{"id":351118,"date":"2021-10-12T11:10:25","date_gmt":"2021-10-12T15:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=351118"},"modified":"2021-10-12T11:10:25","modified_gmt":"2021-10-12T15:10:25","slug":"sp-lidera-dados-de-trabalho-infantil-evasao-escolar-e-consequencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/10\/12\/sp-lidera-dados-de-trabalho-infantil-evasao-escolar-e-consequencia\/","title":{"rendered":"SP lidera dados de trabalho infantil; evas\u00e3o escolar \u00e9 consequ\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Gilson Fredy<\/figcaption><\/figure>\n

O estado e a cidade de S\u00e3o Paulo lideraram os \u00edndices de trabalho infantil do pa\u00eds na \u00faltima d\u00e9cada, segundo dados do Smartlab, plataforma de estat\u00edsticas do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), em parceria com a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n

Entre as unidades federativas, o estado paulista apresentou 16.886 notifica\u00e7\u00f5es ao Sinan (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o) relacionadas ao trabalho infantil (de 5 a 17 anos). O n\u00famero representa 32% do total no Brasil (51,4 mil).<\/p>\n

Nos dados sobre acidentes do trabalho com crian\u00e7as e adolescentes, a discrep\u00e2ncia \u00e9 maior ainda: S\u00e3o Paulo teve 8.410 casos, que representam 48% do total; o pa\u00eds apresentou pouco mais de 17 mil.<\/p>\n

A capital paulista tamb\u00e9m lidera os mesmos \u00edndices entre munic\u00edpios. Foram 3.875 notifica\u00e7\u00f5es ao Sinan, acompanhadas por 920 em Franca (SP), 877 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), 731 em Goi\u00e2nia (GO) e 581 em Rio Claro (SP) entre as cinco primeiras.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos acidentes, foram 1.525 em S\u00e3o Paulo. As cidades mais pr\u00f3ximas, nesse caso, s\u00e3o Curitiba (PR), com 400, Porto Alegre (RS), com 261, Belo Horizonte (MG), com 242, e Rio Preto (SP), com 225.<\/p>\n

O munic\u00edpio paulistano tamb\u00e9m teve o maior n\u00famero de den\u00fancias de trabalho infantil ao Disque 100, com 968 registros. Rio de Janeiro (RJ), com 568, Manaus (AM), com 521, Bras\u00edlia (DF), com 508, Salvador (BA), com 430, e Fortaleza (CE), com 371, aparecem logo na sequ\u00eancia.<\/p>\n

Para Bernardo Leoncio Moura Coelho, representante de S\u00e3o Paulo na Coordinf\u00e2ncia (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil), do MPT, a diferen\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u2014 superior at\u00e9 em propor\u00e7\u00e3o, se consideradas as popula\u00e7\u00f5es de todos os estados \u2014 pode ser explicada pela subnotifica\u00e7\u00e3o nas demais regi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNas cidades paulistas existe uma organiza\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o maior que nos outros estados. Esses casos s\u00e3o trazidos a conhecimento, n\u00e3o ficam no limbo. Muitas prefeituras n\u00e3o querem admitir trabalho infantil \u2014 por exemplo, cidades tur\u00edsticas que n\u00e3o desejam divulgar que h\u00e1 crian\u00e7as na rua\u201d, pondera Coelho. Em S\u00e3o Paulo, os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito ativos, segundo o advogado.<\/p>\n

Um problema identificado pelos profissionais do MPT e que atravessa todas as regi\u00f5es \u00e9 uma subnotifica\u00e7\u00e3o \u201cmuito grande e clara\u201d, sobretudo nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

\u201cPela viv\u00eancia que temos da cidade, o trabalho infantil aumentou. Mas como n\u00e3o tivemos o Censo em 2020 nem neste ano, que s\u00e3o os dados mais completos que temos, ficamos com esses dados oficiais. Um exemplo \u00e9 a discrep\u00e2ncia de dados que existem entre S\u00e3o Paulo e Rio: nesse \u00faltimo, os registros de acidentes s\u00e3o 10% do que temos aqui. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel, mas \u00e9 o que temos de dados. A subnotifica\u00e7\u00e3o acontece muito, ainda mais agora em per\u00edodo de pandemia\u201d, conclui.<\/p>\n

Evas\u00e3o escolar \u00e9 consequ\u00eancia<\/p>\n

Um dos efeitos mais prov\u00e1veis relacionados ao trabalho infantil \u00e9 a evas\u00e3o escolar, segundo Bernardo Coelho. As crian\u00e7as e adolescentes, ao entrarem em jornadas exaustivas todos os dias, terminam por abandonar os estudos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o dados que se comunicam. Quando uma crian\u00e7a come\u00e7a a trabalhar, ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de ir para a escola no outro dia. A evas\u00e3o \u00e9 um dos \u00edndices para acompanhar o aumento do trabalho infantil\u201d, diz o representante da Coordinf\u00e2ncia.<\/p>\n

