{"id":356259,"date":"2021-12-16T13:30:06","date_gmt":"2021-12-16T17:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=356259"},"modified":"2021-12-16T13:30:06","modified_gmt":"2021-12-16T17:30:06","slug":"opiniao-de-primeira-fim-das-reintegracoes-de-posse-ate-31-de-marco-abona-invasoes-e-deixa-proprietarios-rurais-e-urbanos-assustados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/12\/16\/opiniao-de-primeira-fim-das-reintegracoes-de-posse-ate-31-de-marco-abona-invasoes-e-deixa-proprietarios-rurais-e-urbanos-assustados\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: fim das reintegra\u00e7\u00f5es de posse at\u00e9 31 de mar\u00e7o abona invas\u00f5es e deixa propriet\u00e1rios rurais e urbanos assustados"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Mais uma decis\u00e3o do STF, com cara de vi\u00e9s pol\u00edtico-ideol\u00f3gico, causa espanto ao pa\u00eds.<\/p>\n

Ao impedir as reintegra\u00e7\u00f5es de posses de propriedades invadidas at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022 (a data \u00e9 bem sintom\u00e1tica e para bom entendedor, meia palavra basta!), o Supremo, sob alega\u00e7\u00e3o de que a causa principal da decis\u00e3o \u00e9 a pandemia, abre as portas e oficializa o direito \u00e0s invas\u00f5es.<\/p>\n

A maioria dos ministros apoiou a decis\u00e3o e os que divergiram n\u00e3o o fizeram por respeito \u00e0 propriedade privada, mas por outras quest\u00f5es secund\u00e1rias. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, defensor ferrenho da decis\u00e3o, explicou que estender a liminar, atendendo pedido do PSOL (isso mesmo!) surge da exist\u00eancia de 123 mil fam\u00edlias, atualmente, amea\u00e7adas de despejo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Disse ainda que no contexto da pandemia da Covid-19, o direito social \u00e0 moradia est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, tendo em vista que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o isolamento social, principal mecanismo de conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o excepcional, os direitos de propriedade, possess\u00f3rios e fundi\u00e1rios precisam ser ponderados com a prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d, argumentou.<\/p>\n

Deu para entender? Por causa da pandemia, o direito \u00e0 propriedade passa a ser secund\u00e1rio, tanto na \u00e1rea rural quanto na urbana. Ou seja, sinal verde tamb\u00e9m para invas\u00f5es de pr\u00e9dios p\u00fablicos de privados pelo grupo liderado pelo milion\u00e1rio Guilherme Boulos, aquele mesmo\u2026<\/p>\n

Rond\u00f4nia \u00e9 um dos estados brasileiros onde os confrontos agr\u00e1rios s\u00e3o mais gritantes. Grupos de sem terra, alguns deles como a Liga dos Camponeses Pobres, a famigerada LCP, atacam propriedades, destroem o que encontram pela frente e, fortemente armados e usando t\u00e1ticas de guerrilha, seus membros continuam atuando impunemente na zona rural.<\/p>\n

Recentemente, o governo do Estado conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para ter apoio da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, mas os resultados pr\u00e1ticos, ao menos at\u00e9 agora, foram pequenos. O incentivo \u00e0 invas\u00e3o e a invers\u00e3o absurda de valores, faz com que artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, que protege o direito \u00e0 propriedade, seja tratado, por ide\u00f3logos, como um direito parcial, j\u00e1 que, interpretando ao seu modo, eles decidem tamb\u00e9m que h\u00e1 necessidade de se decidir pela \u201cfun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d, dando \u00e0s invas\u00f5es um tom de legalidade.<\/p>\n

Neste contexto, ali\u00e1s, recentemente o Conselho Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m preocupou o pa\u00eds, ao determinar que os ju\u00edzes brasileiros tenham parcim\u00f4nia na concess\u00e3o de reintegra\u00e7\u00f5es de posse. Medidas extremas, mexendo no direito \u00e0 propriedade, se somam a muitas outras decis\u00f5es, algumas delas claramente trazendo de volta a censura \u00e0 opini\u00e3o, certamente deixam de cabelos em p\u00e9 os brasileiros que acham que esse pacote n\u00e3o faz parte de um sistema democr\u00e1tico, mas de algo muito, mas muito perigoso. Estamos correndo riscos e isso tudo \u00e9 extremamente lament\u00e1vel!<\/p>\n

