{"id":353025,"date":"2021-11-08T13:36:26","date_gmt":"2021-11-08T17:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=353025"},"modified":"2021-11-10T08:58:14","modified_gmt":"2021-11-10T12:58:14","slug":"tce-ro-e-profaz-realizam-ciclo-de-visitas-tecnicas-a-municipios-do-cone-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/11\/08\/tce-ro-e-profaz-realizam-ciclo-de-visitas-tecnicas-a-municipios-do-cone-sul\/","title":{"rendered":"TCE-RO e Profaz realizam ciclo de visitas t\u00e9cnicas a munic\u00edpios do Cone Sul\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Como parte das a\u00e7\u00f5es de cunho orientativo-pedag\u00f3gico e fiscalizat\u00f3rio do Tribunal de Contas (TCE-RO) e de assessoramento t\u00e9cnico do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais do Estado de Rond\u00f4nia e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios (Profaz), foi realizado um ciclo de visitas t\u00e9cnicas a \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados do Cone Sul do Estado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Ant\u00f4nio Alves, que \u00e9 coordenador-geral do Profaz, teve a participa\u00e7\u00e3o dos assessores Luiz Francisco Rodrigues, Ana Maria Gomes de Ara\u00fajo e Josy Josefa Gomes da Cunha; do assessor do Secret\u00e1rio-Geral, Mois\u00e9s Rodrigues Lopes, representando a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE); e pelo Profaz, do coordenador-executivo Marc Uiliam Reis e do auditor do Tesouro Municipal, Ari Carvalho dos Santos.<\/p>\n

Durante as atividades, realizadas em dois per\u00edodos (manh\u00e3 e tarde) junto \u00e0s prefeituras e c\u00e2maras municipais, foram visitados os munic\u00edpios de Cerejeiras, Corumbiara, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Cabixi, Vilhena, Pimenta Bueno e Espig\u00e3o do Oeste.<\/p>\n

As equipes do TCE e do Profaz puderam conhecer e vivenciar um pouco da realidade daqueles munic\u00edpios. Pelo Profaz, focou-se, especialmente, no assessoramento t\u00e9cnico relativo \u00e0s quest\u00f5es e anteprojetos de leis modelados pelo programa, reforma tribut\u00e1ria e projetos em elabora\u00e7\u00f5es de interesse dos munic\u00edpios.<\/p>\n

J\u00e1 pela SGCE, o objetivo foi dirimir d\u00favidas suscitadas sobre a nova Lei do Fundeb e a nova instru\u00e7\u00e3o normativa do Tribunal de Contas sobre educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de esclarecer sobre presta\u00e7\u00f5es de contas e gest\u00e3o fiscal, principalmente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o conselheiro Benedito e seus assessores atuaram no sentido de efetuar verifica\u00e7\u00f5es de campo nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, fazenda, previd\u00eancia, meio ambiente,\u00a0licita\u00e7\u00e3o e outras, visando amplo conhecimento das demandas administrativas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram esclarecidas d\u00favidas acerca de questionamentos t\u00e9cnicos dos gestores e demais agentes p\u00fablicos ocorridas durante as visitas t\u00e9cnicas, em obedi\u00eancia, assim, ao papel pedag\u00f3gico fortemente exercido pelo TCE rondoniense nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

VILHENA\u00a0<\/b><\/p>\n

Em Vilhena, munic\u00edpio-polo do Cone Sul do Estado, a comitiva do TCE e do Profaz foi recebida pelo prefeito Eduardo Japon\u00eas, que, ao agradecer pelo apoio recebido, destacou projetos realizados pelo TCE e pelo Profaz que t\u00eam facilitado as etapas de arrecada\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cSempre tivemos uma boa rela\u00e7\u00e3o com o Tribunal e, principalmente, uma boa comunica\u00e7\u00e3o, pois buscamos solucionar as d\u00favidas e trabalhamos juntos, para fazer de Vilhena um munic\u00edpio transparente. Discutimos v\u00e1rios projetos que, em um futuro pr\u00f3ximo, nos ajudar\u00e3o a arrecadar de maneira mais eficiente e, assim, poder investir ainda mais\u201d, salientou o gestor.<\/p>\n

J\u00e1 o conselheiro Benedito Alves citou a boa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 com Vilhena, mas os demais munic\u00edpios sob sua relatoria: \u201cNo passado atuei como secret\u00e1rio de Fazenda do Estado e vi muitas vezes o pessoal preocupado com o Tribunal de Contas. Temos de acabar com esse temor ouvindo os controladores, os t\u00e9cnicos, ajustando e moldando os trabalhos com a realidade para fazer o certo. E \u00e9 nesse sentido que o Tribunal tem atuado, tanto que hoje estamos aqui para trabalharmos juntos para o bem comum, o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acentua.<\/p>\n

O auditor de controle externo do TCE-RO, Mois\u00e9s Lopes, tamb\u00e9m citou o processo de evolu\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, especialmente o aspecto da fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica: \u201cNos esfor\u00e7amos para entender as demandas de cada munic\u00edpio e, assim, pode auxiliar na medida das nossas compet\u00eancias\u201d, finalizou.<\/p>\n

Pelo Profaz, o coordenador executivo Marc Uiliam e o auditor Ari Carvalho tamb\u00e9m expuseram produtos e servi\u00e7os que o programa disponibiliza aos munic\u00edpios, com o intuito de aperfei\u00e7oar a administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, em benef\u00edcio da comunidade local.<\/p>\n

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