{"id":349901,"date":"2021-09-24T09:28:24","date_gmt":"2021-09-24T13:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=349901"},"modified":"2021-09-27T18:31:56","modified_gmt":"2021-09-27T22:31:56","slug":"justica-mantem-prisao-de-acusados-de-armar-emboscada-contra-policiais-militares-em-area-de-conflito-agrario-em-chupinguaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/09\/24\/justica-mantem-prisao-de-acusados-de-armar-emboscada-contra-policiais-militares-em-area-de-conflito-agrario-em-chupinguaia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m pris\u00e3o de acusados de armar emboscada contra policiais militares em \u00e1rea de conflito agr\u00e1rio em Chupinguaia"},"content":{"rendered":"
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Materiais apreendidos com os acusados\/Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Quatro acusados de diversos crimes em regi\u00e3o de conflito agr\u00e1rio na zona rural do Munic\u00edpio de Chupinguaia<\/a>, no Sul de Rond\u00f4nia, tiveram os pedidos de liberdade negados, em sede de Habeas Corpus, impetrado junto \u00e0 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia. Por unanimidade, a Justi\u00e7a decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o do decreto prisional expedido pelo Ju\u00edzo da Comarca de Vilhena.<\/p>\n

Para o relator do processo, desembargador Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz, a pris\u00e3o atende \u00e0 necessidade de garantia da ordem p\u00fablica, e deve ser mantida, \u201cpois foi realizada em harmonia com a legisla\u00e7\u00e3o processual, sem ofensas \u00e0s garantias constitucionais\u201d.<\/p>\n

Conforme consta nos autos, os acusados, tr\u00eas homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, ap\u00f3s realizarem, de acordo com a den\u00fancia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa \u00e1rea de uma fazenda em conflito agr\u00e1rio. Os fatos teriam ocorrido na \u00e1rea onde funcionou o Acampamento Manoel Ribeiro. Os PMs tomaram conhecimento que os acusados teriam danificado cercas de propriedades vizinhas, bem como tentando impedir o tr\u00e2nsito nas vias cont\u00edguas.<\/p>\n

Ao averiguar a den\u00fancia, os policiais encontraram um grupo de infratores que agiam associados, iniciando-se, ent\u00e3o, um conflito. Foi disparado um tiro de rev\u00f3lver em dire\u00e7\u00e3o aos policiais, visando faz\u00ea-los recuar, a\u00e7\u00e3o que culminou na pris\u00e3o dos quatro integrantes do movimento que ocupava a \u00e1rea. O armamento foi apreendido pela guarni\u00e7\u00e3o policial. Al\u00e9m das amea\u00e7as aos agentes p\u00fablicos, est\u00e1 nos autos que os acusados portavam armas brancas, de fogo e coquet\u00e9is molotov.<\/p>\n

Conforme decidiu a Justi\u00e7a no julgamento desse Habeas Corpus, apesar das circunst\u00e2ncias apresentadas pela defesa, em sustenta\u00e7\u00e3o oral, as mesmas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, posto que os requisitos para decreta\u00e7\u00e3o da ordem prisional est\u00e3o presentes nos autos.<\/p>\n

Segundo a defesa, a pris\u00e3o \u00e9 resultado de uma arma\u00e7\u00e3o e o flagrante teria sido forjado, numa opera\u00e7\u00e3o que seria ilegal na \u00e1rea de conflito, al\u00e9m da alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teria havido o disparo de arma de fogo e sim de fogos de artif\u00edcio no momento dos fatos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es da defesa, conforme a decis\u00e3o colegiada, n\u00e3o podem ser analisadas aprofundadamente pela \u201cvia estreita\u201d do HC, posto que essas quest\u00f5es devem ser discutidas junto ao Ju\u00edzo de primeiro grau na a\u00e7\u00e3o penal em tramita\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e3o ser exercidos o contradit\u00f3rio e a ampla defesa pelos acusados.<\/p>\n

O juiz convocado Jos\u00e9 Gon\u00e7alves acompanhou o voto do relator, assim como o desembargador Jos\u00e9 Antonio Robles, que tamb\u00e9m apontou a gravidade dos fatos, pois, \u201cao menos nesse momento\u201d, a pris\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, diante da fundamenta\u00e7\u00e3o do decreto prisional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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