{"id":359094,"date":"2022-02-03T19:28:42","date_gmt":"2022-02-03T23:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=359094"},"modified":"2022-02-03T19:28:42","modified_gmt":"2022-02-03T23:28:42","slug":"extensa-agenda-do-stf-adia-julgamento-que-altera-lei-ficha-limpa-e-alcanca-ivo-cassol-e-natan-donadon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/02\/03\/extensa-agenda-do-stf-adia-julgamento-que-altera-lei-ficha-limpa-e-alcanca-ivo-cassol-e-natan-donadon\/","title":{"rendered":"Extensa agenda do STF adia julgamento que altera lei \u201cFicha Limpa\u201d e alcan\u00e7a Ivo Cassol e Natan Donadon"},"content":{"rendered":"
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Ivo Cassol e Natan Donadon \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Um dos julgamentos do mundo pol\u00edtico rondoniense mais aguardado, que deveria acontecer nesta quinta-feira (03) ir\u00e1 ocorrer somente na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A extensa pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o permitiu que o caso da ADI 6630, que alcan\u00e7a o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon, fosse analisado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

A defesa de Ivo Cassol, feita pelo escrit\u00f3rio Loura, Almeida & Ferreira Netos Advogados, informou ao site Rond\u00f4nia Ao Vivo<\/em><\/strong> que o plen\u00e1rio do STF n\u00e3o conseguiu dar continuidade ao julgamento do m\u00e9rito da ADI 6630, a\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade interposta pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista<\/p>\n

\u201cA continuidade de julgamento da ADI 6630 estava na pauta no dia 03 de fevereiro, todavia era o sexto item, sendo que o Plen\u00e1rio do STF conseguiu analisar apenas dois dos processos pautados. Nessa perspectiva a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do Ministro Alexandre de Moraes s\u00f3 ser\u00e1 conhecido a partir da semana que vem, quando o processo dever\u00e1 voltar a pauta do Supremo\u201d, explicou o advogado Juacy Loura.<\/p>\n

Ele observou tamb\u00e9m que nesta ADI 6630 est\u00e1 sendo alegada a inconstitucionalidade de trecho da Lei da Ficha Limpa, que determina que o per\u00edodo de inelegibilidade deve ser contado depois de cumprido a pena imposta, enquanto para o partido autor da ADI deve ser contado os 8 anos a partir da condena\u00e7\u00e3o em segundo inst\u00e2ncia.<\/p>\n

POUCO TEMPO <\/strong><\/p>\n

\u201cNesse sentido foi que entendeu o relator, o Ministro Nunes Marques, e foi acompanhado pelo Ministro Barroso. O ministro Alexandre Moraes pediu vista para apresentar sua tese, mas como informado n\u00e3o foi poss\u00edvel dar continuidade ao julgamento por falta de tempo na sess\u00e3o, j\u00e1 que os dois primeiros processos tomaram bastante tempo dos ministros\u201d, declarou Juacyr.<\/p>\n

Se a tese do Ministro Nunes Marques for acatada pela maioria dos ministros da Suprema Corte, v\u00e1rios pol\u00edticos poder\u00e3o voltar a disputa eleitoral neste ano, entre eles, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon. Isso pode mudar totalmente a corrida eleitoral desse ano em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cCassol est\u00e1 confiante na distribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a pelo STF e ir\u00e1 aguardar a decis\u00e3o que a Corte tomar no caso concreto. N\u00f3s, advogados dele, igualmente, esperamos com tranquilidade essa decis\u00e3o, confiando que o Excelso Pret\u00f3rio equalizar\u00e1 uma grande injusti\u00e7a da Lei da Ficha Limpa. Na pr\u00e1tica, ela (lei) est\u00e1 impelindo a agentes p\u00fablicos, 12, 16, 20 ou at\u00e9 25 anos de inelegibilidade o que fere de morte o comando legal, j\u00e1 que a lei da ficha limpa determina um prazo de no m\u00e1ximo 8 anos, mas aguardaremos a continuidade do julgamento a partir da semana que vem\u201d, finalizou Juacy ao Rond\u00f4nia ao Vivo<\/em><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos julgamentos do mundo pol\u00edtico rondoniense mais aguardado, que deveria acontecer nesta quinta-feira (03) ir\u00e1 ocorrer somente na pr\u00f3xima semana. A extensa pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o permitiu que o caso da ADI 6630, que alcan\u00e7a o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon, fosse analisado pelo plen\u00e1rio da Corte. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":359095,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-359094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=359094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/359095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=359094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=359094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}