{"id":348326,"date":"2021-09-08T09:00:25","date_gmt":"2021-09-08T13:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=348326"},"modified":"2021-09-08T09:02:06","modified_gmt":"2021-09-08T13:02:06","slug":"agricultura-familiar-de-ro-deve-receber-investimento-de-r-6-mi-apos-mutirao-para-entrega-de-daps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/08\/agricultura-familiar-de-ro-deve-receber-investimento-de-r-6-mi-apos-mutirao-para-entrega-de-daps\/","title":{"rendered":"Agricultura familiar de RO deve receber investimento de R$ 6 mi ap\u00f3s mutir\u00e3o para entrega de Daps"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Estado de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), est\u00e1 realizando um mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que vai atender 200 benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF) Terra Brasil no munic\u00edpio de Parecis. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam movimentados mais de R$ 6 milh\u00f5es em investimentos na Agricultura Familiar.<\/p>\n

A entrega das DAPs est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Unidade T\u00e9cnica Estadual (UTE), um dos setores vinculados \u00e0 pasta estadual. Ser\u00e1 realizada pelo secret\u00e1rio Evandro Padovani e ocorrer\u00e1 na quarta-feira 08, na sede da Comunidade Flor da Selva.<\/p>\n

A DAP \u00e9 o instrumento que cont\u00e9m dados pessoais dos donos das terras e tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es tanto territoriais quanto de produ\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, al\u00e9m de apontamentos oficiais sobre a renda das fam\u00edlias que os ocupam.<\/p>\n

Essas refer\u00eancias s\u00e3o usadas a fim de identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA) da Agricultura Familiar e as formas associativas organizadas em modelos de pessoas jur\u00eddicas, o que contribui para a classifica\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares em grupos espec\u00edficos de acordo com crit\u00e9rios de renda e de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o das UFPA formam requisito formal para que haja pleno acesso ao PNCF \u2013 Terra Brasil por parte dos integrantes.\u00a0\u201cEste instrumento, al\u00e9m de conter informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel, renda e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, diga-se de passagem, \u00e9 o passaporte dos benefici\u00e1rios do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais e federais, como Pronaf, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), Governo no Campo, entre outros\u201d, destacou Bruno Vin\u00edcius de Souza Faustino, coordenador da UTE\/Seagri.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que \u00e9 \u201cpapel da UTE promover e incentivar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicos para benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), visando impulsionar o desenvolvimento da Agricultura Familiar\u201d.<\/p>\n

Bruno Vin\u00edcius explica que j\u00e1 foram expedidas pela UTE mais de mil DAPs aos benefici\u00e1rios do PNCF \u2013Terra Brasil em Rond\u00f4nia ao longo da exist\u00eancia do programa no Estado.<\/p>\n

PRONAF REFORMA AGR\u00c1GRIA \u2013 GRUPO A<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com o coordenador da UTE, o Pronaf \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito rural destinada a investimentos para implantar, ampliar e modernizar a infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o de projetos agropecu\u00e1rios e n\u00e3o-agropecu\u00e1rios em estabelecimentos rurais ou \u00e1reas comunit\u00e1rias rurais pr\u00f3ximas, regi\u00f5es exploradas legalmente por fam\u00edlias benefici\u00e1rias.<\/p>\n

J\u00e1 o Pronaf-A \u00e9 uma modalidade exclusiva para fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA) ou benefici\u00e1rios do PNCF.<\/p>\n

A UTE\/Seagri informa que o investimento contempla um valor de at\u00e9 R$ 30 mil e o financiamento tem tr\u00eas anos de car\u00eancia com um total de dez anos para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Os juros s\u00e3o de 0,5% ao ano. Pagando as parcelas sem atraso, o benefici\u00e1rio garante um b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 40%; j\u00e1 para os projetos voltados ao custeio de atividades agropecu\u00e1rias existe a possibilidade de financiamento de at\u00e9 R$ 9 mil. Neste modelo, com car\u00eancia de at\u00e9 dois anos, custeado em parcela \u00fanica, podendo ser acessado por tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es distintas com juros de 1,5% ao ano.<\/p>\n

\u201cAcessar essa linha de cr\u00e9dito \u00e9 fundamental para o produtor familiar, pois lhe proporciona mais condi\u00e7\u00f5es para se manter no campo. Por meio do financiamento, o benefici\u00e1rio garante investimento para implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, bem como das infraestruturas necess\u00e1rias ao projeto. Com longo prazo de amortiza\u00e7\u00e3o, car\u00eancia de tr\u00eas anos, baixa taxa de juros, \u00e9 possibilitado ao trabalhador-benefici\u00e1rio a liquida\u00e7\u00e3o das parcelas com \u00eanfase no investimento, seja agr\u00edcola ou pecu\u00e1rio\u201d, concluiu Bruno Vin\u00edcius de Souza Faustino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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