DIA HIST\u00d3RICO: GOVERNO ENCAMINHA PCCR E AVAN\u00c7OS SALARIAIS PARA MILHARES DE SERVIDORES<\/strong><\/p>\n

Foi um dia hist\u00f3rico para boa parte do funcionalismo p\u00fablico de Rond\u00f4nia. Num evento que mobilizou a Assembleia Legislativa, que realizar\u00e1 tantas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias quantas forem, necess\u00e1rias para as vota\u00e7\u00f5es, segundo prometeu o presidente da Casa, deputado Alex Redano, o governador Marcos Rocha entregou os projetos de implanta\u00e7\u00e3o dos PCCR de v\u00e1rios segmentos dos servidores do Estado. Entre os beneficiados, est\u00e3o os servidores da sa\u00fade, que, segundo Rocha e Redano, h\u00e1 mais de 20 anos esperavam pelo seu plano de carreira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram beneficiados servidores da Educa\u00e7\u00e3o, que receber\u00e3o abonos atrav\u00e9s do Fundeb, al\u00e9m de trabalhadores do Detran, da Sedam, do Iperon, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios outros setores. Em seu r\u00e1pido discurso, Rocha lembrou que est\u00e3o sendo dados apenas alguns dos primeiros passos, porque outras categorias ainda ser\u00e3o atendidas com os mesmos benef\u00edcios. Mesmo durante a pandemia, Rond\u00f4nia continuou crescendo. O governo apertou os cintos, cortou gastos sup\u00e9rfluos, apertou o cerco \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, com tudo isso, sobrou dinheiro para investir no funcionalismo. Ao menos 17 dos 24 deputados estaduais participaram da solenidade.<\/p>\n

PARCERIA MARCOS ROCHA\/REDANO: \u201cQUEM SABE?\u201d, RESPONDEU O GOVERNADOR<\/strong><\/p>\n

O encontro na Assembleia tamb\u00e9m teve momentos em que a pol\u00edtica n\u00e3o ficou de lado, at\u00e9 porque o Parlamento respira pol\u00edtica. A troca de gentilezas, de elogios e de apoios m\u00fatuos entre o governador Marcos Rocha e o presidente Alex Redano, acabou por impor a pergunta \u00f3bvia: dessa parceria, pode surgir uma dobradinha para 2022? Rocha sorriu e respondeu: \u201cquem sabe?\u201d, num tom de brincadeira, mas que pode ser levado a s\u00e9rio. Os planos de cada um, por enquanto, n\u00e3o incluem a parceria, mas ela n\u00e3o pode ser descartada. Rocha \u00e9 candidat\u00edssimo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Redano, num primeiro momento, pensa tamb\u00e9m em mais um mandato como deputado estadual, mas h\u00e1 muitos apoiadores e amigos que acham que ele teria chances reais na disputa por uma cadeira pelo Senado. Ainda neste contexto, na coletiva \u00e0 imprensa, na solenidade da manh\u00e3 desta quarta nas Assembleia, Marcos Rocha respondeu tamb\u00e9m sobre como agir\u00e1 no ano que vem, quando haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o, disputa acirrada e, ao mesmo tempo, muitos desafios no seu governo. Ele afirmou que far\u00e1 como o fez at\u00e9 agora: como um ser pol\u00edtico, mas mantendo o bom relacionamento com todas as siglas e seus representantes, ao mesmo tempo em que continuar\u00e1 tocando todos os planos e projetos de governo, \u201cem busca de melhorias para toda a sociedade rondoniense\u201d.<\/p>\n

MUITO PERTO DO NATAL, EX-FUNCION\u00c1RIOS DO GON\u00c7ALVES ESPERAM LIBERA\u00c7\u00c3O DO SEU DINHEIRO<\/strong><\/p>\n

Faltando pouco tempo para o Natal, um grupo de dezenas de rondonienses conta os dias e sonha que o Papai Noel influencie o cora\u00e7\u00e3o dos magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, para que eles liberem os 23 milh\u00f5es de reais, conseguidos no leil\u00e3o de bens do antigo Grupo Gon\u00e7alves, para que todos possam ter um fim de ano digno. O leil\u00e3o feito h\u00e1 mais de seis meses, arrecadou quase 71 milh\u00f5es de reais, dinheiro suficiente para resgatar todos os compromissos do grupo e ainda pagar cada um dos seus funcion\u00e1rios, que aguardam para receberem seus direitos desde 2019.<\/p>\n

