{"id":349532,"date":"2021-09-20T09:07:59","date_gmt":"2021-09-20T13:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=349532"},"modified":"2021-09-20T09:12:57","modified_gmt":"2021-09-20T13:12:57","slug":"artigo-pandemia-tem-efeito-direto-na-advocacia-em-ro-e-especialistas-comentam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/20\/artigo-pandemia-tem-efeito-direto-na-advocacia-em-ro-e-especialistas-comentam\/","title":{"rendered":"ARTIGO: pandemia tem efeito direto na advocacia em RO e especialistas comentam"},"content":{"rendered":"

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Louise Haufes, especialista em direito de fam\u00edlia \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 muito prov\u00e1vel que a pergunta \u201cComo ser\u00e1 o mundo p\u00f3s-pandemia?\u201d esteja atormentando a mente de quase todas as pessoas, mas n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s quest\u00f5es de sa\u00fade e economia. Na advocacia, por exemplo, os efeitos da covid-19 mudaram a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais, trazendo aumento de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de direito de fam\u00edlia, trabalhista, consumidor e imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Um exemplo claro desse cen\u00e1rio \u00e9 o aumento no n\u00famero de div\u00f3rcios extrajudiciais. De janeiro a maio deste ano, 29.985 separa\u00e7\u00f5es registradas em cart\u00f3rios de notas de todo o pa\u00eds, um crescimento de 26,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020, segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB).<\/p>\n

A tend\u00eancia de alta tamb\u00e9m \u00e9 registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Segundo a entidade, o n\u00famero de div\u00f3rcios no pa\u00eds cresceu 75% em cinco anos e, no meio do ano passado, o total de div\u00f3rcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, um aumento de 260% em cima da m\u00e9dia de meses anteriores.<\/p>\n

“A pandemia nos apresentou diversas dimens\u00f5es do seu impacto, tanto na sa\u00fade p\u00fablica e na economia quanto nas rela\u00e7\u00f5es humanas. E na nossa profiss\u00e3o n\u00e3o foi diferente. Ainda estamos vivenciando a crise da covid-19, mas ela, sem d\u00favida, j\u00e1 produziu efeitos muito claros na advocacia, transformando o jeito de fazer direito diariamente. E isso n\u00e3o necessariamente \u00e9 algo ruim, pois pode nos levar por um caminho de uma advocacia mais moderna, \u00e1gil e pr\u00f3xima da sociedade”, avalia M\u00e1rcio Nogueira, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Na quarta reportagem da s\u00e9rie especial “Advocacia em Pauta”, profissionais do direito mostram os efeitos do novo coronav\u00edrus na forma de atua\u00e7\u00e3o da advocacia rondoniense, contando casos concretos vivenciados em seus escrit\u00f3rios.<\/p>\n

EXPLOS\u00c3O DE DIV\u00d3RCIOS<\/strong><\/p>\n

O crescente n\u00famero de separa\u00e7\u00e3o de casais \u00e9 apontado como reflexo do maior per\u00edodo de conviv\u00eancia em ambiente dom\u00e9stico por conta do isolamento imposto pela covid-19, mas tamb\u00e9m pela facilita\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites dos processos, que agora podem ser feitos por meio da internet. Em Rond\u00f4nia, durante todo o ano passado, foram 1.448 div\u00f3rcios registrados em cart\u00f3rios. Neste ano, at\u00e9 maio, j\u00e1 foram 601, de acordo com o CNB.<\/p>\n

“O fato \u00e9 que a pandemia fez com que o mundo jur\u00eddico precisasse se adaptar. Ainda falta muita coisa, mas tivemos alguns avan\u00e7os. As audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o passaram a ser virtuais e os pr\u00f3prios atos cartoriais”, destaca Louise Haufes, presidente da 3\u00aa Turma o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rond\u00f4nia.<\/p>\n

A advogada, especialista em direito de fam\u00edlia, explica que a facilidade de dar entrada nos pap\u00e9is do div\u00f3rcio de modo eletr\u00f4nico \u00e9 um facilitador. A Resolu\u00e7\u00e3o 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), publicada em 2020, estabeleceu que o procedimento pode ser feito em cart\u00f3rio de modo virtual desde o div\u00f3rcio seja consensual e que o casal n\u00e3o tenha filhos menores.<\/p>\n

