{"id":352281,"date":"2021-10-28T11:58:51","date_gmt":"2021-10-28T15:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=352281"},"modified":"2021-10-28T11:58:51","modified_gmt":"2021-10-28T15:58:51","slug":"opiniao-de-primeira-nova-lei-da-improbidade-um-meio-de-fazer-a-verdadeira-justica-ou-ampliar-a-impunidade-a-corruptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/10\/28\/opiniao-de-primeira-nova-lei-da-improbidade-um-meio-de-fazer-a-verdadeira-justica-ou-ampliar-a-impunidade-a-corruptos\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: nova lei da improbidade: um meio de fazer a verdadeira justi\u00e7a ou ampliar a impunidade a corruptos?"},"content":{"rendered":"
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Foto: ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Todo o quadro pol\u00edtico brasileiro \u2013 e obviamente o de Rond\u00f4nia tamb\u00e9m \u2013 vai mudar, para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei da Improbidade, aprovada pelo Congresso e j\u00e1 aprovada, sem emendas, pelo presidente Bolsonaro. A lei trouxe nada menos do 192 mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior, de 1992 e vai livrar de condena\u00e7\u00f5es mais pesadas, milhares de pol\u00edticos, respondendo a processos que s\u00f3 seguir\u00e3o em frente caso seja comprovado que o ato da improbidade foi causado por dolo, ou seja, que houve um crime premeditado.<\/p>\n

Nos demais casos, todos responder\u00e3o por delitos menores e, caso condenados, pagar\u00e3o multas ou ter\u00e3o que devolver recursos ao er\u00e1rio, mas n\u00e3o mais perder\u00e3o seus mandatos ou cumprir\u00e3o penas de pris\u00e3o. Obviamente que o tema \u00e9 e continuar\u00e1 sendo muito pol\u00eamico por longo tempo. H\u00e1 uma ala do Judici\u00e1rio e, principalmente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que considera que a nova Lei da Improbidade poder\u00e1 significar um enfraquecimento hist\u00f3rico na puni\u00e7\u00f5es a corruptos.<\/p>\n

J\u00e1 outra ala, tamb\u00e9m do Judici\u00e1rio e da advocacia, considera que se far\u00e1 a verdadeira Justi\u00e7a, dando aos crimes cometidos as puni\u00e7\u00f5es que cada um merece. Ou seja, para delitos praticados com dolo, penas duras. Para os que houve apenas erros, comprovadamente sem inten\u00e7\u00e3o, caso haja condena\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o mais na \u00e1rea civil do que na criminal, com pagamento de multas e reposi\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Os exemplos de penas exageradas para pequenos delitos s\u00e3o in\u00fameros e imensos. Um caso em Rond\u00f4nia poderia sintetizar esta vis\u00e3o. O deputado Edson Martins, um dos mais atuantes na Assembleia, perdeu o mandato dado pelo povo pela quinta vez, por um pequeno erro administrativo, quando era Prefeito. Se n\u00e3o tivesse sido cassado h\u00e1 algumas semanas, se manteria no cargo, porque a nova lei tem efeito retroativo, nos casos que n\u00e3o transitaram em julgado. Por esse lado da moeda, h\u00e1 que se comemorar a nova legisla\u00e7\u00e3o. Mas, infelizmente, h\u00e1 o outro lado.<\/p>\n

Muitos corruptos de carteirinha v\u00e3o se esconder sob o manto da inoc\u00eancia, defendendo-se de que o que fizeram foi sem qualquer dolo. Como se conseguir\u00e1 provar que o ladr\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, aqueles que j\u00e1 se conhece de longe, agiu sem querer e que praticou a roubalheira que todos conhecemos apenas por um erro simples de administra\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o, como tudo na vida, h\u00e1 os dois lados que precisam ser debatidos. Fosse num pa\u00eds mais s\u00e9rio que o nosso, onde as leis s\u00e3o rigorosamente cumpridas e a impunidade \u00e9 muito menor, se poderia comemorar s\u00f3 o lado bom desta moeda. Mas, por aqui, infelizmente, n\u00e3o se pode achar que, ao livrar inocentes, n\u00e3o se ter\u00e1 outros tantos criminosos sem puni\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente!<\/p>\n

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Depois de longos anos, chega ao fim o casamento de Expedito J\u00fanior com o PSDB<\/p>\n

Chegou ao fim um casamento que durou longos anos. Ele come\u00e7ou no in\u00edcio dos anos 2.000, foi interrompido por alguns anos, mas foi reatado em 2007, durando, nesta \u00faltima etapa, 15 anos de enlace, encerrado dias atr\u00e1s. \u00a0Foi, nesta \u00faltima fase, uma d\u00e9cada e meia, em que o romance pol\u00edtico uniu o ninho tucano a um nome de grande prest\u00edgio eleitoral de Rond\u00f4nia. Sem anunciar oficialmente que estava partindo para novas rela\u00e7\u00f5es, Expedito J\u00fanior se afastou do PSDB, num desenlace desenhado h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

