{"id":353830,"date":"2021-11-18T08:10:08","date_gmt":"2021-11-18T12:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=353830"},"modified":"2021-11-18T08:10:59","modified_gmt":"2021-11-18T12:10:59","slug":"resenha-politica-governador-na-escocia-e-ministro-poe-ordem-numa-desordem-que-causa-lesao-ao-interesse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/11\/18\/resenha-politica-governador-na-escocia-e-ministro-poe-ordem-numa-desordem-que-causa-lesao-ao-interesse-publico\/","title":{"rendered":"RESENHA POL\u00cdTICA: governador na Esc\u00f3cia e ministro p\u00f5e ordem numa desordem que causa les\u00e3o ao interesse p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Robson Oliveira<\/figcaption><\/figure>\n

Ao restabelecer a decis\u00e3o prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00b0Regi\u00e3o (TRF1), que cancelou as permiss\u00f5es de lavras de recursos naturais e impediu a concess\u00e3o de novas permiss\u00f5es no entorno das terras ind\u00edgenas Cinta Larga, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, p\u00f4s ordem numa desordem que\u00a0causa les\u00e3o ao interesse p\u00fablico, em raz\u00e3o dos efeitos devastadores sobre as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Desde que o atual governador assumiu o cargo, as pol\u00edticas ambientais, constru\u00eddas atrav\u00e9s de um \u00e1rduo trabalho legislativo que instituiu o c\u00f3digo florestal, v\u00eam sendo desmontadas. Na \u00e1rea da garimpagem o governo virou um grande incentivador ao fechar os olhos para a enorme quantidade de balsas atuando em nossos rios. A vis\u00e3o do governo Marcos Rocha sobre meio ambiente \u00e9 tosca, assim como seus pr\u00f3ceres.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

ESC\u00d3CIA<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

A viagem de Marcos Rocha e comitiva para Glasgow (Esc\u00f3cia), com uma trupe de assessores, para participar da c\u00fapula internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o resultou em nenhuma mudan\u00e7a significativa nas pol\u00edticas ambientais que o coronel empreende em Rond\u00f4nia. Todas as pol\u00edticas ambientais de Marcos Rocha s\u00e3o totalmente contr\u00e1rias \u00e0s posi\u00e7\u00f5es assumidas pelos l\u00edderes mundiais e cientistas que estiveram em Glasgow. Ningu\u00e9m \u00e9 contra a participa\u00e7\u00e3o de nossa autoridade m\u00e1xima em f\u00f3runs desta natureza, ao contr\u00e1rio; o problema \u00e9 quando a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o agrega nada para que seja aplicada nas boas pol\u00edticas estaduais e a viagem vira uma boa farra tur\u00edstica nas terras do maior produtor do melhor u\u00edsque escoc\u00eas. Como \u00e9 o caso.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

DIFEREN\u00c7AS<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

A \u00fanica personalidade de Rond\u00f4nia que se destacou no evento escoc\u00eas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas foi a jovem indigenista Txai Suru\u00ed, filha do cacique Almir Suru\u00ed, que falou\u00a0\u00a0para o mundo e foi ouvida pela maioria dos chefes de estado presentes \u00e0 confer\u00eancia. Marcos Rocha, governador, sequer teve a humildade de lan\u00e7ar algumas palavras de elogio ao desempenho da rondoniense. Txai saiu do evento ovacionada. O governador de Rond\u00f4nia chegou ao evento como ilustre desconhecido e saiu igualmente an\u00f4nimo. S\u00e3o revela\u00e7\u00f5es que escancaram a diferen\u00e7as entre rondonienses e oportunistas.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

EMPULHA\u00c7\u00c3O<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo feita numa emissora da capital pelo chefe da Casa Civil, Junior Gon\u00e7alves, demonstra bem quanto os \u2018gurus\u2019 de Marcos Rocha vivem numa bolha dissociada da realidade. O rebento dos Gon\u00e7alves destacou como a maior obra governamental um programa denominado \u201cTchau poeira\u201d, onde pretendem asfaltar alguns quil\u00f4metros de ruas nos munic\u00edpios. Na propaganda que fazem tentam incutir no cidad\u00e3o que a partir de agora a poeira vai acabar em Rond\u00f4nia, o que \u00e9 uma empulha\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

LAMA<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Mas por estarmos entrando no per\u00edodo invernoso, quando as cidades, estradas e ruas s\u00e3o tomadas pela lama em Rond\u00f4nia, resta saber se o pr\u00f3ximo programa para reelei\u00e7\u00e3o do governador Marcos Rocha ser\u00e1 \u201cTchau lama\u201d? J\u00e1 que a poeira retorna em meados de junho, perto das conven\u00e7\u00f5es. Perguntar n\u00e3o ofende. A permanecerem nesta bolha irreal os gurus do governador v\u00e3o ser varridos pelas nuvens de poeiras que andam se formando nas cercanias do estado.<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

OAB<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira os advogados rondonienses v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher a nova diretoria da Seccional e as novas diretorias das Subse\u00e7\u00f5es. Uma elei\u00e7\u00e3o que tem movimentado a categoria e despertado interesse em v\u00e1rios setores, inclusive governamental que tenta influir num pleito que n\u00e3o lhe diz respeito.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

OAB II<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Disputam o advogado rondoniense M\u00e1rcio Nogueira e a advogada paranaense Z\u00eania Cernov, ambos s\u00f3cios de grandes bancas com carteiras de clientes bem avantajadas. S\u00e3o \u00f3timos advogados, cada um em suas especializa\u00e7\u00f5es. M\u00e1rcio, com um curr\u00edculo impec\u00e1vel que revela inclusive especializa\u00e7\u00e3o em Havard, advoga na \u00e1rea empresarial, civil e eleitoral. Z\u00eania, advogada com vasta experi\u00eancia no direito trabalhista, \u00e9 a s\u00f3cia da principal banca que atende os sindicatos em Rond\u00f4nia. Al\u00e9m de artista pl\u00e1stica e pecuarista. Embora seja uma elei\u00e7\u00e3o bem disputada os dois publicamente fazem campanha com respeito.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

