{"id":354547,"date":"2021-11-25T14:19:16","date_gmt":"2021-11-25T18:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=354547"},"modified":"2021-11-25T14:19:16","modified_gmt":"2021-11-25T18:19:16","slug":"governo-federal-prepara-acao-contra-garimpo-ilegal-no-rio-madeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/11\/25\/governo-federal-prepara-acao-contra-garimpo-ilegal-no-rio-madeira\/","title":{"rendered":"Governo federal prepara a\u00e7\u00e3o contra garimpo ilegal no Rio Madeira"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u00d3rg\u00e3os federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a Pol\u00edcia Federal (PF) planejam enviar, nos pr\u00f3ximos dias, servidores para fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o ilegal de garimpeiros no leito do Rio Madeira, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Autazes (AM), a cerca de 100 quil\u00f4metros da capital do estado, Manaus.Coordenada pelo Ibama em conjunto com a PF, a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em \u201cprocesso de planejamento\u201d, segundo o instituto ambiental.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada, hoje (25), pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, que anunciou que Marinha tamb\u00e9m participar\u00e1 da a\u00e7\u00e3o. \u201cA Pol\u00edcia Federal e a Marinha j\u00e1 est\u00e3o se preparando para agir. Ali, o principal \u00e9 a Marinha, que tem que verificar quem est\u00e1 na ilegalidade e qual a embarca\u00e7\u00e3o legal. O pessoal que estiver na ilegalidade vai ter a embarca\u00e7\u00e3o apreendida\u201d.<\/p>\n

Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u201cestabelecer\u00e1 as melhores estrat\u00e9gias\u201d para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais\u201d decorrentes \u201cdas atividades il\u00edcitas que est\u00e3o ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas\u201d.<\/p>\n

Alvo permanente da a\u00e7\u00e3o de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos \u00faltimos dias, por in\u00fameras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d\u00b4\u00e1gua.<\/p>\n

Imagens feitas por moradores da regi\u00e3o, e divulgadas pelas redes sociais, demonstram que, em um curto espa\u00e7o de tempo, centenas de embarca\u00e7\u00f5es se concentraram pr\u00f3ximas \u00e0 comunidade do Rosarinho, em Autazes, formando como que um bairro flutuante.<\/p>\n

Equipes da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ambientalista Greenpeace Brasil sobrevoaram o local na ter\u00e7a-feira (23) e filmaram e fotografaram os garimpeiros em plena atividade. \u201cConstatamos que as embarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o efetivamente trabalhando no leito do Rio Madeira, extraindo ouro numa regi\u00e3o entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte\u201d, disse a ONG, alertando para o \u201cpoder de destrui\u00e7\u00e3o que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

MPF<\/h2>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o das imagens, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informou que j\u00e1 tinha cobrado de \u00f3rg\u00e3os e autarquias federais e estaduais provid\u00eancias para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais afluentes. As recomenda\u00e7\u00f5es foram direcionadas ao Ibama, Ex\u00e9rcito, Marinha, PF, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam).<\/p>\n

No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que \u201cpelo porte da \u2018invas\u00e3o garimpeira, a repress\u00e3o eficiente da atividade exige, necessariamente, esfor\u00e7os coordenados de ag\u00eancias governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Em nota, o Ipaam disse ter notificado o Ibama assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em \u00e1rea que alega ser de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os federais. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineral na \u00e1rea \u00e9 de compet\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o licenciamento [ambiental] \u00e9 de responsabilidade do Ibama, e a atua\u00e7\u00e3o, em caso de crimes de explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio, \u00e9 compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. Sobre a trafegabilidade e polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, o acompanhamento \u00e9 feito pela Marinha\u201d, disse o Ipaam.<\/p>\n

Consultada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a ANM comunicou que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a atividade ilegal de minera\u00e7\u00e3o, cabendo-lhe \u201cacompanhar e fiscalizar atividades reconhecidas\u201d e regular o setor miner\u00e1rio. \u201cPr\u00e1ticas criminosas s\u00e3o quest\u00f5es de ordem policial\/judici\u00e1ria, previstas na legisla\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e usurpa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Boato<\/h2>\n

Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que j\u00e1 atuavam na regi\u00e3o sul do Amazonas foram atra\u00eddos para Autazes pelo boato de que ouro teria sido encontrado no leito do Rio Madeira, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade. Ainda de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o dos garimpeiros conta com o apoio de empres\u00e1rios e pol\u00edticos que h\u00e1 tempos fomentam a atividade ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n

Esta manh\u00e3, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, disse que o Rio Madeira sempre foi alvo da cobi\u00e7a de quem procura ouro no Amazonas. \u201c[Esta movimenta\u00e7\u00e3o] ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam mais juntos \u00e0 [cidade de] Humait\u00e1. Este ano deve ter aparecido ouro mais ali perto de Autazes e eles se concentraram l\u00e1.\u201d<\/p>\n

Mour\u00e3o, que preside o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel por coordenar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da regi\u00e3o que compreende nove estados (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins), j\u00e1 havia dito, ontem (24),\u00a0durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, que h\u00e1 suspeitas de que parte das embarca\u00e7\u00f5es usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira \u00e9\u00a0utilizada\u00a0tamb\u00e9m por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasi\u00e3o, Mour\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que o governo federal n\u00e3o tem deixado de destruir embarca\u00e7\u00f5es e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. \u201cFizemos o que tinha que ser feito\u201d, disse.<\/p>\n

Hoje, questionado, ele voltou a mencionar a hip\u00f3tese. \u201cTemos tido v\u00e1rios informes de que, para proteger suas rotas, o narcotr\u00e1fico, essas quadrilhas que agem no centro-sul do pa\u00eds, subiram para l\u00e1. E uma das formas de se manterem \u00e9 apoiando a\u00e7\u00f5es dessa natureza. At\u00e9 porque, o ouro extra\u00eddo ilegalmente \u00e9 um ativo que eles podem trocar por drogas\u201d, acrescentou o vice-presidente.<\/p>\n

Ainda sobre a pol\u00eamica atua\u00e7\u00e3o de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 tinha condenado o Ipaam a anular licen\u00e7as que autorizam a extra\u00e7\u00e3o de ouro na regi\u00e3o. De acordo com o MPF, as autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas irregularmente. Com a decis\u00e3o, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licen\u00e7as anuladas j\u00e1 devem ter sido paralisadas, mesmo que a senten\u00e7a ainda comporte recurso.<\/p>\n

Segundo o Greenpeace, a decis\u00e3o judicial avalizou o parecer de que as licen\u00e7as anuladas foram concedidas sem a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental. \u201cAssim, ficou imposs\u00edvel determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de merc\u00fario nessa atividade econ\u00f4mica\u201d, com potenciais preju\u00edzos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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