{"id":358333,"date":"2022-01-21T08:29:33","date_gmt":"2022-01-21T12:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=358333"},"modified":"2022-01-21T08:29:33","modified_gmt":"2022-01-21T12:29:33","slug":"opiniao-de-primeira-quem-manda-mesmo-lei-estadual-contra-queima-de-maquinas-e-equipamentos-e-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/01\/21\/opiniao-de-primeira-quem-manda-mesmo-lei-estadual-contra-queima-de-maquinas-e-equipamentos-e-inconstitucional\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: quem manda mesmo? Lei estadual contra queima de m\u00e1quinas e equipamentos \u00e9 inconstitucional"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_358334\" aria-describedby=\"caption-attachment-358334\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-358334 size-medium\" src=\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-300x188.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"188\" srcset=\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-300x188.jpeg 300w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-600x375.jpeg 600w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-768x480.jpeg 768w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-696x435.jpeg 696w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36-672x420.jpeg 672w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-20-at-18.24.36.jpeg 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-358334\" class=\"wp-caption-text\">Imagem ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n<p>A imposi\u00e7\u00e3o surpreendente, que permite atos que poderiam ser considerados terroristas, num pa\u00eds s\u00e9rio, j\u00e1 que praticados por autoridades, aqui no Brasil continua valendo, n\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ou com o aval do Judici\u00e1rio, no seu nascedouro, mas por uma portaria.<\/p>\n<p>Qualquer fiscal do Ibama, do Instituto Chico Mendes ou outras institui\u00e7\u00f5es ou um policial, que fiscalizam a a\u00e7\u00e3o de crimes ambientais, t\u00eam o poder de destruir m\u00e1quinas e equipamentos apreendidos, como semideuses benzidos por orienta\u00e7\u00e3o de leis criadas sob orienta\u00e7\u00e3o de ONGs nacionais e internacionais, que mandam e desmandam na Amaz\u00f4nia. Bem que a Assembleia Legislativa e o governo de Rond\u00f4nia tentaram acabar com esse absurdo, em que um fiscal, seja quem for, tem o poder de Magistrado, para mandar incendiar m\u00e1quinas, equipamentos e balsas apreendidas em garimpos. N\u00e3o \u00e9 o Estado quem controla essa quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O poder sobre isso vem muito mais de cima, dentro de interesses que se sabe qual a origem. Por isso, n\u00e3o se pode criticar o Minist\u00e9rio P\u00fablico rondoniense, que cumpre seu papel, por considerar a lei estadual inconstitucional. Ela o \u00e9. Quem manda na Amaz\u00f4nia s\u00e3o representantes de entidades e institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais aparelhadas, que criaram, entre outros abusos, uma portaria absurda como essa. Mas lei \u00e9 lei, seja qual for e tem que ser cumprida.<\/p>\n<p>As cenas chocantes de autoridades destruindo patrim\u00f4nio alheio, se tornaram corriqueiras. Recentemente, para surpresa de muitos brasileiros, policiais, que deveriam proteger e impedir a viol\u00eancia, incendiaram v\u00e1rias dragas, instaladas ilegalmente no rio Madeira, \u00e0 cata de ouro. N\u00e3o houve apreens\u00e3o, n\u00e3o houve processo, n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial. Apenas um aparato de algo parecido com justiciamento, implantado como uma ditadura, de cima para baixo, decidida por uma minoria, que se diz defensora do meio ambiente e protetora do Brasil, como se todos os que n\u00e3o concordam com isso, fossem apoiadores do crime e contra a preserva\u00e7\u00e3o. Nossas leis s\u00e3o mesmo estranhas. Tratam os que cometem crimes ambientais como se eles n\u00e3o tivessem quaisquer direitos. Mas, numa analogia