{"id":348122,"date":"2021-09-06T11:18:59","date_gmt":"2021-09-06T15:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=348122"},"modified":"2021-09-08T14:03:37","modified_gmt":"2021-09-08T18:03:37","slug":"aneel-denunciada-nova-bandeira-tarifaria-de-energia-tem-bitributacao-e-quase-dobra-valor-da-conta-para-consumidor-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/06\/aneel-denunciada-nova-bandeira-tarifaria-de-energia-tem-bitributacao-e-quase-dobra-valor-da-conta-para-consumidor-diz-advogado\/","title":{"rendered":"ANEEL DENUNCIADA: nova bandeira tarif\u00e1ria de energia tem bitributa\u00e7\u00e3o e quase dobra valor da conta para consumidor, diz advogado"},"content":{"rendered":"
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Advogado Caetano Neto em Bras\u00edlia \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Com a\u00a0aus\u00eancia de chuvas nas usinas hidrel\u00e9tricas e com a cria\u00e7\u00e3o da bandeira de escassez h\u00eddrica, o consumidor passar\u00e1 a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vai valer at\u00e9 30 de abril de 2022 e acarretar\u00e1 aumento na conta de energia, em m\u00e9dia, em 6,79%.<\/p>\n

\u00c9 o que avalia o advogado vilhenense Caetano Neto, que esteve em Bras\u00edlia (DF) semana passada e, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica do Governo Federal, que tem seu endere\u00e7o no 4\u00ba andar do Pal\u00e1cio do Planalto, apresentou requerimento pedindo provid\u00eancias para dar fim ao que a ANEEL criou instituindo cobran\u00e7a “extra” de bandeira tarif\u00e1ria na conta de energia.<\/p>\n

Para p caus\u00eddico, no modelo aplicado, o valor cobrado soma-se dentro da conta de energia que agrega aos impostos sendo ao final acarretando um aumento na conta de at\u00e9 54,5% para o consumidor.\u00a0 \u201cUm absurdo\u201d, reclama Neto.<\/p>\n

A bandeira de\u00a0escassez h\u00eddrica substitui a bandeira vermelha, em vigor desde junho e que sofreu\u00a0reajuste de 54% no m\u00eas de julho.\u00a0Inicialmente, sob o mesmo argumento, veio a bandeira vermelha com acr\u00e9scimo de R$ 6,24 para cada 100 kWh. Com o reajuste, esse valor subiu para R$ 9,49 em julho e com a bandeira de escassez h\u00eddrica gerou outro patamar, passando a cobrar o valor de\u00a0 R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.<\/p>\n

A ANEEL criou o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias em 2015, e refletem os custos vari\u00e1veis da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e9 dividida em n\u00edveis.<\/p>\n

Caetano pede que o governo Bolsonaro crie sistem\u00e1tica diferenciada da criada pelo governo anterior e que quando necess\u00e1rio superar crises de energia, seja o\u00a0consumidor protegido e n\u00e3o como no modelo atual, \u00e9 o pagador da incompet\u00eancia e da falta de planejamento e de a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

Quando aplicado a bandeira vermelha, indica que est\u00e1 mais caro gerar energia naquele per\u00edodo e tem divis\u00e3o em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na raz\u00e3o de R$ 3,976 por 100 kWh; o patamar segundo aplica a raz\u00e3o de R$ 9,498 por 100 kWh.<\/p>\n

\u201cCom as bandeiras tarif\u00e1rias, os governos federal e estadual, no caso de manter o mesmo \u00edndice na cobran\u00e7a de impostos, passam a arrecadar mais com as bandeiras tarif\u00e1rias acrescendo custo final para o consumidor elevando sua conta de energia ao patamar de valor estratosf\u00e9rico, impag\u00e1vel”,\u00a0explica o advogado.<\/p>\n

\u201cOs governos se valem das bandeiras para arrecadar mais, fazendo uso de \u2018malandragem\u2019 oficial no momento em que, ao inventar a chamada \u2018bandeira\u2019 criada pela ANEEL e,\u00a0 acionando as termel\u00e9tricas, os impostos j\u00e1 cobrados sobre o \u00f3leo que atendem essas usinas, s\u00e3o novamente cobrados o mesmo imposto ao entregar a energia para as distribuidoras que repassam aos consumidores, cometendo bitributa\u00e7\u00e3o, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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