Para ele, no entanto, essas estat\u00edsticas ainda s\u00e3o dif\u00edceis de ser avaliadas em conjunto, uma vez que tamb\u00e9m h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o nos dados sobre evas\u00e3o escolar: \u201cApesar das compet\u00eancias do Conselho Tutelar, das escolas, isso est\u00e1 sendo subnotificado. Os dados divulgados est\u00e3o aqu\u00e9m da realidade. A escola teve uma sa\u00edda muito grande, por quest\u00f5es como a pandemia e as aulas telepresenciais, e [os alunos] n\u00e3o terem acesso aos meios\u201d.<\/p>\n

Trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as s\u00e3o comuns na colheita do cacau<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Rossieli Soares, disse recentemente que os \u00edndices de evas\u00e3o podem chegar a 35% entre estudantes da rede estadual, ao falar sobre efeitos \u201ccatastr\u00f3ficos\u201d da pandemia.<\/p>\n

Coelho avalia que, com o aumento da popula\u00e7\u00e3o ativa desempregada e de \u00edndices de pobreza, bem como com cortes no aux\u00edlio-emergencial, a tend\u00eancia \u00e9 que mais crian\u00e7as e adolescentes comecem a trabalhar e abandonem o ambiente escolar.<\/p>\n

\u201cMuitas das crian\u00e7as de fam\u00edlias muito pobres n\u00e3o t\u00eam acesso [aos meios para aulas online]. N\u00e3o t\u00eam escola de fato, e, quando t\u00eam, \u00e9 desinteressante, ent\u00e3o v\u00e3o pra rua. \u2018A gente vem pra c\u00e1 porque \u00e9 mais gostoso do que ficar em casa sem fazer nada\u2019 \u00e9 uma frase que j\u00e1 ouvimos algumas vezes dos meninos que trabalham na rua\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Como pondera Bernardo Coelho, por ser um problema que abrange mais de uma \u00e1rea, a solu\u00e7\u00e3o deve partir de v\u00e1rias frentes atuando em conjunto, desde a uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, de modo geral.<\/p>\n

Ele cita como exemplo um grupo de trabalho, chamado Aprendiz Paulista, que envolve as atua\u00e7\u00f5es do MPT, MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo) e os tribunais de Justi\u00e7a da 2\u00aa e 15\u00aa regi\u00f5es.<\/p>\n

As reuni\u00f5es entre os participantes visam \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o entre atores dessas institui\u00e7\u00f5es. Apesar de o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ter compet\u00eancia sobre trabalho, por exemplo, seu trabalho est\u00e1 muito mais capilarizado nas cidades do que o de outras institui\u00e7\u00f5es, aponta o advogado.<\/p>\n

O intuito do projeto, segundo Coelho, \u00e9 justamente permitir que uma maior rede de contatos e institui\u00e7\u00f5es facilite o combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

\u201cO procurador do trabalho conhece o promotor da localidade, o conselho municipal, o Conselho Tutelar, e pode atuar atrav\u00e9s desse trabalho em conjunto. Quando tenho uma den\u00fancia de trabalho infantil, n\u00e3o adianta eu querer ser o Dom Quixote e ir ao local enfrentar o problema sozinho. Eu aciono toda a rede, o Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), o Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social), para que fa\u00e7am um trabalho de assist\u00eancia social junto \u00e0 fam\u00edlia para ver o que est\u00e1 acontecendo com a crian\u00e7a. \u00c9 uma \u00e1rea que n\u00e3o depende de uma atua\u00e7\u00e3o. S\u00f3 se combate o trabalho infantil com redes de apoio unidas\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m do Aprendiz Paulista, outro projeto do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o MPT na Escola, presente em v\u00e1rios estados brasileiros e destinado a estudantes do 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba anos. Seu objetivo \u00e9 conscientizar crian\u00e7as e adolescentes acerca da preven\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil e da aprendizagem profissional.<\/p>\n

O representante da Coordinf\u00e2ncia cita escolas em tempo integral e bolsas para as fam\u00edlias mais pobres com filhos que est\u00e3o estudando como as solu\u00e7\u00f5es mais eficazes para manter as crian\u00e7as e os adolescentes no ambiente escolar \u2014 \u201ctrabalho infantil \u00e9 um estado de necessidade\u201d, diz.<\/p>\n