O caso est\u00e1 decidido, resolvido e o dinheiro depositado nas contas da Justi\u00e7a. Antigos trabalhadores da empresa est\u00e3o usando as redes sociais, pedindo apoio para que as cartas de cr\u00e9dito sejam liberadas e todas as fam\u00edlias possam, finalmente, comemorar aquilo a que t\u00eam direito. H\u00e1 uma torcida generalizada para que o dinheiro seja liberado \u00e0s fam\u00edlias, ainda no decorrer destes \u00faltimos dias. Faltando ainda duas semanas para o Natal, quem sabe o grande presente de toda essa gente n\u00e3o esteja liberado de surpresa, beneficiando a todos os que esperam h\u00e1 tanto tempo?<\/p>\n

MARCOS ROG\u00c9RIO ASSUME PL E GRUPO DE LUIZ CL\u00c1UDIO DEVE TROCAR DE PARTIDO<\/strong><\/p>\n

Vem um pacote de mudan\u00e7as na pol\u00edtica rondoniense. Na manh\u00e3 desta quarta, uma troca de telefonemas entre o l\u00edder do governo, Luizinho Goebel e o at\u00e9 ent\u00e3o presidente regional do PL, deputado Luiz Cl\u00e1udio, come\u00e7ou a encaminhar uma possibilidade de uni\u00e3o pol\u00edtica entre os grupos que ambos comandam. Luiz Cl\u00e1udio e v\u00e1rios dos membros do PL est\u00e3o deixando o partido, que passa agora a ser comandado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio, num acordo que envolveu o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O senador de Ji-Paran\u00e1 assume a sigla com apoio integral do presidente Jair Bolsonaro, num acordo pol\u00edtico coordenado pelo filho dele, o tamb\u00e9m senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Com a mudan\u00e7a, a turma de Luiz Cl\u00e1udio tende a ir para outra sigla. As conversa\u00e7\u00f5es com Goebel tem andado, mas o martelo ainda n\u00e3o foi batido. Dependendo do que ocorrer\u00a0 em breve, todos poder\u00e3o ingressar no PSC, para onde o atuante deputado de Vilhena deve ir, t\u00e3o logo abra a janela de troca de partidos. Luizinho comanda o PV em Rond\u00f4nia, mas a princ\u00edpio ir\u00e1 como \u201csoldado\u201d para o PSC rondoniense. As conversas continuam.<\/p>\n

BASTIDORES COLOCAM MARCOS ROG\u00c9RIO EM OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES, MAS ELE QUER \u00c9 O GOVERNO<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao senador Marcos Rog\u00e9rio, h\u00e1 ainda muitas hist\u00f3rias n\u00e3o confirmadas, embora as conversas de bastidores sejam muito fortes, at\u00e9 porque ele se tornou um personagem pol\u00edtico forte e, obviamente, alvo de muitos olhos e coment\u00e1rios. O pen\u00faltimo boato sobre Rog\u00e9rio, de que ele seria indicado para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, acabou n\u00e3o se confirmando. O indicado foi o tamb\u00e9m senador, o mineiro Ant\u00f4nio Anastasia, ali\u00e1s, elogiado por v\u00e1rios membros da bancada federal, como o pr\u00f3prio Marcos Rog\u00e9rio e a deputada Mariana Carvalho, ela tucana como Anastasia.<\/p>\n

Agora, a conversa dos bastidores aponta que Marcos Rog\u00e9rio pode ir para o minist\u00e9rio de Jair Bolsonaro, na reta final do governo, quando houver sa\u00eddas de v\u00e1rios ministros para disputar a elei\u00e7\u00e3o do ano que vem. Nada disso tem qualquer confirma\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio senador rondoniense tem dito que tudo n\u00e3o passa de Fake News. Mas as conversas continuam se espalhando. O que h\u00e1 de oficial? Ao menos at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, Marcos Rog\u00e9rio assume o PL como candidat\u00edssimo ao Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA. S\u00f3 n\u00e3o o ser\u00e1, em caso de convoca\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, para assumir alguma miss\u00e3o diferente, ainda neste primeiro mandato.<\/p>\n

BOLSONARO DIZ QUE S\u00d3 VAI CONFIRMAR APOIO NO SEGUNDO TURNO, COM EXCE\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro, ali\u00e1s, disse ontem que seu \u00fanico apoio oficial a algum candidato a governador, no primeiro turno, ser\u00e1 o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, em S\u00e3o Paulo. Nos demais Estados, incluindo Rond\u00f4nia, o presidente afirmou que n\u00e3o apoiar\u00e1 o senador Marcos Rog\u00e9rio, respondendo diretamente a um seguidor que fez a pergunta a ele, na manh\u00e3 desta quarta. Bolsonaro disse que na maioria dos Estados, tem tr\u00eas e at\u00e9 candidatos que o apoiam, ent\u00e3o se ele optar por um, ficaria mal com os outros.<\/p>\n

