{"id":351607,"date":"2021-10-19T09:16:56","date_gmt":"2021-10-19T13:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=351607"},"modified":"2021-10-19T11:47:34","modified_gmt":"2021-10-19T15:47:34","slug":"novo-decreto-normatiza-retorno-das-aulas-presenciais-e-somente-alunos-com-comorbidades-poderao-seguir-com-ensino-remoto-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/10\/19\/novo-decreto-normatiza-retorno-das-aulas-presenciais-e-somente-alunos-com-comorbidades-poderao-seguir-com-ensino-remoto-em-ro\/","title":{"rendered":"Novo decreto normatiza retorno das aulas presenciais e somente alunos com comorbidades poder\u00e3o seguir com ensino remoto em RO"},"content":{"rendered":"
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\"\"As institui\u00e7\u00f5es educacionais regulares da rede p\u00fablica estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupa\u00e7\u00e3o das salas, observando o contexto em cada munic\u00edpio e as medidas de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada no artigo 1\u00ba do novo\u00a0Decreto Estadual n\u00ba 26.462<\/a><\/strong>, publicado pelo Governo de Rond\u00f4nia, que disp\u00f5e sobre o retorno \u00e0s aulas presenciais nas redes de ensino p\u00fablico estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).<\/p>\n

Somente estar\u00e3o dispensados os estudantes com doen\u00e7as graves (comorbidades), atestadas em laudos m\u00e9dicos.<\/p>\n

No total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), 195 mil estudantes est\u00e3o matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 9\u00ba anos do ensino fundamental, e 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, retornaram \u00e0s aulas presenciais durante o primeiro chamamento, no dia 9 de agosto.<\/p>\n

Segundo definido no novo decreto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estrat\u00e9gias capazes de mitigar a possibilidade de infec\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, assim como realizar a identifica\u00e7\u00e3o precoce de casos suspeitos e\/ou confirmados da covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada institui\u00e7\u00e3o de ensino dever\u00e1 notificar \u00e0 vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica municipal a ocorr\u00eancia de surtos, avaliando inclusive, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, total ou parcial das aulas, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Para um retorno seguro e sem aglomera\u00e7\u00f5es, todas as escolas devem adotar na \u00edntegra seus planos de conting\u00eancia, estabelecendo regras de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, de acordo com atos normativos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado de Rond\u00f4nia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n

As unidades de ensino dever\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade de forma permanente, promovendo \u00e0 ades\u00e3o de alunos, professores e demais trabalhadores aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos na institui\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias junto \u00e0 rede Municipal de Sa\u00fade para que se amplie a oferta da imuniza\u00e7\u00e3o para a covid-19 em ambiente escolar, realizando busca ativa daqueles ainda n\u00e3o imunizados ou com a 2\u00aa ou 3\u00aa dose em atraso.<\/p>\n

Suspensas desde mar\u00e7o de 2020, por causa da pandemia do coronav\u00edrus, o rein\u00edcio das atividades faz parte da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Retorno, elaborado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), em coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle e outras entidades p\u00fablicas e civis organizadas.<\/p>\n

O Governo do Estado apresentou algumas considera\u00e7\u00f5es para definir o retorno das aulas presenciais, como a recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem dos alunos, a efic\u00e1cia de medidas de biosseguran\u00e7a, o baixo \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e o avan\u00e7o das vacina\u00e7\u00f5es dos professores e demais grupos estabelecidos no Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

UM MILH\u00c3O DE M\u00c1SCARAS<\/strong><\/p>\n

O Governo de Rond\u00f4nia distribuiu mais de 1,2 milh\u00e3o de m\u00e1scaras para uso obrigat\u00f3rio nos estabelecimentos de ensino, bem como definiu em conjunto com a Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesau), formas de controle dos protocolos sanit\u00e1rios durante o percurso de ida e volta dos alunos, al\u00e9m de outras medidas presente nos Planos de Retorno e de Operacionaliza\u00e7\u00e3o, disponibilizados pela Seduc.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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