{"id":358859,"date":"2022-01-31T16:51:03","date_gmt":"2022-01-31T20:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=358859"},"modified":"2022-02-02T16:13:11","modified_gmt":"2022-02-02T20:13:11","slug":"rondonia-e-referencia-de-ressocializacao-de-presos-na-regiao-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/01\/31\/rondonia-e-referencia-de-ressocializacao-de-presos-na-regiao-norte\/","title":{"rendered":"Rond\u00f4nia \u00e9 refer\u00eancia de ressocializa\u00e7\u00e3o de presos na regi\u00e3o norte"},"content":{"rendered":"
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Horta \u00e9 uma das atividades laborais dos reeducandos em Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Com 44,75% da popula\u00e7\u00e3o prisional envolvida em atividades laborais, Rond\u00f4nia ocupa o segundo lugar no Brasil no ranking dos estados onde mais presos trabalham. Fica atr\u00e1s apenas do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o \u00faltimo levantamento do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), referente ao primeiro semestre de 2021, o Estado contemplou 3.949 reeducandos com trabalho interno e externo. O que o colocou em posi\u00e7\u00e3o de destaque nacional.<\/p>\n

At\u00e9 o final do ano passado, o Estado conseguiu ampliar a quantidade de reeducandos em atividades laborais para 4.600, conforme dados extra\u00eddos do Plano Estadual da Pol\u00edtica Nacional de Trabalho no \u00c2mbito do Sistema Prisional do Estado de Rond\u00f4nia.\u00a0 S\u00e3o 1.297 a mais se comparado a 2020, quanto o Estado registrou 3.303 reeducandos nessas condi\u00e7\u00f5es. Rond\u00f4nia fechou 2021 com 45% dos reeducandos trabalhando.<\/p>\n

\u2018\u2018A reinser\u00e7\u00e3o social por interm\u00e9dio da capacita\u00e7\u00e3o profissional, e especificamente das atividades laborais \u00e9 o principal caminho para que a pessoa privada de liberdade n\u00e3o volte a reincidir no crime.\u00a0 Desta forma, a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a (Sejus) vem fazendo todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que mais pessoas privadas de liberdade tenham capacita\u00e7\u00e3o profissional e sejam reinseridas no mercado de trabalho para que possam trilhar um novo caminho\u2019\u2019, afirma o secret\u00e1rio da Sejus, Marcus Rito.<\/p>\n

META ESTRAT\u00c9GICA DO GOVERNO<\/strong><\/p>\n

Aumentar o percentual de presos que trabalham faz parte das metas do Plano Estrat\u00e9gico de Rond\u00f4nia\u00a0 criado pelo Governo de Rond\u00f4nia, por meio do qual o governador Marcos Rocha destacou que busca fortalecer a ressocializa\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n

\u2018\u2018A gest\u00e3o do Governo do Estado quer profissionalizar e otimizar o sistema penitenci\u00e1rio, ou seja, racionalizar os recursos aplicados. Ent\u00e3o, quanto mais pessoas conseguirmos ajudar a sair da criminalidade e inserir no mercado de trabalho, isso gera economia para o Estado, recurso que pode ser aplicado em outras pol\u00edticas p\u00fablicas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com o gerente de Reinser\u00e7\u00e3o Social (Geres) da Sejus, F\u00e1bio Recalde, Rond\u00f4nia alcan\u00e7ou esse avan\u00e7o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como o investimento na capacita\u00e7\u00e3o dos apenados; incremento dos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o com oferta de mais vagas de emprego e implanta\u00e7\u00e3o de diversas frentes de trabalho.<\/p>\n

ATIVIDADES LABORAIS<\/strong><\/p>\n

As atividades laborais mais comuns envolvendo os reeducandos s\u00e3o referentes a servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil; auxiliar de servi\u00e7os gerais; auxiliar administrativo; fabrica\u00e7\u00e3o e assentamento de bloquetes e manilhas; artesanato; horta; oficina mec\u00e2nica; marcenaria; produ\u00e7\u00e3o de bolas e materiais esportivos.<\/p>\n

\u2018\u2018A Ger\u00eancia de Reinser\u00e7\u00e3o Social, atrav\u00e9s dos n\u00facleos de Agricultura, Assist\u00eancia Religiosa, Capacita\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho e Renda, tem trabalhado incansavelmente para preparar a oferta de m\u00e3o de obra para o mercado de trabalho, utilizando-se do apoio de assistentes sociais, psic\u00f3logos, pedagogos, coaches, ministros do evangelho e outros profissionais, al\u00e9m de estagi\u00e1rios e volunt\u00e1rios\u2019\u2019, afirma Recalde.<\/p>\n

Ele esclarece ainda que a remunera\u00e7\u00e3o depende de cada Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e da fun\u00e7\u00e3o exercida pelo reeducando, n\u00e3o sendo nunca inferior a \u00be do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds, conforme determina a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais. Al\u00e9m disso, por meio das oficinas de trabalho, os reeducandos podem ter remi\u00e7\u00e3o de pena. O gerente explica que a grande maioria das unidades prisionais do Estado de Rond\u00f4nia possuem oficinas de trabalho, sendo que o funcionamento delas fica na incumb\u00eancia de cada diretor.\u00a0 Atualmente mais de 3 mil reeducandos participam das oficinas.<\/p>\n

A garantia de trabalho faz parte da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelece no artigo 6\u00ba: \u201cs\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados[\u2026]\u201d.<\/p>\n

O gerente ressalta que em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador preso, os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o do sistema prisional, nomeadamente, o Depen e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, destacam que a atividade laboral, al\u00e9m de contribuir para o cumprimento da pena e para a reinser\u00e7\u00e3o social, torna o preso um agente do modo de produ\u00e7\u00e3o, a partir do momento em que consegue uma atividade que lhe permita a gera\u00e7\u00e3o de renda, transformando-o em um elemento tanto produtivo, quanto consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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