O Portal 360 publicou uma rela\u00e7\u00e3o de nomes de quem Bolsonaro apoiaria, e, em Rond\u00f4nia, ele optaria por Marcos Rocha. Em S\u00e3o Paulo, Bolsonaro est\u00e1 apostando todas as suas fichas no seu ministro da Infraestrutura, que, ali\u00e1s, nunca participou de uma disputa eleitoral, mas que, nas primeiras pesquisas realizadas naquele Estado, \u00e9 uma candidatura que nasce com mais de 10 por cento das inten\u00e7\u00f5es de votos. Em Rond\u00f4nia, o Presidente ficaria entre os dois Marcos, mas, ao menos em fun\u00e7\u00e3o do que ele disse no encontro da manh\u00e3 com admiradores, vai entrar firme na campanha apenas no segundo turno.<\/p>\n

NESTA SEXTA, MINISTRA VEM A JI-PARAN\u00c1 PARA ENTREGA DE 14 MIL T\u00cdTULOS DEFINITIVOS PARA PRODUTORES<\/strong><\/p>\n

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estar\u00e1 em Ji-Paran\u00e1, nesta sexta-feira, numa solenidade em que comandar\u00e1, ao lado do governador Marcos Rocha, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Evandro Padovan; do deputado L\u00facio Mosquini, coordenador da bancada federal, al\u00e9m de senadores e deputados federais, a entrega de 14 mil t\u00edtulos definitivos para produtores rondonienses. Ser\u00e1 um momento de grande import\u00e2ncia para o programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Nesta quarta, pelas redes sociais, ao lado de Mosquini e do senador Marcos Rog\u00e9rio, a ministra confirmou sua vinda, para o evento agendado para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da cidade, a partir das 10 horas da manh\u00e3.<\/p>\n

Nesta semana, Mosquini lembrou que o Incra em Rond\u00f4nia tem avan\u00e7ado muito na emiss\u00e3o de Contratos de Concess\u00e3o de Uso, T\u00edtulos Definitivos em Assentamentos, Certid\u00e3o de Reconhecimento de Ocupa\u00e7\u00e3o, e T\u00edtulos Definitivos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Ao confirmar a vinda de Tereza Cristina, o parlamentar aproveitou para agradecer ao presidente nacional do Incra Geraldo Melo Filho e ao Presidente Jair Bolsonaro, \u201cpor investir tanto na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d. O secret\u00e1rio Padovani lembrou que a entrega dos t\u00edtulos \u00e9 resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Incra, assinado no ano passado. Em 12 meses, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de entregar ainda mais dois mil t\u00edtulos definitivos no Estado.<\/p>\n

DECIS\u00c3O CHINESA REABRE MAIOR MERCADO DO MUNDO PARA A CARNE RONDONIENSE<\/strong><\/p>\n

Por falar na agricultura e sua ministra: a decis\u00e3o do governo da China de retomar as compras da carne brasileira, certamente beneficia muito o agroneg\u00f3cio de Rond\u00f4nia. Com os mais de tr\u00eas meses em que ficamos sem vender para os chineses, nosso maior comprador, alguns frigor\u00edficos do Estado tiveram preju\u00edzos. A ministra Tereza Cristina, comemorou a decis\u00e3o, que havia sido tomada depois do surgimento de dois casos da vaca louca no Mato Grosso. Tereza Cristina destacou que mais uma vez ficou clara a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de controle da sanidade animal no pa\u00eds, reconhecidos internacionalmente.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de carne rondoniense tem alimentado e tem sido importante para a balan\u00e7a comercial do Estado e da nacional. A cada ano conquistamos novos mercados, ampliando nossa presen\u00e7a em mercados que se abrem cada vez mais. A chegada da nossa carne, em breve, para o Mercado Comum Europeu, o que representar\u00e1 um grande salto para nossas exporta\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, \u00e9 sempre bom lembrar que o agroneg\u00f3cio representa, hoje, cerca de 30 por cento do PIB rondoniense. O outro lado da moeda \u00e9 que, com o aumento, novamente, das nossas exporta\u00e7\u00f5es, a tend\u00eancia \u00e9 que o pre\u00e7o da carne no mercado interno continue subindo.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

O que voc\u00ea achou da mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia, das 7h da manh\u00e3 \u00e0s 16 horas, para coincidir com abertura e fechamento das urnas em Bras\u00edlia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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