{"id":350646,"date":"2021-10-05T15:19:40","date_gmt":"2021-10-05T19:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=350646"},"modified":"2021-10-07T15:41:02","modified_gmt":"2021-10-07T19:41:02","slug":"resenha-politica-briga-pelo-novo-partido-traicao-meio-ambiente-e-projeto-do-refis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/10\/05\/resenha-politica-briga-pelo-novo-partido-traicao-meio-ambiente-e-projeto-do-refis\/","title":{"rendered":"RESENHA POL\u00cdTICA: briga pelo novo partido, trai\u00e7\u00e3o, meio ambiente e projeto do Refis"},"content":{"rendered":"
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Robson Oliveira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

DISPUTA\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com a iminente fus\u00e3o entre os partidos DEM e PSL em uma nova legenda denominada Uni\u00e3o Brasil, o governador Marcos Rocha (PSL) e o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM) come\u00e7am a disputar nos bastidores a dire\u00e7\u00e3o regional da nova legenda. Uma disputa que deixar\u00e1 querelas a serem expostas na campanha eleitoral de 2022, uma vez que ambos pleitear\u00e3o o cargo de chefe do executivo estadual.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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AVEXADO\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O governador tem declarado que o seu grupo pol\u00edtico comandar\u00e1 o Diret\u00f3rio Estadual da nova legenda, afastando, portanto, a possibilidade do partido ser comandado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio. Como retornou ao PSL pelas m\u00e3os do presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar, deduz-se que Rocha obteve de Bivar as garantias de que ser\u00e1 o comandante do partido como anda propalando na m\u00eddia local.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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TRAI\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

O coronel Rocha esquece que o deputado federal Luciano Bivar tem fama em Bras\u00edlia de mudar de opini\u00e3o conforme as circunst\u00e2ncias e foi o causador da desfilia\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro da agremia\u00e7\u00e3o. Para manter a palavra dada ao governador, Bivar depender\u00e1 das circunst\u00e2ncias que ser\u00e3o conhecidas somente ap\u00f3s a fus\u00e3o. O an\u00fancio pode ter sido avexado e intempestivo e o coronel pode ser compelido a dar meia volta volver.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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SIL\u00caNCIO\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ao tempo em que o coronel Rocha anuncia o comando do Uni\u00e3o Brasil, o senador Marcos Rog\u00e9rio, l\u00edder do DEM no Senado e l\u00edder incondicional do bolsonarismo na CPI da Covid, mant\u00e9m-se silente observando os movimentos do governador.\u00a0<\/span><\/p>\n

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RU\u00cdDO\u00a0<\/strong><\/p>\n

A coluna procurou a dire\u00e7\u00e3o nacional das duas agremia\u00e7\u00f5es para constatar com quem fica em Rond\u00f4nia mas as respostas foram todas evasivas, o que leva a crer que nem o governador e nem o senador podem anunciar de forma perempt\u00f3ria qual dos dois ser\u00e1 o donat\u00e1rio do novo partido. O que perder esta disputa perder\u00e1 tamb\u00e9m espa\u00e7o pol\u00edtico para empinar a candidatura a governador em raz\u00e3o do desgaste que o processo pode causar. Enquanto a tropa do coronel anuncia que j\u00e1 ganhou a legenda, a do senador silencia. Dois comportamentos que falam muito mais do que se possa escutar.\u00a0<\/span><\/p>\n

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VERS\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

Procurado por este cabe\u00e7a chata para se pronunciar sobre o an\u00fancio do governador, Marcos Rog\u00e9rio revelou que tem visto todas as manifesta\u00e7\u00f5es pela imprensa sobre o tema e n\u00e3o vai enviar nenhum release relativo ao assunto. E que n\u00e3o tem interesse em rivalizar com o governador de Rond\u00f4nia ou qualquer pessoa que esteja \u00e0 frente de alguma fun\u00e7\u00e3o, seja p\u00fablica, seja privada. Informou ainda que rivalizar com um governador por quest\u00f5es pol\u00edticas prejudica a popula\u00e7\u00e3o que, por sua vez, n\u00e3o merece pagar uma conta de poss\u00edveis diverg\u00eancias. Concluiu alegando que possui restri\u00e7\u00f5es \u00e0 forma de administrar do governador e que eventuais disputas eleitorais devem ser travadas no tempo apropriado. Avisou ainda que n\u00e3o responder\u00e1 qualquer provoca\u00e7\u00e3o palaciana.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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TEMPO\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ao finalizar o papo com a coluna, Marcos Rog\u00e9rio deu sinais de que est\u00e1 tranquil\u00edssimo em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0<\/span>\u00a0fus\u00e3o do PSL e DEM. Lembrou que \u00e9 um dos part\u00edcipes deste processo na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do partido no Senado Federal e, portanto, o tempo confirmar\u00e1 com quem a dire\u00e7\u00e3o do novo partido Uni\u00e3o Brasil ficar\u00e1. A experi\u00eancia sugere que \u201cquem fala demais d\u00e1 bom dia a cavalo\u201d. Uma disputa que se ganha nos bastidores com menos no barulho do que com a\u00e7oite no \u2018equus caballus\u2019.\u00a0<\/em>Como diz o ad\u00e1gio: o tempo \u00e9 o senhor da raz\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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MEIO AMBIENTE\u00a0<\/strong><\/p>\n

