{"id":35246,"date":"2014-06-15T15:06:56","date_gmt":"2014-06-15T19:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=35246"},"modified":"2014-06-15T15:06:56","modified_gmt":"2014-06-15T19:06:56","slug":"eleicoes-postagem-em-redes-sociais-pode-render-multa-de-r-100-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/06\/15\/eleicoes-postagem-em-redes-sociais-pode-render-multa-de-r-100-mil\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES: postagem em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil"},"content":{"rendered":"
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A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral, Juacy Loura Junior, de Porto Velho<\/figcaption><\/figure>\n

As plataformas sociais est\u00e3o na mira da Justi\u00e7a Eleitoral e, nas elei\u00e7\u00f5es 2014, devem ser a causa de uma explos\u00e3o de processos nas cortes de todo o pa\u00eds. No Brasil 76 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o usu\u00e1rias do facebook e 42,2 milh\u00f5es do twitter. A grande maioria delas desconhece a legisla\u00e7\u00e3o atual e pode sofrer severas puni\u00e7\u00f5es. \u201cO mundo se comunica pelas redes sociais. E nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderia ser diferente. A modernidade chegou \u00e0 campanha\u201d. Disse o ministro do TSE Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, j\u00e1 alertando para nova realidade tamb\u00e9m na justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

Por enquanto, as ouvidorias e procuradorias eleitorais trabalham com den\u00fancias, algumas encaminhadas com print, de campanhas antecipadas. A partir do in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral, 5 de julho, o foco deixa de ser somente o candidato e passa tamb\u00e9m a pessoas comuns, em especial, usu\u00e1rios das redes sociais.<\/p>\n

De acordo com o advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral,\u00a0 Juacy Loura Junior, alguns posicionamentos de usu\u00e1rios das redes podem pesar e muito no bolso. N\u00e3o ser\u00e1 permitida nenhum tipo de sondagem ou enquete na linha do tempo, perfil ou fan page. \u201cQuem perguntar, por exemplo, em quem voc\u00ea vota para\u00a0 governador?X, Y ou Z? Pode ser processado e pagar uma multa que varia de R$ 53.205,00 at\u00e9 R$ 106.210,00\u201d.<\/p>\n

Os ataques a candidatos que possam ferir a honra subjetiva tamb\u00e9m v\u00e3o render processos. A multa pode chegar aos R$ 25 mil. \u201cE esse valor vai aumentando em caso de reincid\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Eleitoral v\u00e3o utilizar todo o sistema de seguran\u00e7a de TI para identificar os autores\u201d, explica Juacy Loura.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o para candidatos e eleitores<\/b><\/p>\n

As redes sociais v\u00e3o permanecer como o palco mais democr\u00e1tico nas elei\u00e7\u00f5es. Os usu\u00e1rios do facebook e\u00a0 twitter podem expressar opini\u00f5es favor\u00e1veis ou contra determinado candidato, desde que n\u00e3o haja ofensa. Os candidatos podem permanecer ou criar fan page e divulgar as plataformas de governo. Os eleitores podem compartilhar ou curtir.
\nA Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 alerta, entretanto, para os crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o e, mais importante, pesquisas em forma de sondagem ou enquete. \u201c\u00c9 preciso tamb\u00e9m manter um cuidado com a marca\u00e7\u00e3o de outras pessoas. Se algu\u00e9m postar na sua linha do tempo algum tipo de irregularidade n\u00e3o compartilhe, curta ou comente para n\u00e3o sofrer as san\u00e7\u00f5es previstas em lei\u201d, finalizou Juaci Loura.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0RONDONIAGORA<\/p>\n

Autor:\u00a0RONDONIAGORA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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