Dois anos atr\u00e1s, em assembleia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), 2021 foi definido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho como o Ano Internacional da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. A meta estabelecida pelo \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 extinguir o trabalho infantil em todas as suas formas at\u00e9 2025.<\/p>\n

Como aponta a OIT, quase 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as foram retiradas da situa\u00e7\u00e3o de trabalho nos \u00faltimos 20 anos, reduzindo o n\u00famero de 246 milh\u00f5es para 152 milh\u00f5es em 2016. Apesar da queda significativa, os continentes africano (72 milh\u00f5es de crian\u00e7as) e asi\u00e1tico (62 milh\u00f5es) somam 88% do total das v\u00edtimas dessa forma de trabalho.<\/p>\n

\u201cA crise da Covid-19 trouxe consigo uma situa\u00e7\u00e3o de maior pobreza para as pessoas que j\u00e1 se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, podendo reverter anos de avan\u00e7o no combate ao trabalho infantil. O fechamento de escolas agravou a situa\u00e7\u00e3o, e milh\u00f5es de crian\u00e7as trabalham para contribuir com a renda familiar\u201d, cita a organiza\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n

Bernardo Coelho considera ousada a meta da OIT para 2025. Tamb\u00e9m por isso, faz quest\u00e3o de diferenciar os objetivos para cada faixa et\u00e1ria: para as crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos, o trabalho deve ser erradicado. Dos 14 aos 16 anos, no Brasil, os adolescentes podem atuar na condi\u00e7\u00e3o de Menor Aprendiz. Entre 16 e 18 anos, a atua\u00e7\u00e3o profissional est\u00e1 permitida, desde que proibido o exerc\u00edcio em ambiente perigoso, penoso e insalubre, ou em trabalho noturno.<\/p>\n

\u201cO trabalho do aprendiz difere muito do observado no trabalhador comum, pois n\u00e3o visa \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 aprendizagem. Tem que ter um supervisor que acompanhe, ele precisa entender o processo e passar por v\u00e1rios locais da empresa. Batemos nessa tecla [dos 14 aos 18 anos] porque \u00e9 uma forma mais segura de inser\u00e7\u00e3o no trabalho. O adolescente ter\u00e1 uma experi\u00eancia profissional em que conseguir\u00e1 ocupa\u00e7\u00f5es futuramente\u201d, completa.<\/p>\n

Dados gerais – Brasil<\/p>\n

De acordo com dados de 2019 da Pnad Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), h\u00e1 quase 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil. Pretos e pardos, embora sejam 54% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, representam 66% do total.<\/p>\n

Dados do Sinan, coletados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, registraram que 28.898 crian\u00e7as e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho de 2007 a 2020.<\/p>\n

Dos dados coletados pela pesquisa do IBGE, 45,9% (ou 706 mil) atuavam em ocupa\u00e7\u00f5es consideradas perigosas. Entre elas est\u00e3o atividades como a opera\u00e7\u00e3o de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-a\u00e7\u00facar e extra\u00e7\u00e3o e corte de madeira.<\/p>\n

Segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, tamb\u00e9m do IBGE, 580 mil menores de 14 anos estavam ocupados em estabelecimentos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

Entre 2003 e 2020, 997 crian\u00e7as e adolescentes foram resgatados do trabalho escravo em local de naturalidade identificada, de acordo com dados do seguro-desemprego.<\/p>\n

Somente entre casos recebidos pelo MPT, houve 19,5 mil den\u00fancias relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho da crian\u00e7a e do adolescente de 2015 a 2020. Al\u00e9m disso, um estudo da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, realizado entre 2019 e 2020, identificou 3.650 pontos em risco de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial em rodovias e estradas do pa\u00eds.<\/p>\n

Como denunciar<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho possui um canal pr\u00f3prio de den\u00fancias, acessado por meio deste link. As den\u00fancias podem ser feitas de forma an\u00f4nima.<\/p>\n

Al\u00e9m do site e do aplicativo Pardal MPT, dispon\u00edvel nos sistemas Android e iOS, as den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas pelo Disque 100, voltado a den\u00fancias gerais sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

Abrang\u00eancia<\/p>\n

Os dados sobre notifica\u00e7\u00f5es ao Sinan se referem ao per\u00edodo entre 2007 e 2020; os n\u00fameros de acidente de trabalho infantil e den\u00fancias ao Disque 100, de 2012 a 2020.<\/p>\n

Como acidentes de trabalho, o MPT compreende casos que envolvam exposi\u00e7\u00e3o a materiais biol\u00f3gicos, c\u00e2ncer relacionado ao trabalho, intoxica\u00e7\u00e3o, perda auditiva causada por ru\u00eddo, transtornos mentais provocados pelo trabalho, LER \u2014 les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos \u2014 e Dort \u2014 dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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