simpl\u00f3ria e facilmente compreens\u00edvel (se poderia fazer muitas outras compara\u00e7\u00f5es) quando grupos de traficantes s\u00e3o desbaratados, o dinheiro apreendido n\u00e3o \u00e9 queimado, nem os bens dos bandidos. Tudo tem que passar pelas m\u00e3os do Judici\u00e1rio e s\u00f3 dele emanam decis\u00f5es sobre o encaminhamento dos bens e at\u00e9 a queima dos entorpecentes. Traficante tem direitos; envolvidos em crimes ambientais n\u00e3o. \u00c9 por isso que, enquanto os grandes interesses internacionais mandarem na nossa floresta, mancomunados com ide\u00f3logos que est\u00e3o no poder e criam protocolos que cabem apenas nas suas cren\u00e7as, mesmo que isso desrespeite o m\u00ednimo Direito determinado por Estados democr\u00e1ticos, n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda. Eles continuar\u00e3o mandando, impondo, ditando as regras e n\u00f3s continuaremos sendo obrigados a cumpri-las. At\u00e9 quando?<\/p>\n<p><strong>EMPRES\u00c1RIO E CANDIDATO A DEPUTADO DE JI-PARAN\u00c1 LAN\u00c7A NOME DE RICARDO SALES AO SENADO, POR ROND\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n<p>Nos anos 80, um goiano, usando um chap\u00e9u, veio para Rond\u00f4nia. Cheio de ideias e de dinheiro, M\u00facio Athayde chegou a comprar um jornal (o extinto O Guapor\u00e9) e se lan\u00e7ou candidato a deputado federal. Se elegeu e nunca mais pisou em Rond\u00f4nia. Seu itiner\u00e1rio era Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. Foi a \u00faltima vez que o rondoniense votou no que se chamava de paraquedista da pol\u00edtica. Mais de 30 anos depois, surge uma nova possibilidade. O empres\u00e1rio do agroneg\u00f3cio de Ji-Paran\u00e1 e candidato \u00e0 C\u00e2mara Federal Bruno Scheid, informou \u00e0 imprensa nessa semana que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, teria aceitado a ideia de disputar a \u00fanica vaga ao Senado por Rond\u00f4nia. Pelo notici\u00e1rio divulgado a partir das informa\u00e7\u00f5es de Scheid, o PL lan\u00e7aria Marcos Rog\u00e9rio ao Governo, com a primeira dama de Porto Velho, Ieda Chaves, como vice; Ricardo Sales ao Senado e ele, Scheid, liderando uma rela\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0 C\u00e2mara Federal. O caso Sales fez ressuscitar o nome de Athayde, que, depois de eleito, segundo reza uma das muitas lendas sobre ele, teria dito que n\u00e3o devia nada a Rond\u00f4nia, j\u00e1 que os votos recebidos teriam sido muito bem pagos. N\u00e3o h\u00e1 termos de compara\u00e7\u00e3o entre ambos, j\u00e1 que Sales \u00e9 um patriota, um profundo estudioso, conhecedor das grandes causas nacionais e s\u00f3 saiu do Minist\u00e9rio por uma grande press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de setores aparelhados do nosso Judici\u00e1rio, como a sociedade bem sabe. S\u00f3 que, sem qualquer liga\u00e7\u00e3o direta com Rond\u00f4nia, a possibilidade de essa inten\u00e7\u00e3o se tornar realidade \u00e9 muito dif\u00edcil.<\/p>\n<p><strong>A COMPARA\u00c7\u00c3O COM O CASO M\u00daCIO ATHAYDE E A NOMINATA DE CANDIDATOS QUENTES DA NOSSA POL\u00cdTICA<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Os tempos s\u00e3o outros. J\u00e1 h\u00e1 uma gera\u00e7\u00e3o de rondonienses que dificilmente votariam em candidatos vindos de fora. Isso j\u00e1 n\u00e3o acontece h\u00e1 d\u00e9cadas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de pelo menos uma dezena de nomes muito conhecidos da nossa vida p\u00fablica, se postando como candidatos ao Senado. Alguns deles, ouvidos por este Blog, n\u00e3o acreditam que a inten\u00e7\u00e3o v\u00e1 prosperar e que o eleitor rondoniense a aceitasse, caso, numa vaga hip\u00f3tese, isso pudesse ocorrer, embora a \u00fanica semelhan\u00e7a \u00e9 que ambos s\u00e3o de outros Estados (M\u00facio, de Goi\u00e1s; Ricardo Sales, de S\u00e3o Paulo). Mesmo com possibilidade legal de concorrer por Rond\u00f4nia (o candidato agora precisa comprovar resid\u00eancia e transfer\u00eancia do seu t\u00edtulo