{"id":356833,"date":"2021-12-23T13:42:00","date_gmt":"2021-12-23T17:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=356833"},"modified":"2021-12-23T13:42:00","modified_gmt":"2021-12-23T17:42:00","slug":"cirone-deiro-vota-pela-prorrogacao-do-refaz-com-ampliacao-do-beneficio-para-agricultores-e-setor-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2021\/12\/23\/cirone-deiro-vota-pela-prorrogacao-do-refaz-com-ampliacao-do-beneficio-para-agricultores-e-setor-produtivo\/","title":{"rendered":"Cirone Deir\u00f3 vota pela prorroga\u00e7\u00e3o do Refaz com amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para agricultores e setor produtivo"},"content":{"rendered":"
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Deputado Cirone Deir\u00f3\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira, 22, foi aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o para 30 de junho de 2022 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Relacionados ao ICMS da Fazenda P\u00fablica Estadual-Refaz.<\/p>\n

O deputado Cirone Deir\u00f3 defendeu a inclus\u00e3o dos d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1veis, especialmente relacionados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Sedam e Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado-Idaron, como forma de beneficiar os agricultores e toda a cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A emenda coletiva apresentadas pelos deputados, al\u00e9m de ampliar o refaz a todo o setor produtivo rondoniense, limitou o valor da d\u00edvida a ser negociada em at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es, referente a qualquer d\u00edvida do contribuinte, inclusive as n\u00e3o tribut\u00e1veis para os d\u00e9bitos existente at\u00e9 30 de dezembro de 2020. O projeto de lei 1529\/21 que prev\u00ea o parcelamento do saldo devedor em at\u00e9 120 meses, dever\u00e1 ser sancionado pelo governador Marcos Rocha, ainda essa semana.<\/p>\n

De acordo com o deputado Cirone Deir\u00f3, os empres\u00e1rios, aut\u00f4nomos, empreendedores e os representantes dos demais segmentos produtivos devem procurar as respectivas secretarias do governo do estado para regularizar seus d\u00e9bitos. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00e3o do setor produtivo empresarial. A inclus\u00e3o dos produtores rurais que tem d\u00e9bitos de qualquer natureza com a Sedam ou Idaron busca dar ao homem do campo o mesmo tratamento que tem sido dispensado aos empres\u00e1rios e empreendedores urbanos,\u201d justificou.<\/p>\n

Cirone explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o do Refaz mant\u00e9m o desconto de at\u00e9 95% em juros e multas dos impostos tribut\u00e1veis, e incluiu o desconto de \u00a070% no valor principal e 95% nos juros dos d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1veis junto a Sedam, Idaron e demais \u00f3rg\u00e3os do governo. \u201cEsse \u00e9 um momento importante para o setor produtivo empresarial e tamb\u00e9m para o setor agr\u00edcola que contribuiu para manter ativa a economia do estado, mesmo durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia. \u201cTodos aqueles que tem algum d\u00e9bito junto ao governo devem procurar as respectivas secretarias ou \u00f3rg\u00e3os para formalizar o pedido de regulariza\u00e7\u00e3o que permite o parcelamento em at\u00e9 120 vezes,\u201d alertou.<\/p>\n

Para o contador Andr\u00e9 Mendes Gon\u00e7alves, representante do escrit\u00f3rio L\u00edder do munic\u00edpio de Cerejeiras, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Refaz trouxe mais uma oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal para o setor empresarial. Segundo ele, a decis\u00e3o de ampliar o benef\u00edcio para o setor produtivo agr\u00edcola que tem d\u00e9bitos junto a Sedam e Idaron atende o anseio do segmento.<\/p>\n

\u201cAcompanho de perto a ang\u00fastia de muitos agricultores que desejam regularizar sua propriedade junto a Sedam, Idaron e demais \u00f3rg\u00e3os do governo, mas n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es financeiras. Agora, a oportunidade chegou. Agrade\u00e7o ao deputado Cirone Deir\u00f3 pelo compromisso e seriedade na condu\u00e7\u00e3o desse tema t\u00e3o relevante para a economia dos munic\u00edpios,\u201d reconheceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira, 22, foi aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o para 30 de junho de 2022 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Relacionados ao ICMS da Fazenda P\u00fablica Estadual-Refaz. O deputado Cirone Deir\u00f3 defendeu a inclus\u00e3o dos d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1veis, especialmente relacionados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Sedam e Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":356835,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-356833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=356833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356833\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/356835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=356833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=356833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=356833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}