{"id":357316,"date":"2022-01-02T13:15:56","date_gmt":"2022-01-02T17:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=357316"},"modified":"2022-01-02T13:15:56","modified_gmt":"2022-01-02T17:15:56","slug":"deputados-devem-aproveitar-janela-para-troca-de-partido-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/01\/02\/deputados-devem-aproveitar-janela-para-troca-de-partido-em-2022\/","title":{"rendered":"Deputados devem aproveitar janela para troca de partido em 2022"},"content":{"rendered":"
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Congresso Nacional Bras\u00edlia\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Com as elei\u00e7\u00f5es gerais em 2022, o in\u00edcio do ano dever\u00e1 ser de xadrez eleitoral entre deputados que aproveitam a “janela partid\u00e1ria”.<\/p>\n

A partir de mar\u00e7o, um m\u00eas ap\u00f3s a retomada das atividades no Congresso, ter\u00e1 in\u00edcio o prazo em que deputados poder\u00e3o trocar de partido sem sofrer san\u00e7\u00f5es para disputar as elei\u00e7\u00f5es em outubro.<\/p>\n

Com a\u00a0ida de Bolsonaro para o PL<\/a>, apoiadores do mandat\u00e1rio, a maioria ainda est\u00e1 no PSL, poder\u00e3o sair de seus respectivos partidos entre 3 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril para se reacomodar em siglas que oficialmente apoiar\u00e3o a tentativa de reelei\u00e7\u00e3o do presidente (PL, PP e Republicanos). O\u00a0movimento inverso tamb\u00e9m \u00e9 esperado, com deputados pelo pa\u00eds deixando o PL<\/a>\u00a0ou outros partidos da alian\u00e7a\u00a0por n\u00e3o estarem no c\u00edrculo de apoio a Bolsonaro.<\/p>\n

Desde que Bolsonaro deixou o PSL, em novembro de 2019, ainda em seu primeiro ano de mandato, seus apoiadores pelo pa\u00eds aguardavam o movimento pol\u00edtico do presidente para seguir seus passos. Ainda no fim de 2019,\u00a0Bolsonaro tentou criar o pr\u00f3prio partido, o Alian\u00e7a Pelo Brasil<\/a>, iniciativa que naufragou ainda nos primeiros passos, sem as assinaturas necess\u00e1rias para se concretizar.<\/p>\n

Entre os parlamentares no Congresso Nacional que aguardam a janela partid\u00e1ria para seguir para partidos que estar\u00e3o no palanque de Bolsonaro est\u00e1 um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O PSL, antigo partido de Bolsonaro, por sua vez, buscou se reposicionar ap\u00f3s o racha interno e a desfilia\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e\u00a0se fundiu oficialmente ao DEM em outubro<\/a>\u00a0deste ano. Al\u00e9m do filho presidencial, outros deputados fi\u00e9is ao presidente, como Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e o ex-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Vitor Hugo (GO), tamb\u00e9m dever\u00e3o deixar a sigla.<\/p>\n

A janela eleitoral, que ficar\u00e1 aberta por 30 dias, passou a valer da forma atual entre 2015 e 2016 por meio de regras eleitorais aprovadas pelo Congresso e decis\u00f5es do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa \u00e9poca. Fora desse per\u00edodo de um m\u00eas, os parlamentares n\u00e3o podem trocar de partido sob o risco de perderem o cargo. Isso acontece pois o entendimento do TSE \u00e9 de que o mandato obtido em elei\u00e7\u00f5es proporcionais – para deputados federais, estaduais e para vereadores – \u00e9 do partido, e n\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m dos deputados mais afinados \u00e0 agenda de Bolsonaro focados na troca de partidos e in\u00edcios de suas campanhas, o Executivo ter\u00e1 de se organizar para repor seus ministros a partir de 2 de abril. Pelo menos 11 dos 23 ministros devem deixar a Esplanada dos Minist\u00e9rios para atender \u00e0s regras eleitorais. Vindos do Congresso, os ministros retomar\u00e3o seus mandatos na C\u00e2mara e no Senado para evitar ficarem ineleg\u00edveis. O processo, chamado \u201cdesincompatibiliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 uma regra para evitar que haja uso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para impulsionar a campanha de candidatos a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Federa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Abril tamb\u00e9m \u00e9 o limite para que os partidos que pretendem concorrer nas elei\u00e7\u00f5es registrem seus estatutos ou confirmem a forma\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o. Diferentemente das j\u00e1 costumeiras coliga\u00e7\u00f5es, a federa\u00e7\u00e3o exige que os partidos que t\u00eam mais afinidade entre seus programas e ideologias durem pelos quatro anos em que os eleitos estar\u00e3o exercendo seus cargos. Em caso de quebra da federa\u00e7\u00e3o, o partido que decidir sair sofre puni\u00e7\u00f5es como bloqueio dos recursos do fundo partid\u00e1rio. O formato tamb\u00e9m \u00e9 mais abrangente que a coliga\u00e7\u00e3o – que pode variar entre os estados – e \u00e9 obrigatoriamente a mesma forma\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Partidos em diferentes espectros pol\u00edticos atualmente t\u00eam analisado a possibilidade de consolidar uma federa\u00e7\u00e3o – \u00e9 o caso de PP e PL, partidos do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL) e de Bolsonaro, respectivamente. Entretanto, os partidos t\u00eam sido mais reticentes em confirmar esse tipo de alian\u00e7a, uma vez que as san\u00e7\u00f5es podem afetar seus objetivos pol\u00edticos a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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