{"id":348881,"date":"2021-09-13T09:51:35","date_gmt":"2021-09-13T13:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=348881"},"modified":"2021-09-13T09:51:35","modified_gmt":"2021-09-13T13:51:35","slug":"com-relatoria-de-leo-moraes-projeto-de-tarifa-social-de-energia-beneficiara-cerca-de-200-mil-familias-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/13\/com-relatoria-de-leo-moraes-projeto-de-tarifa-social-de-energia-beneficiara-cerca-de-200-mil-familias-em-ro\/","title":{"rendered":"Com relatoria de L\u00e9o Moraes, projeto de tarifa social de energia beneficiar\u00e1 cerca de 200 mil fam\u00edlias em RO"},"content":{"rendered":"

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L\u00e9o Moraes \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A partir de agora, as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que incluir automaticamente as fam\u00edlias de baixa renda entre os benefici\u00e1rios da Tarifa Social. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no \u00faltimo dia 19, o projeto de lei (PL) que facilita a inclus\u00e3o autom\u00e1tica e na segunda-feira 13, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O deputado L\u00e9o Moraes (Podemos), que foi o relator do projeto na C\u00e2mara Federal e intermediou sua aprova\u00e7\u00e3o junto aos demais parlamentares, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei pelo presidente. \u201cEste \u00e9 um daqueles projetos que fazem o mandato valer a pena. Em todo o pa\u00eds ser\u00e3o alcan\u00e7adas cerca de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda, sendo algo em torno de 200 mil benefici\u00e1rios em Rond\u00f4nia\u201d, comemorou.<\/p>\n

Antes da lei ser sancionada, os interessados deviam procurar as prefeituras e as empresas, al\u00e9m de ter de provar que se enquadram nos crit\u00e9rios do programa. \u201cA baixa escolaridade dos benefici\u00e1rios e as dificuldades em compreender normas, al\u00e9m de ter de se deslocarem at\u00e9 as concession\u00e1rias, eram impedimentos\u201d, observa L\u00e9o Moraes.<\/p>\n

A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica concede descontos de at\u00e9 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. O desconto para quem consome at\u00e9 30 kilowatts-hora (kWh) \u00e9 de 65% do valor total. As resid\u00eancias que consomem entre 31 kWh\/m\u00eas e 100 kWh\/m\u00eas recebem desconto de 40% na conta. J\u00e1 quando o consumo fica entre 101 kWh\/m\u00eas e 220 kWh\/m\u00eas, o desconto concedido \u00e9 de 10%.<\/p>\n

Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a medida se justifica porque os potenciais benefici\u00e1rios n\u00e3o estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou n\u00e3o estariam sendo capazes de apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida para comprova\u00e7\u00e3o, sendo exclu\u00eddos do benef\u00edcio.<\/p>\n

Com a lei, poder executivo e concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dever\u00e3o compatibilizar e atualizar a rela\u00e7\u00e3o de cadastrados que atendam aos crit\u00e9rios do programa e inscrev\u00ea-los automaticamente.<\/p>\n

A Tarifa Social de Energia \u00e9 destinada a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou que tenham entre seus integrantes quem receba o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

BANDEIRA VERMELHA<\/strong><\/p>\n

O deputado federal L\u00e9o Moraes tem sido um ferrenho defensor dos direitos dos consumidores de energia em Rond\u00f4nia. Recentemente criticou duramente a Aneel, depois que a Ag\u00eancia determinou bandeira vermelha patamar 2 para o m\u00eas de junho.<\/p>\n

\u201cMesmo Rond\u00f4nia possuindo cota de seus reservat\u00f3rios em n\u00edvel normal, o Estado continuar\u00e1 produzindo energia para v\u00e1rios Estados, mas tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar bandeira vermelha, encarecendo ainda mais a conta de energia\u201d, reclamou.<\/p>\n

No final do ano passado, ap\u00f3s uma luta no parlamento, sob relatoria tamb\u00e9m do deputado rondoniense na MP 998\/2020, conseguiu reduzir as tarifas de energia em Rond\u00f4nia em mais de 10%. \u201cPor\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o acaba nem surtindo tanto efeito por conta destes aumentos\u201d.<\/p>\n

Em 2017, atrav\u00e9s de uma liminar, L\u00e9o conseguiu proibir a cobran\u00e7a da bandeira tarif\u00e1ria em Rond\u00f4nia. Por\u00e9m, tempo depois a justi\u00e7a derrubou a decis\u00e3o e decidiu que Rond\u00f4nia deveria pagar tamb\u00e9m bandeira tarif\u00e1ria, \u201co que \u00e9 um absurdo, visto que o Estado \u00e9 produtor de energia e n\u00e3o tivemos nenhuma compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos no meio-ambiente\u201d, insiste o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A partir de agora, as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que incluir automaticamente as fam\u00edlias de baixa renda entre os benefici\u00e1rios da Tarifa Social. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no \u00faltimo dia 19, o projeto de lei (PL) que facilita a inclus\u00e3o autom\u00e1tica e na segunda-feira 13, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348882,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-348881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}