{"id":357574,"date":"2022-01-07T09:15:12","date_gmt":"2022-01-07T13:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=357574"},"modified":"2022-01-08T20:17:22","modified_gmt":"2022-01-09T00:17:22","slug":"mandatos-em-xeque-processos-que-pedem-cassacao-de-prefeito-e-vice-de-vilhena-vao-a-julgamento-no-proximo-dia-31-no-tre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/01\/07\/mandatos-em-xeque-processos-que-pedem-cassacao-de-prefeito-e-vice-de-vilhena-vao-a-julgamento-no-proximo-dia-31-no-tre\/","title":{"rendered":"MANDATOS EM XEQUE: processos que pedem cassa\u00e7\u00e3o de prefeito e vice de Vilhena v\u00e3o a julgamento no pr\u00f3ximo dia 31 no TRE"},"content":{"rendered":"
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Eduardo Japon\u00eas e Patr\u00edcia da Gl\u00f3ria \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE\/RO) marcou, para o pr\u00f3ximo dia 31 de janeiro, o julgamento de processos que colocam em xeque o mandato dos titulares do Poder Executivo de Vilhena.<\/p>\n

O julgamento deveria ter acontecido em dezembro, mas a defesa dos acusados alegou que viagens dos advogados que os representam impediria a presen\u00e7a deles na audi\u00eancia.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que agora, salvo ocorra algum tipo de recurso, os processos ser\u00e3o julgados. S\u00e3o dois procedimentos pedindo a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Japon\u00eas e da vice, Patr\u00edcia da Gl\u00f3ria (ambos do PV). Cada um dos processos relata tr\u00eas fatos tidos como criminosos pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cF\u00e9 e A\u00e7\u00e3o por Vilhena\u201d, que reunia os partidos PSC, MDB e DEM, tendo como candidata a prefeita Rosani Donadon (PSC).<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza eleitoral Liliane Pegoraro Bilharva reconheceu a exist\u00eancia de crime em um dos fatos apontados, sendo a celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00e3o rural para usar m\u00e1quinas da prefeitura a 10 dias da elei\u00e7\u00e3o, sendo uma \u00e1rea ainda n\u00e3o regularizada. A ju\u00edza apenas aplicou multas. Por isso, os recorrentes pedem que o TRE promova a cassa\u00e7\u00e3o de mandato e torne ineleg\u00edvel os acusados.<\/p>\n

Outro fato que se destaca, segundo a coliga\u00e7\u00e3o, \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o de que, nas elei\u00e7\u00f5es 2020, o prefeito usou servidores p\u00fablicos comissionados em sua campanha para gerenciar as redes sociais e tamb\u00e9m fazer a m\u00eddia. Esse fato, segundo not\u00edcias extraoficiais, tem um parecer da Procuradoria Eleitoral para ser reconhecido como irregular tamb\u00e9m.<\/p>\n

Tem um fato tamb\u00e9m que chama a aten\u00e7\u00e3o, segundo integrantes da coliga\u00e7\u00e3o: a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas sem controle durante o ano da elei\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Semed e Seagri. Esse fato, que em Vilhena n\u00e3o foi considerado irregular, teria tido parecer do MP em 2\u00aa inst\u00e2ncia reconhecendo como irregular, situa\u00e7\u00e3o que atinge tamb\u00e9m a vereadora professora Vivian Repessold.<\/p>\n

Segundo fontes, os fatos narrados e com parecer da Procuradoria Eleitoral pedem apenas a multa dos envolvidos. Tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o disp\u00f5em de confirma\u00e7\u00e3o oficial, no entanto.<\/p>\n

As consequ\u00eancias do julgamento poder\u00e3o resultar em declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade do prefeito e a vice, bem como de outras pessoas tamb\u00e9m arroladas no processo, e a cassa\u00e7\u00e3o de mandato dos mesmos.<\/p>\n

Caso isso ocorra, a prefeitura seria assumida pelo presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV) at\u00e9 que a justi\u00e7a decida se empossa a segunda colocada ou promove novas elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. Havendo novas elei\u00e7\u00f5es, os eventuais cassados n\u00e3o poder\u00e3o disputar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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