eleitoral por apenas seis meses e n\u00e3o mais um ano, como era antes), Sales teria enorme dificuldade ante o eleitorado do nosso Estado. A concorr\u00eancia com os pol\u00edticos que militam na nossa vida p\u00fablica h\u00e1 anos (alguns h\u00e1 d\u00e9cadas), certamente poderia provocar o esp\u00edrito bairrista, que j\u00e1 existe na maioria da popula\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o se possa ignorar que o fato de Sales ser um bolsonarista de primeira hora, para um Estado onde Bolsonaro tem ampla maioria dos votos, pudesse influir em parte dos eleitores. Mas nomes como Expedito J\u00fanior, Daniel Pereira, Jaqueline Cassol, Jaime Bagattoli, Jesualdo Pires e L\u00e9o Moraes (os dois ainda n\u00e3o definiram oficialmente), F\u00e1tima Cleide, Amir Lando e outros que v\u00e3o surgir pelo caminho, j\u00e1 est\u00e3o batalhando para serem o ungido pelo eleitorado. Sales teria alguma chance, neste pacote de bons candidatos locais?<\/p>\n<p><strong>LUIZ CL\u00c1UDIO DEIXA O COMANDO DO PL E VAI PARA O PP APOIAR A CANDIDATURA DE IVO CASSOL<\/strong><\/p>\n<p>Por falar em Marcos Rog\u00e9rio e no PL. O senador rondoniense, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao Governo, mas tem repetido que seguir\u00e1 o Presidente Jair Bolsonaro, seja qual a miss\u00e3o dada a ele, ainda n\u00e3o assumiu oficialmente o comando do partido em que Bolsonaro ingressou, mas faltam apenas detalhes burocr\u00e1ticos. Todo o resto est\u00e1 definido. Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 fala em nome do partido, em Rond\u00f4nia. A tal ponto que o at\u00e9 agora presidente regional do PL, o ex-deputado federal Luiz Cl\u00e1udio, j\u00e1 acertou seu ingresso no PP, onde ser\u00e1 um dos principais nomes da nonimata do partido \u00e0 C\u00e2mara Federal. Convidado pelo presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, para permanecer na sigla e ter sua vaga garantida \u00e0 C\u00e2mara, Luiz Cl\u00e1udio declinou. Seu argumento \u00e9 de que ele apoiar\u00e1 o ex-governador Ivo Cassol, que est\u00e1 prestes a ser autorizado a entrar na disputa pelo Governo, de quem \u00e9 amigo pessoal e parceiro pol\u00edtico h\u00e1 d\u00e9cadas. O ingresso de Luiz Cl\u00e1udio no PP j\u00e1 foi confirmado pela presidente regional, a deputada Jaqueline Cassol, que, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, concorrer\u00e1 ao Senado. Portanto, os grupos liderados por Marcos Rog\u00e9rio e Ivo Cassol estar\u00e3o em palanques antag\u00f4nicos, na disputa pela cadeira do governador Marcos Rocha. Luiz Cl\u00e1udio, quando parlamentar em Bras\u00edlia, foi considerado um dos mais atuantes e o que mais trouxe recursos para o Estado. Atualmente, ele \u00e9 secret\u00e1rio municipal dos distritos, em Porto Velho.<\/p>\n<p><strong>TCHAU POEIRA, GOVERNO NA CIDADE E OUTROS PROJETOS: INVESTIMENTOS DE 1 BI PARA MUNIC\u00cdPIOS<\/strong><\/p>\n<p>Sobre a Capital, \u00e9 bom destacar que o Governo do Estado vai investir, apenas neste ano, nada menos do que 100 milh\u00f5es de reais, entrando com o dinheiro e a Prefeitura executando os projetos. A parceria, certamente, vai beneficiar n\u00e3o s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana como a dos distritos. Entre os programas em andamento, o programa Tchau Poeira, para cal\u00e7amento e asfalto de v\u00e1rias ruas da cidade. Outro projeto, o Governo na Cidade, far\u00e1 pesados investimentos para a revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, em Porto velho. A primeira etapa prev~e revitaliza\u00e7\u00e3o de locais como o Campo do Abobr\u00e3o, no Bairro Cohab e do Centro de Desporto e Lazer (Cedel) do Bairro Jardim Santana, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada na Estrada do Japon\u00eas. Essas iniciativas fazem parte da primeira etapa de obras. A segunda etapa do \u201cGoverno na Cidade\u201d em Porto Velho contemplar\u00e1 obras nos distritos. O que inclui a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no distrito de Vista Alegre do Abun\u00e3 e a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada em Extrema. No total, o governo vai investir nada menos do que 300 milh\u00f5es de reais no Tchau Poeira e outros 400 milh\u00f5es no Governo na Cidade, beneficiando todos os munic\u00edpios rondonienses. O governador Marcos Rocha j\u00e1 garantiu que outros investimentos ser\u00e3o feitos, podendo atingir at\u00e9 1 bilh\u00e3o de reais, distribu\u00eddos por todas as comunidades rondonienses, nos programas que o Estado est\u00e1 levando aos cidad\u00e3os de todas as regi\u00f5es rondonienses.