{"id":348607,"date":"2021-09-10T09:00:02","date_gmt":"2021-09-10T13:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=348607"},"modified":"2021-09-10T09:00:02","modified_gmt":"2021-09-10T13:00:02","slug":"em-ji-parana-frigorifico-devera-indenizar-morador-por-mau-odor-e-perturbacao-do-sossego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/10\/em-ji-parana-frigorifico-devera-indenizar-morador-por-mau-odor-e-perturbacao-do-sossego\/","title":{"rendered":"Em Ji-Paran\u00e1, frigor\u00edfico dever\u00e1 indenizar morador por mau odor e perturba\u00e7\u00e3o do sossego"},"content":{"rendered":"

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Frigorifico \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Um frigor\u00edfico, localizado em Ji-Paran\u00e1, dever\u00e1 arcar com o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao morador de um condom\u00ednio residencial localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade. O morador ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o do mau odor e da perturba\u00e7\u00e3o do sossego, em fun\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo causado pelo descarte de res\u00edduos na empresa.<\/p>\n

Condenado ao pagamento de R$ 6 mil, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o frigor\u00edfico recorreu da senten\u00e7a prolatada pela 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ji-Paran\u00e1, mas teve recurso negado pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, na sess\u00e3o de quarta-feira.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo morador do Residencial Jardim Capelasso, que alegou estar sofrendo com mau cheiro decorrente da a\u00e7\u00e3o do frigor\u00edfico de descartar, a c\u00e9u aberto, dejetos de animais abatidos nas suas instala\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do grande inc\u00f4modo gerado a si e outros moradores da regi\u00e3o, com a limita\u00e7\u00e3o \u00e0 plena utiliza\u00e7\u00e3o de suas propriedades, al\u00e9m de haver o risco de contamina\u00e7\u00e3o das represas da regi\u00e3o.<\/p>\n

No m\u00e9rito, o frigor\u00edfico, que disse estar h\u00e1 20 anos na regi\u00e3o, alegou que o mau cheiro, constatado no final de abril de 2020, ocorreu em decorr\u00eancia de problemas registrados em outra empresa, que produz sebo na regi\u00e3o, que, segundo o apelante, sofreu um inc\u00eandio criminoso que danificou o sistema respons\u00e1vel por tratar o vapor emitido pelo processamento de produtos animais realizados em sua linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No recurso, o frigor\u00edfico buscou a nulidade da senten\u00e7a, sob o argumento de cerceamento da defesa, e requisitou novos laudos periciais produzidos por engenheiro ambiental.<\/p>\n

No entanto, nos autos consta relat\u00f3rio trazido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental elaborado por engenheiro qu\u00edmico e por uma bi\u00f3loga, profissionais capacitados a atestar as condi\u00e7\u00f5es de tratamento dos res\u00edduos advindos de sua produ\u00e7\u00e3o, que comprovou a presen\u00e7a dos odores. O relat\u00f3rio produzido pela Sedam relata ainda que, desde 2019, a empresa vem tratando de projeto de\u00a0compostagem, contudo o mesmo ainda n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n

No voto, o relator, desembargador Isa\u00edas Fonseca, sustenta que \u201ca prova colhida, n\u00e3o deixa d\u00favida acerca do sofrimento, inc\u00f4modo e at\u00e9 mesmo do risco \u00e0 sa\u00fade do demandante, em virtude da polui\u00e7\u00e3o ambiental e cheiro forte dela decorrente, que invadia o im\u00f3vel onde residia o autor, causando-lhe transtornos que transcendem os aborrecimentos naturais do cotidiano, estes plenamente suport\u00e1veis\u201d. A alega\u00e7\u00e3o de que outras empresas estariam provocando os maus odores tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita.<\/p>\n

O relator destacou tamb\u00e9m, que \u201cainda que o apelante tenha tomado provid\u00eancias para minimizar os odores, isso n\u00e3o significa que conseguiu elimin\u00e1-lo ao ponto de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos aos que residem naquela \u00e1rea”.\u00a0\u00a0Participaram do julgamento os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Alexandre Miguel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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