{"id":356364,"date":"2021-12-17T13:57:00","date_gmt":"2021-12-17T17:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=356364"},"modified":"2021-12-17T13:57:00","modified_gmt":"2021-12-17T17:57:00","slug":"projeto-de-autoria-de-cirone-deiro-traz-inovacao-na-politica-estadual-de-sustentabilidade-da-aquicultura-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/12\/17\/projeto-de-autoria-de-cirone-deiro-traz-inovacao-na-politica-estadual-de-sustentabilidade-da-aquicultura-em-ro\/","title":{"rendered":"Projeto de autoria de Cirone Deir\u00f3 traz inova\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura em RO"},"content":{"rendered":"
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Cirone Deir\u00f3, deputado estadual\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Estado de Rond\u00f4nia est\u00e1 entre os tr\u00eas maiores produtores de peixe do pa\u00eds. Em 2020, a piscicultura brasileira produziu 551,9 mil toneladas, com alta de 4,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n

Os tr\u00eas principais estados produtores s\u00e3o Paran\u00e1, com 25,4% do total nacional; S\u00e3o Paulo 10,0% e Rond\u00f4nia 8,7%.<\/p>\n

O grande potencial econ\u00f4mico para a piscicultura no Estado de Rond\u00f4nia motivou o deputado Cirone Deir\u00f3 a apresentar projeto de lei com o prop\u00f3sito de fortalecer a Pol\u00edtica Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura em Rond\u00f4nia. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador Marcos Rocha.<\/p>\n

De acordo com o deputado Cirone Deir\u00f3, a aquicultura rondoniense \u00e9 baseada principalmente em unidades de produ\u00e7\u00e3o de pequena escala que passou a ser incentivada pelo governo, a partir de 2011. Segundo o parlamentar, iniciada a partir de esp\u00e9cies nativas, por muitos anos, a piscicultura foi uma atividade complementar a renda do agricultor, desde que passou a fazer parte da pol\u00edtica p\u00fablica do governo do estado, vem crescendo gradativamente a cada ano. \u201cA carne de peixe tem ganhado a ades\u00e3o de novos consumidores, diante do crescimento da procura dessa prote\u00edna de grande valor \u00e9 preciso ampliar as possibilidades de produ\u00e7\u00e3o e abrir novas oportunidades para os piscicultores rondonienses,\u201d justificou.<\/p>\n

O projeto de autoria do deputado Cirone Deir\u00f3 vai desburocratizar a atividade, reduzir em at\u00e9 90% as taxas de licenciamento ambiental para laborat\u00f3rios de produ\u00e7\u00e3o de alevinos e estabelecer um valor simb\u00f3lico para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro, nos casos do licenciamento simplificado, al\u00e9m de regulamentar a produ\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas, a exemplo do camar\u00e3o de \u00e1gua doce e da til\u00e1pia, entre outras. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa lei traz novas perspectivas para os piscicultores que poder\u00e3o produzir em grandes escalas de esp\u00e9cies como o camar\u00e3o de \u00e1gua doce e a til\u00e1pia que j\u00e1 tem um mercado consumidor garantido, inclusive para fornecer aos grandes centros do pa\u00eds. Atualmente os produtores n\u00e3o conseguem comercializar porque as esp\u00e9cies n\u00e3o est\u00e3o regularizadas,\u201d explicou.<\/p>\n

A desburocratiza\u00e7\u00e3o proposta na nova legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a aquicultura no estado vai desafogar os processos que se acumulam na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-Sedam, j\u00e1 que deixa de exigir licenciamento ambiental ordin\u00e1rio para os piscicultores que desenvolvem a atividade em tanques escavados em \u00e1rea de at\u00e9 10 hectares de l\u00e2mina de \u00e1gua Fora da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente-APP, ficando obrigados apenas o cadastro com a finalidade de registro da produ\u00e7\u00e3o de peixes no estado. Cirone disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o incentiva os produtores que tem tanques em \u00e1reas de APPs consolidadas deixarem o local. \u201cA lei busca tornar atrativo a produ\u00e7\u00e3o de peixe em todas as regi\u00f5es do estado,\u201d pontuou.<\/p>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o trouxe foi a redu\u00e7\u00e3o na taxa cobrada para os laborat\u00f3rios de alevinos de 280 UPF para 56 UPF. O autor da nova lei que regulamenta a aquicultura rondoniense explicou que a medida busca incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios existentes e incentivar a instala\u00e7\u00e3o de novos laborat\u00f3rios em todas as regi\u00f5es do estado. O cultivo de peixes nativos e n\u00e3o nativos em grande escala vai exigir a presen\u00e7a de laborat\u00f3rios com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alevinos em grande escala, a redu\u00e7\u00e3o nas taxas cobradas para o funcionamento desses empreendimentos \u00e9 um atrativo extra aos empreendedores do segmento,\u201d concluiu.<\/p>\n

Cirone Deir\u00f3 agradeceu secret\u00e1rio Marc\u00edlio Leite Lopes, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-Sedam, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos e demais servidores que tiveram papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o do setor de aquicultura rondoniense. A contribui\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio da Sedam, Elias Rezende foi fundamental e reconhecida pelo deputado Cirone Deir\u00f3, uma vez, que a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da lei que iniciou ainda em sua gest\u00e3o na Sedam.\u00a0 Cirone se mostrou confiante no compromisso do governador com os piscicultores e todos os integrantes da cadeia produtiva que passa a ter incentivos governamentais, inclusive fiscais, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de alevinos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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