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PANDEMIA \u00c9 DESCULPA PARA TIRAR O SAGRADO DIREITO DOS PAIS DECIDIREM SOBRE SEUS FILHOS?<\/strong><\/p>\n<p>Aos poucos, sem que o pa\u00eds reaja, ministros do STF v\u00e3o mudando a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, aqui e ali, adaptando-a a suas cren\u00e7as e ideologias pessoais, sem que tais decis\u00f5es passem pelo Congresso Nacional ou pelo voto do povo brasileiro. Os exemplos foram se multiplicando. Uma delas ocorreu quando da cassa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o mandato e n\u00e3o seus direitos pol\u00edticos, apenas por desejo pessoal do ministro Ricardo Lewandowski, num acinte acatado silenciosamente pelo Brasil. Depois, a sucess\u00e3o de decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes, de quem tanto o pa\u00eds esperava, por sua defesa intransig\u00eancia da liberdade e do direito \u00e0 opini\u00e3o, que valeu apenas, lamentavelmente, at\u00e9 o dia em que ele vestiu a toga. Agora, \u00e9 o ministro Lewandowski, novamente, quem toma uma decis\u00e3o incr\u00edvel, atendendo pedindo do senador Randolfe Rodrigues, do nanico Rede, a quem o SFT tem dado guarida muito especial. O ministro mandou o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigar pais que n\u00e3o querem vacinar seus filhos, usando a desculpa da pandemia para tirar o sagrado p\u00e1trio poder e o poder decis\u00f3rio dos pais e das fam\u00edlias, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas crian\u00e7as. E assim vamos vivendo, de pisoteada e pisoteada na Constitui\u00e7\u00e3o, sendo governados por um tribunal superior, que n\u00e3o permite mais recursos, enquanto os nossos direitos, garantidos pela Lei Maior, mudam ao bel prazer deste ou daquele ministro. Estamos mesmo ferrados!<\/p>\n<p><strong>O V\u00cdRUS VOLTA COM TUDO: 68 MORTES REGISTRADAS EM APENAS TR\u00caS SEMANAS<\/strong><\/p>\n<p>Depois da bonan\u00e7a, vem a tempestade. De novo! Muda-se o ditado para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade do ataque do v\u00edrus no Brasil inteiro e em Rond\u00f4nia tamb\u00e9m. Ap\u00f3s uma queda acentuada no n\u00famero de contaminados e mortos, por volta de setembro e outubro do ano passado, a situa\u00e7\u00e3o voltou a ficar muito pior. Apenas nas \u00faltimas tr\u00eas semanas (23 dias, para ser mais exata conta), morreram 68 rondonienses, afetados pelas doen\u00e7as decorrentes da Covid 19. A nova cepa, \u00d4micron, se espalha com rapidez surpreendente, mas n\u00e3o matou ningu\u00e9m at\u00e9 agora, ao menos em nosso Estado. No pa\u00eds inteiro, ao que se sabe, apenas uma pessoa com comorbidades anteriores, faleceu pela cepa que veio da \u00c1frica. Mas a Covid 19, daquela cepa anterior, continua tirando vidas. J\u00e1 registramos, at\u00e9 a esta quinta-feira, nada menos do que 6.798 mortes. Embora o percentual de perdas esteja dentro dos \u00edndices nacionais (2,31 por cento de mortes sobre o total (294.764 pessoas), os n\u00fameros neste caso n\u00e3o importam. Uma s\u00f3 vida perdida j\u00e1 seria motivo de desespero e l\u00e1grimas. Imagine-se, ent\u00e3o, o sofrimento e a trag\u00e9dia que se abateram sobre estas quase 6.700 fam\u00edlias que perderam seus entes queridos! Por fim, um dado a mais: um em cada seis habitantes de Rond\u00f4nia contraiu o v\u00edrus. Assustador!