“J\u00e1 tive clientes em que uma das partes mora no exterior e fez todo o processo de modo online, sem precisar vir ao Brasil. Outra coisa que evoluiu no direito de fam\u00edlia \u00e9 a cita\u00e7\u00e3o por WhatsApp. Com a pandemia, muitos ju\u00edzes passaram a autoriz\u00e1-la por meio eletr\u00f4nico, embora ainda haja resist\u00eancias”, comenta. “O advogado defende amplamente o uso de meios eletr\u00f4nicos. A formalidade excessiva no \u00e2mbito jur\u00eddico n\u00e3o pode virar um fetiche. O direito tem que preservar a ess\u00eancia das leis”, finaliza Louise Haufes.<\/p>\n

ADVOCACIA IMOBILI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

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Foi durante a crise da covid-19 que Leide da Mata come\u00e7ou a atuar na advocacia imobili\u00e1ria: maior proximidade com o cliente, que muitas vezes n\u00e3o quer apenas solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) referente a 2020, os contratos de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis sofreram um dos maiores \u00edndice de reajuste, chegando no mais alto patamar desde 2002, o que impactou diretamente o mercado de alugu\u00e9is.<\/p>\n

Tendo em vista o fechamento de grande parte do com\u00e9rcio em virtude da pandemia, muitos empres\u00e1rios se viram obrigados a renegociar contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis comerciais, aumentando assim as demandas judiciais de pedido de reajustes nos valores de alugu\u00e9is.<\/p>\n

Em contrapartida, o mercado de compra de im\u00f3veis cresceu com a queda das taxas de juros, levando os consumidores a contratar servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em an\u00e1lise de risco para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n

Neste ponto, a Resolu\u00e7\u00e3o 100\/2020 do CNJ tamb\u00e9m facilitou a explora\u00e7\u00e3o da advocacia imobili\u00e1ria. A advogada Leide da Mata conta que foi durante a pandemia que encontrou esse nicho de atua\u00e7\u00e3o na advocacia, quando analisou as oportunidades e os impactos em diferentes \u00e1reas do direito, visualizando no direito imobili\u00e1rio um mercado ainda inexplorado.<\/p>\n

“Hoje entendo que minha atua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico, mas \u00e9 necess\u00e1rio ter uma atitude proativa. Quando sou procurada por um cliente para cuidar de uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, muitas vezes ele n\u00e3o busca apenas solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m espera o meu dinamismo para auxiliar na sua negocia\u00e7\u00e3o, aconselhar, ser mediadora, o que difere da advocacia contenciosa, na qual o objetivo \u00e9 vencer o processo. No direito imobili\u00e1rio, o maior objetivo \u00e9 que o neg\u00f3cio do meu ciente seja realizado”, diz.<\/p>\n

Para Leide, o advogado durante a pandemia precisou se reinventar e buscar oportunidades de novos neg\u00f3cios. “Costumo dizer que \u00e9 em momento de grande crise que as oportunidades surgem e que as ideias se tornam realidade”.<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS<\/strong><\/p>\n

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Quest\u00f5es trabalhistas em alta na pandemia: “divisor de \u00e1guas na gest\u00e3o dos neg\u00f3cios; e a advocacia n\u00e3o fugir\u00e1 dessa reflex\u00e3o”, diz Aline Pinheiro \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2021, o n\u00famero de afastamentos do trabalho por causa da covid-19 mais que dobrou, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. De janeiro a agosto, foram concedidos 81.149 benef\u00edcios por incapacidade, o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a, um aumento de 119% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. Al\u00e9m disso, as atividades presenciais na Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o do ano passado, sem previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n

Aline Pinheiro, advogada especialista na \u00e1rea, detalha que a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia inicialmente n\u00e3o foi bem recebida pelos advogados e pelas partes, principalmente as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. “Nem poderia, uma vez que ningu\u00e9m estava preparado para o procedimento, nem a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho”, admite.<\/p>\n

De acordo com Aline, o processo judicial eletr\u00f4nico, que j\u00e1 era uma realidade, motivou uma esp\u00e9cie de “segunda onda” de transforma\u00e7\u00e3o digital do Judici\u00e1rio, que agora busca incorporar as tecnologias para conseguir produzir mais com menos.<\/p>\n

Muitos escrit\u00f3rios e advogados, diz ela, tiveram que se adaptar de forma mais ou menos improvisada para um novo m\u00e9todo de trabalho. “As li\u00e7\u00f5es sobre essa terr\u00edvel pandemia permanecer\u00e3o enraizadas por muito tempo, representando um divisor de \u00e1guas na vida das pessoas e no modo de gest\u00e3o dos neg\u00f3cios. A advocacia n\u00e3o fugir\u00e1 dessa reflex\u00e3o”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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