Como a coluna havia previsto meses atr\u00e1s, o Tribunal de Justi\u00e7a declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n. 999, que extinguiu 11 unidades de conserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no estado com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento. A quest\u00e3o ambiental n\u00e3o tem sido uma prioridade para o governador. Desde que ascendeu\u00a0\u00e0<\/span>\u00a0chefia do executivo estadual a vis\u00e3o tosca sobre o meio ambiente tem redundado em uma in\u00e9rcia nas pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o que deveriam ser adotadas para garantir que as nossas riquezas ambientais sejam duradouras para o desfrute das futuras gera\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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REFIS\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os prefeitos, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, est\u00e3o cobrando do Governo de Rond\u00f4nia que encaminhe ao Poder Legislativo um projeto de lei concedendo<\/span>\u00a0\u00e0s\u00a0empresas devedoras de tributos a possibilidade de refinanciarem suas d\u00edvidas de forma escalona e sem os juros extorsivos. Em todos os estados o Refis est\u00e1 sendo adotado para que estados e munic\u00edpios possam contar com um bom refor\u00e7o no caixa. Apenas em Rond\u00f4nia este processo anda moroso por raz\u00f5es inconfess\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

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REFIS 2\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para se ter uma ideia da propor\u00e7\u00e3o de um Refis, sendo aprovado imediatamente, mais de oito bilh\u00f5es de reais incrementariam o com\u00e9rcio estadual. Porto Velho, por exemplo, receberia aproximadamente cinquenta milh\u00f5es de reais. Os demais mun\u00edcipios, conforme suas participa\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o do ICMS, receberiam proporcionalmente alguns milh\u00f5es para investimentos. Mas, lamentavelmente, estabeleceram um limite obsequioso de duzentos milh\u00f5es para que as empresas devedoras possam parcelar suas d\u00edvidas, ao inv\u00e9s de liberar para o pagamento escalonado de toda a d\u00edvida. Ali\u00e1s, \u00fanico estado do pa\u00eds que optou em limitar o refinanciamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

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REFIS 3\u00a0<\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/span>\u00a0\u00e0<\/span>\u00a0vista \u00e9 complexa e segue um emaranhado jur\u00eddico quando as empresas optam por judicializar. Um lei que abra caminho para que as empresas possam quitar suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias em condi\u00e7\u00f5es de manter os postos de trabalho \u00e9 uma sa\u00edda jur\u00eddica que vem sendo adotada anos a fio com solu\u00e7\u00f5es exitosas. E por qual a raz\u00e3o que em Rond\u00f4nia esta possibilidade \u00e9 morosa e limitada? Com a palavra o parlamento estadual.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

ESP\u00cdRITO P\u00daBLICO\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa: prefeitos, vereadores e o pr\u00f3prio governo t\u00eam interesse em resolver a quest\u00e3o com um Refis sem limita\u00e7\u00f5es, o que refletiria em mais recursos a serem investidos em favor da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 que as empresas devedoras querem resolver suas pend\u00eancias tribut\u00e1rias. \u00c9 incompreens\u00edvel que cr\u00e9ditos prontos para serem utilizados estejam \u00e0 merc\u00ea de entraves que exigem do agente p\u00fablico um desprendimento maior que a forma como exerce sua fun\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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INVIABILIDADE\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o apenas os prefeitos devem estar mobilizados, \u00e9 preciso que todos os segmentos produtivos e empresariais do estado tenham coragem de cobrar que seja aprovado o refinanciamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias. N\u00e3o \u00e9 novidade este tipo de refinanciamento, visto que o contribuinte individualmente tamb\u00e9m \u00e9 benefici\u00e1rio de tempos em tempos de uma legisla\u00e7\u00e3o da mesma natureza para que n\u00e3o se inviabilize civilmente. J\u00e1 as empresas para que n\u00e3o inviabilizem suas mercancias. O refis exige rapidez pol\u00edtica e esp\u00edrito p\u00fablico, j\u00e1!\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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