INSULTO<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Apesar de os candidatos \u00e0 OAB-RO manterem um n\u00edvel respeitoso na elei\u00e7\u00e3o, seguidores afoitos ultrapassam a linha da \u00e9tica e do respeito para jogar sobre o candidato todo tipo de \u00f3dio e obsequiosidade. M\u00e1rcio, por exemplo, sempre \u00e9 fustigado com maledic\u00eancias quase todas proferidas por profissionais que juraram respeitar princ\u00edpios que sempre nortearam a hist\u00f3ria da OAB. N\u00e3o \u00e9 de agora que numa elei\u00e7\u00e3o acirrada na ordem surge este tipo de sujeira. Quem pretende compor a ordem, independente do cargo, necessita se dar ao respeito para conseguir ser respeitado pelos colegas.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

TOLER\u00c2NCIA<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Com as redes sociais passamos a ser v\u00edtima de todo tipo de viol\u00eancia moral e nos tornamos presas dos mais irrespons\u00e1veis internautas, embora n\u00e3o seja hoje um territ\u00f3rio do vale tudo e sem lei. Destruir reputa\u00e7\u00f5es por meio de not\u00edcias falsas e insinua\u00e7\u00f5es preconceituosas \u00e9 mais eficiente do que cultivar o respeito e a toler\u00e2ncia. A OAB sempre cultuou a pluralidade pol\u00edtica, cultural, sexual, racial, entre outras, e o grupo que pretende assumir seu destino deve e tem que saber respeitar tais princ\u00edpios.<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

MED\u00cdOCRE<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Para surpresa deste cabe\u00e7a chata que tamb\u00e9m vota nas elei\u00e7\u00f5es da OAB-RO, um dos apoiadores da advers\u00e1ria de M\u00e1rcio Nogueira, derrotado recentemente e fragorosamente nas elei\u00e7\u00f5es municipais, questionou a carteira de clientela do candidato, num total desrespeito daquilo que \u00e9 a ess\u00eancia da profiss\u00e3o: advogar para outrem. Imaginemos que um colega que defendeu um d\u00e9spota fosse enxovalhado exatamente por exercer dentro da \u00e9tica a profiss\u00e3o. Seria um atentado contra a pr\u00f3pria advocacia. Pior quando uma vis\u00e3o med\u00edocre desta \u00e9 feita por algu\u00e9m que se prop\u00f5e a defender as prerrogativas da advocacia. Somente um med\u00edocre \u00e9 capaz de tanta desfa\u00e7atez. M\u00e1rcio \u00e9 v\u00edtima desta mediocridade. Amanh\u00e3 pode ser outro colega.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

CORAGEM<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

Sobral Pinto, exemplo de combatividade da advocacia em tempos de chumbo, dizia que n\u00e3o \u00e9 profiss\u00e3o de fracos. Diria tamb\u00e9m, nem de med\u00edocres. A advocacia \u00e9, na ess\u00eancia, combativa e forte. Possui uma fun\u00e7\u00e3o primordial na sociedade ao atuar na defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. Em raz\u00e3o disto \u00e9 que a lei maior assegura aos advogados um amplo conjunto de garantias destinadas a salvaguardar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, a sociedade e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

PRERROGATIVAS<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

As prerrogativas do advogado s\u00e3o garantias ao cidad\u00e3o. Tornam-se imprescind\u00edveis para o amparo de preceitos jur\u00eddicos elementares – como a ampla defesa, o contradit\u00f3rio, o devido processo legal e a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia -, sem os quais n\u00e3o se pode falar de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Ao propugnar pela observ\u00e2ncia das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) age, precipuamente, para combater o arb\u00edtrio e promover a cidadania e os valores democr\u00e1ticos.<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

INCONCILI\u00c1VEL<\/u>\u00a0<\/strong><\/u><\/p>\n

As prerrogativas, por sua vez, rejeitam o arb\u00edtrio. Al\u00e9m de n\u00e3o constitu\u00edrem regalias, buscam munir determinados sujeitos de instrumentos \u00fateis \u00e0 neutraliza\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios estruturais, que, de outro modo, se sobreporiam ao esp\u00edrito da justi\u00e7a. A natureza das prerrogativas \u00e9, portanto, inconcili\u00e1vel com as raz\u00f5es ileg\u00edtimas e antidemocr\u00e1ticas que subjazem aos privil\u00e9gios, geralmente autoconcedidos ou institu\u00eddos em favor de segmentos detentores dos espa\u00e7os de poder, conforme nos ensina Bertolucci. Defender prerrogativas \u00e9 defender a profiss\u00e3o, quem faz o contr\u00e1rio, assim como est\u00e3o a fazer, demonstram que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura da hist\u00f3ria da Ordem dos Advogados do Brasil, raz\u00e3o pela qual declaro meu voto ao M\u00e1rcio Nogueira que lidera um grupo que tem nessas premissas os valores maiores que fizeram da OAB uma das poucas institui\u00e7\u00f5es respeitadas no pa\u00eds. E que tem a consci\u00eancia de acolher seus inscritos e n\u00e3o os atacar por exercer a profiss\u00e3o com dignidade e compet\u00eancia. Voto tamb\u00e9m 10, j\u00e1 que este cabe\u00e7a chata nunca sobe ao muro.\u00a0<\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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