O longo casamento pol\u00edtico come\u00e7ou a balan\u00e7ar quando os Carvalho (o patriarca, dr. Apar\u00edcio, figura das mais respeitadas) e seus dois filhos come\u00e7aram a ganhar for\u00e7a dentro do partido, tanto no Estado quanto na Capital. Mariana, reeleita deputada federal, comanda a sigla em n\u00edvel regional. Seu irm\u00e3 Maur\u00edcio, eleito vice-prefeito da Capital e virtual Prefeito por dois anos, j\u00e1 que Hildon Chaves vai mesmo disputar as elei\u00e7\u00f5es de 22, tamb\u00e9m tornou-se importante nome no ninho tucano. Os dois irm\u00e3os est\u00e3o muito aliados com Hildon. Com tantos p\u00e1ssaros com suas plumagens cada vez mais crescidas, faltou espa\u00e7o no ninho para Expedito. O caminho natural, agora, \u00e9 ele ingressar no PSD, comandado em Rond\u00f4nia por seu filho, o jovem deputado federal Expedito Netto.<\/p>\n

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Projeto para 2022 consolida parceria com o senador Marcos Rog\u00e9rio<\/p>\n

Expedito ainda n\u00e3o definiu seu novo rumo, porque, na verdade, est\u00e1 analisando o quadro pol\u00edtico e suas transforma\u00e7\u00f5es neste momento. Mas uma decis\u00e3o est\u00e1 tomada: ele estar\u00e1 ao lado do senador Marcos Rog\u00e9rio, nos projetos para o ano que vem. Os dois, ali\u00e1s, est\u00e3o caminhando juntos h\u00e1 bastante tempo. Rog\u00e9rio apoiou Expedito na \u00faltima disputa ao Governo e Expedito o apoiou na corrida pelo Senado.<\/p>\n

Expedito foi para o segundo turno, mas perdeu a disputa para o ent\u00e3o estreante Marcos Rocha e o jovem pol\u00edtico de Ji-Paran\u00e1 se tornou o senador mais votado da hist\u00f3ria de Rond\u00f4nia. No ano que vem, Marcos Rog\u00e9rio sair\u00e1 candidato ao Governo e Expedito concorrer\u00e1 \u00e0 \u00fanica vaga rondoniense no Senado. Ao que tudo indica, a alian\u00e7a Marcos Rog\u00e9rio\/Expedito j\u00e1 est\u00e1 consolidada. Este \u00e9 o quadro desenhado neste final de outubro deste 2020 e s\u00f3 n\u00e3o se confirmar\u00e1, caso as mutantes nuvens da pol\u00edtica correrem para outros projetos.<\/p>\n

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Maur\u00edcio come\u00e7a a se preparar para assumir a prefeitura no ano que vem<\/p>\n

Por falar em Maur\u00edcio Carvalho, a partir de agora, ele come\u00e7ar\u00e1 a aparecer mais na m\u00eddia e nas a\u00e7\u00f5es do governo municipal. Fica clara a inten\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Tancredo Neves em valorizar o jovem pol\u00edtico (mas j\u00e1 com grande experi\u00eancia, incluindo uma passagem vitoriosa, presidindo a C\u00e2mara de Vereadores da Capital), preparando o porto-velhense para v\u00ea-lo como futuro prefeito, a partir de meados do ano que vem.<\/p>\n

O titular, Hildon Chaves, reeleito para mais um mandato, sair\u00e1 candidato, provavelmente ao Governo do Estado, embora isso ainda n\u00e3o tenha sido definido. Nos \u00faltimos dias, informa\u00e7\u00f5es vindas da assessoria de imprensa da Prefeitura tem destacado o nome de Maur\u00edcio e o acompanhado em visitas \u00e0 obras importantes, como as que est\u00e3o em andamento na avenida Rio de\u00a0<\/strong>Janeiro, que ligar\u00e1 o Orgulho do Madeira, na zona leste, at\u00e9 a avenida Jorge Teixeira, no centro da cidade. O texto informa que os trabalhos retornaram, depois de um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o, \u201cap\u00f3s o prefeito e vice-prefeito da capital conseguirem destravar os recursos federais que dificultavam a conclus\u00e3o das obras\u201d. Para bom entendedor, meia palavra basta!<\/p>\n

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Geraldo da Rond\u00f4nia perde direitos pol\u00edticos e tamb\u00e9m pode ser cassado<\/p>\n

Mais um deputado estadual deve perder seu mandato em breve. Envolvido num longo processo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, Geraldo da Rond\u00f4nia, eleito por Ariquemes para a Assembleia Legislativa, foi condenado e duas inst\u00e2ncias pela Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia. Agora, os recursos que interp\u00f4s, n\u00e3o foram conhecidos nem pelo STJ e nem pelo STF. As condena\u00e7\u00f5es foram decididas pela Justi\u00e7a comum e a primeira consequ\u00eancia \u00e9 a perda dos direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Com isso, Geraldo perde seu mandato como parlamentar, num caso muito semelhante com o que houve recentemente com o deputado Edson Martins, embora as raz\u00f5es tenham sido muito diferentes. Enquanto Edson foi condenado por um pequeno erro administrativo, Geraldo \u00e9 suspeito de sonega\u00e7\u00e3o de tributos que poderiam chegar a 50 milh\u00f5es de reais. O caso vai andar nos pr\u00f3ximos dias. Caso a cassa\u00e7\u00e3o se confirme, a vaga ser\u00e1 do suplente, o ex-deputado Jesu\u00edno Boabaid.<\/p>\n

