{"id":358944,"date":"2022-02-01T16:13:15","date_gmt":"2022-02-01T20:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=358944"},"modified":"2022-02-02T10:16:43","modified_gmt":"2022-02-02T14:16:43","slug":"stf-retoma-julgamentos-e-acao-que-pode-permitir-participacao-de-cassol-nas-eleicoes-em-ro-esta-na-pauta-de-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/02\/01\/stf-retoma-julgamentos-e-acao-que-pode-permitir-participacao-de-cassol-nas-eleicoes-em-ro-esta-na-pauta-de-quinta-feira\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamentos e a\u00e7\u00e3o que pode permitir participa\u00e7\u00e3o de Cassol nas elei\u00e7\u00f5es em RO est\u00e1 na pauta de quinta-feira"},"content":{"rendered":"
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Pleno do STF \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta ter\u00e7a-feira (1) o ano judici\u00e1rio.<\/p>\n

Como manda a tradi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o solene com a presen\u00e7a de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da variante \u00d4micron do coronav\u00edrus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerim\u00f4nia deste ano somente no formato virtual, por videoconfer\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que somente ele esteja presente no plen\u00e1rio da Corte conduzindo os trabalhos.<\/p>\n

Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presen\u00e7a na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que j\u00e1 confirmou sua participa\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o solene marcar\u00e1 tamb\u00e9m a primeira participa\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, empossado em dezembro.<\/p>\n

TEMAS ELEITORAIS
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\nComo de praxe, nesse primeiro dia n\u00e3o h\u00e1 pauta de julgamentos. A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria para an\u00e1lise de processos ser\u00e1 realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que restringiu as incurs\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n

Na pauta das primeiras sess\u00f5es do ano, contudo, t\u00eam destaque os temas eleitorais. J\u00e1 no primeiro dia, est\u00e1 pautada tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a forma\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Uma liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado at\u00e9 abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

Na quinta-feira (3), est\u00e1 pautada a a\u00e7\u00e3o que questiona quando come\u00e7a a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. J\u00e1 votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Lu\u00eds Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Esse processo interessa o ex-governador Ivo Cassol (PP), que pode entrar na disputa eleitoral, caso o STF entenda que a puni\u00e7\u00e3o encerra com o cumprimento da pena.<\/p>\n

COMPROVANTE DE VACINA\u00c7\u00c3O
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\nTemas relativos \u00e0 pandemia da covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sess\u00f5es deste m\u00eas. Na quarta-feira da pr\u00f3xima semana (9), os ministros devem decidir se mant\u00eam ou n\u00e3o uma liminar de Barroso que determinou a exig\u00eancia de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para quem chega do exterior ao Brasil.<\/p>\n

Para o mesmo dia est\u00e1 marcada tamb\u00e9m outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que proibia a exig\u00eancia de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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