriedade deve procurar a empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) do seu munic\u00edpio para receber orienta\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao\u00a0cr\u00e9dito\u00a0com recursos do Fundo de\u00a0Terras, por meio do\u00a0Terra\u00a0Brasil – PNCF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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