<\/p>\n<p><strong>FESTAS DE FINAL DE ANO, SEM DISTANCIAMENTO E CUIDADOS, AGORA EST\u00c3O COBRANDO UM ALTO PRE\u00c7O<\/strong><\/p>\n<p>Num s\u00f3 dia (segundo o Boletim 568, da Sesau), 1.711 novos casos foram detectados. Os resultados das confraterniza\u00e7\u00f5es das empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, das festas de fam\u00edlias no Natal e Ano Novo, das aglomera\u00e7\u00f5es em centenas de festas de final de ano, est\u00e3o sendo cobrados agora. Aglomera\u00e7\u00f5es de milhares de rondonienses, sem m\u00e1scara, sem cuidados, imaginando que a do, por todos que comemoram tamb\u00e9m \u2013 e erraram feio \u2013 que a pandemia tinha acabado e que a doen\u00e7a estava vencida pela vacina. O erro grave fica constatado em n\u00fameros: a Covid matou, apenas em tr\u00eas semanas, tr\u00eas rondonienses a cada dia. Neste curto per\u00edodo, mais 10.484 casos de contamina\u00e7\u00e3o foram registrados, embora a grande maioria com menor agressividade, muito gra\u00e7as \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o em massa. Mas as hospitaliza\u00e7\u00f5es aumentaram quase 35 por cento e j\u00e1 estamos caminhando para o limite de lota\u00e7\u00e3o das UTIs. O governo do Estado est\u00e1 tomando v\u00e1rias medidas, como a volta do Cero, o hospital da zona leste, que recome\u00e7a a atender afetados pela doen\u00e7a. Enfim, as comemora\u00e7\u00f5es, a irresponsabilidade, a falta de cuidados no final de ano, enfim, est\u00e3o cobrando caro. Em contamina\u00e7\u00e3o, em interna\u00e7\u00f5es e em vidas perdidas. M\u00e1scara, \u00e1lcool gel e distanciamento precisam ser mantidos, para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o piore ainda mais.<\/p>\n<p><strong>CAD\u00ca OS 70 MILH\u00d5ES QUE ESTAVAM AQUI? PRODUTORES V\u00c3O \u00c0 JUSTI\u00c7A CONTRA FRIGOR\u00cdFICO QUE N\u00c3O PAGA<\/strong><\/p>\n<p>Vai ser cobrado na Justi\u00e7a. O caso do Frigor\u00edfico Rio Beef, de Ji-Paran\u00e1, que tem d\u00edvidas de cerca de 70 milh\u00f5es de reais com mais de 250 produtores de gado de corte da regi\u00e3o central do Estado, continua sem solu\u00e7\u00e3o. Depois de mais uma reuni\u00e3o entre representantes da empresa e seus credores, ocorrida esta semana, o assunto n\u00e3o andou. Os donos do gado vendido para o frigor\u00edfico, que est\u00e3o desesperados para receberem os valores a que t\u00eam direito, n\u00e3o aceitaram, em sua grande maioria, as propostas de nova renegocia\u00e7\u00e3o e novos prazos de pagamento feitos pela empresa, j\u00e1 que acordos anteriores n\u00e3o foram cumpridos. O n\u00famero de cabe\u00e7as de gado entregues pelos criadores para o enorme frigor\u00edfico, que est\u00e1 com s\u00e9rios problemas financeiros, n\u00e3o foi divulgado, mas h\u00e1 casos de pequenos e m\u00e9dios produtores que perderam parte importante do seu rebanho e n\u00e3o t\u00eam como repor, se n\u00e3o receberem sua grana. O problema com frigor\u00edficos j\u00e1 afetou muita gente no Estado. N\u00e3o s\u00f3 os produtores t\u00eam perdido, mas, quando fecham as suas portas, seja por qual motivo for, estas empresas (que v\u00eam de fora), deixam centenas de trabalhadores sem emprego e graves problemas sociais para as cidades onde funcionavam. O caso do Rio Beff \u00e9 apenas mais um, neste pacote em que os neg\u00f3cios feitos n\u00e3o deram certo.<\/p>\n<p><strong>PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda com a decis\u00e3o do STF de mandar investigar pais que n\u00e3o querem vacinar seus filhos ou considera que a decis\u00e3o familiar \u00e9 soberana, inclusive na pandemia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A imposi\u00e7\u00e3o surpreendente, que permite atos que poderiam ser considerados terroristas, num pa\u00eds s\u00e9rio, j\u00e1 que praticados por autoridades, aqui no Brasil continua valendo, n\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ou com o aval do Judici\u00e1rio, no seu nascedouro, mas por uma portaria. 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