{"id":355209,"date":"2021-12-03T16:37:53","date_gmt":"2021-12-03T20:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=355209"},"modified":"2021-12-03T16:54:26","modified_gmt":"2021-12-03T20:54:26","slug":"leo-moraes-cobra-pareceres-para-enquadramento-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/12\/03\/leo-moraes-cobra-pareceres-para-enquadramento-de-professores\/","title":{"rendered":"L\u00e9o Moraes cobra pareceres para enquadramento de professores"},"content":{"rendered":"
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Acompanhado de professores representantes da categoria em Rond\u00f4nia, L\u00e9o Moraes se reuniu com o secret\u00e1rio especial da SEDGG\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Como desdobramento da intensa luta que membros da bancada federal de Rond\u00f4nia vem travando com autoridades dos minist\u00e9rios da Economia e da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Secretaria Nacional da Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo (SEGG), para o enquadramento de professores do chamado Grupo EBTT (Ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico), o deputado federal esteve em mais uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es na quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

Acompanhado de professores representantes da categoria em Rond\u00f4nia, L\u00e9o Moraes se reuniu com o secret\u00e1rio especial da SEDGG, Caio Mario Paes de Andrade; com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Leonardo Jos\u00e9 Mattos Sultani; com a diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoal, Maria da Penha Barbosa da Cruz, com o diretor do Departamento de Centraliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inativos, Pensionistas e \u00d3rg\u00e3os Extintos, Marco Aurelio Alves da Cruz e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Bruno Travassos.<\/p>\n

O parlamentar rondoniense, que j\u00e1 havia feito o pedido diretamente ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, cobrou respostas aos dois of\u00edcios, um encaminhado em junho ao Minist\u00e9rio da Economia com c\u00f3pia para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e outro, enviado em agosto, \u00e0 SEDGG, nos quais refor\u00e7ou o pedido para a reabertura de prazo para ades\u00e3o dos professores EBTTs de Rond\u00f4nia na transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m desses of\u00edcios, outras gest\u00f5es foram feitas pelo parlamentar desde 2019, na Comiss\u00e3o Especial dos Ex. Territ\u00f3rio. Segundo L\u00e9o Moraes, os documentos por ele enviados \u201cexplicam a arbitrariedade processual e jur\u00eddica cometida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de prazo para o enquadramento dos professores do Ex. Territ\u00f3rio e do Estado de Rond\u00f4nia, para os quadros da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

L\u00e9o Moraes afirma que os documentos \u201ccomprovam e detalham a cronologia dos fatos, apontando a evid\u00eancia da falta de planejamento e de publicidade dos atos administrativos, al\u00e9m de procedimentos que exclu\u00edram a maioria dos professores da oportunidade de cumprir os procedimentos, visando o enquadramento\u201d.<\/p>\n

O parlamentar disse aguardar resposta acerca de consulta jur\u00eddica que seria feita \u00e0 Secretaria de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de realizar a reabertura de prazo atrav\u00e9s de ato administrativo, como forma de cumprir os requisitos Constitucionais do Ato de 2019. O deputado est\u00e1 entre os que defendem que o pr\u00f3prio ato administrativo de 2019 deve ser reeditado, autorizando novo prazo que viabilize o cumprimento dos requisitos de ampla publicidade e prazo.<\/p>\n

Caso o parecer jur\u00eddico seja negativo, L\u00e9o Moraes sugeriu que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia coordene um pedido de decreto \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, utilizando o mesmo processo do of\u00edcio j\u00e1 protocolado, vez que um decreto possui efeito administrativo imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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