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Marcos Alaor \u00e0 frente do TJ e Paulo Mori presidir\u00e1 o TRE na elei\u00e7\u00e3o de 2022<\/p>\n

Um magistrado que tem uma longa hist\u00f3ria de servi\u00e7os prestados ao Direito e \u00e0 Justi\u00e7a, ser\u00e1 o novo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem, para um mandato de dois anos. O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi eleito para presidir o TJRO at\u00e9 o final de 2023. O vice-presidente eleito \u00e9 o desembargador Osny Claro, e o corregedor-geral da Justi\u00e7a, o desembargador Jos\u00e9 Antonio Robles.<\/p>\n

Para a dire\u00e7\u00e3o da Emeron, foi escolhido o desembargador Raduan Miguel Filho, tendo a ju\u00edza de Direito Karina Miguel Sobral como vice-diretora. J\u00e1 o desembargador Paulo Kyoschi Mori, atual comandante geral do TJ, ser\u00e1 o novo presidente do TRE. Ele ter\u00e1 a miss\u00e3o de comandar as importantes elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, no Estado. Outro desembargador designado para atuar no TRE, foi Miguel M\u00f4nico.<\/p>\n

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Governador vai defender nosso meio ambiente em encontro mundial na Esc\u00f3cia<\/p>\n

Dez governadores brasileiros v\u00e3o participar da 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-26), que ser\u00e1 realizada nos dias 1\u00ba e 12 de novembro. O rondoniense Marcos Rocha tamb\u00e9m ir\u00e1 a Glasgow, na Esc\u00f3cia, para acompanhar os debates e levar informa\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es ambientais do seu Estado. A verdade \u00e9 que h\u00e1 uma campanha, em parte bastante s\u00f3rdida, de brasileiros que vivem no exterior e que, junto com ONGs internacionais que perderam muito dinheiro na atual gest\u00e3o do nosso pa\u00eds, vendem a imagem de que, desde que Bolsonaro assumiu, a floresta amaz\u00f4nica est\u00e1 sendo destru\u00edda.<\/p>\n

As inverdades fazem parte do pacote de maldades da oposi\u00e7\u00e3o e da esquerda, daqui e de outros pa\u00edses, mant\u00e9m uma batalha insana para desacreditar o governo, como se nada estivesse sendo feito para \u2018 est\u00e1 sendo feito, tentar\u00e1 equilibrar um notici\u00e1rio absurdamente parcial, inclusive de gente de v\u00e1rios pa\u00edses que, destru\u00edram suas florestas e que, hoje, querem nos ditar como devemos gerir nosso meio ambiente. O encontro durar\u00e1 12 dias e come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira. De Rond\u00f4nia, a comitiva do governador ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de seis pessoas.<\/p>\n

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Herm\u00ednio, Airton e Carlos Magno: tr\u00eas nomes de peso querendo voltar \u00e0 assembleia<\/p>\n

A corrida pela Assembleia Legislativa, no ano que vem, trar\u00e1 praticamente todos os atuais parlamentares lutando para voltar \u00e0s suas cadeiras. Para muitos, a pr\u00e9-campanha j\u00e1 come\u00e7ou. Os atuais parlamentares andam percorrendo todo o Estado, conversando com a popula\u00e7\u00e3o, mostrando seu trabalho e preparando o caminho para quando a campanha come\u00e7ar mesmo.<\/p>\n

Haver\u00e1, neste 2022, uma disputa acirrada pelas 24 cadeiras. Muitos dos atuais deputados t\u00eam chances reais de manterem seus assentos, mas h\u00e1 um grupo que corre s\u00e9rio risco. Quem conseguir\u00e1 mais quatro anos, s\u00f3 o futuro pode dizer. At\u00e9 porque haver\u00e1 um grupo imenso de vereadores e de ex-deputados que est\u00e1 pronto para tentar desbancar os atuais ocupantes da ALE. Tr\u00eas deles, todos nomes fortes na pol\u00edtica rondoniense, j\u00e1 est\u00e3o se preparando para voltar ao parlamento: Herm\u00ednio Coelho, que j\u00e1 presidiu a Assembleia; o ex-vice-governador e ex-deputado Airton Gurgacz e o ex-deputado federal Carlos Magno. Vem a\u00ed uma disputa daquelas. Aguardemos, pois!<\/p>\n

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Perguntinha<\/p>\n

Voc\u00ea acha que a gasolina, o \u00f3leo diesel e o g\u00e1s de cozinha continuar\u00e3o subindo quase todas as semanas ou acredita que o governo encontrar\u00e1 uma sa\u00edda para segurar o pre\u00e7o?<\/p>\n

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