{"id":359691,"date":"2022-02-11T16:53:25","date_gmt":"2022-02-11T20:53:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=359691"},"modified":"2022-02-12T10:24:25","modified_gmt":"2022-02-12T14:24:25","slug":"video-profissionais-do-magisterio-anunciam-manifesto-por-reajuste-de-3324-e-radialista-diz-que-japones-luta-contra-aumento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/02\/11\/video-profissionais-do-magisterio-anunciam-manifesto-por-reajuste-de-3324-e-radialista-diz-que-japones-luta-contra-aumento\/","title":{"rendered":"V\u00cdDEO: profissionais do Magist\u00e9rio anunciam manifesto por reajuste de 33,24% e radialista diz que Japon\u00eas luta contra aumento"},"content":{"rendered":"
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Comunicador foi at\u00e9 o pa\u00e7o municipal de Vilhena \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Um grupo de profissionais do Magist\u00e9rio se mobiliza e convocou \u00e0 categoria para participar de um manifestou que ocorrer\u00e1 nesta segunda-feira, 14, em frente \u00e0 gabinete do prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV), em Vilhena.<\/p>\n

Na pauta, os profissionais afirmam lutar por direito l\u00edquido e certo, com rela\u00e7\u00e3o a reajuste de 33,24%, concedido pelo Governo Federal pela Portaria n\u00ba 67 de 4 de fevereiro de 2022, que define e confirma o piso salarial nacional do magist\u00e9rio para o valor de R$ 3.845,63, concedendo reajuste de 33,24%, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

O grupo que vai participar da concentra\u00e7\u00e3o se reunir\u00e1 no pa\u00e7o municipal de Vilhena, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Entrevistada pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, a professora Cleide Pen\u00e9lope Alvarenga, uma das participantes do movimento, disse que o reajuste j\u00e1 deveria ser legitimado em janeiro de acordo com Par\u00e1grafo \u00danico, do art. 5\u00ba da lei 11.738\/2008. Ainda solicitam que o reajuste seja enviado em separado do PCCR-Educa\u00e7\u00e3o, e que tamb\u00e9m n\u00e3o seja enviado em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Contudo, atrav\u00e9s do seu site institucional, Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rond\u00f4nia (SINDSUL) afirmou que manteve reuni\u00e3o e \u201co prefeito de Vilhena, resguardando a Lei de Responsabilidade Fiscal e precavendo o \u2018Limite de Folha Salarial\u2019, que n\u00e3o pode ultrapassar os 54%, ir\u00e1 aplicar DE IN\u00cdCIO e de forma retroativa exatamente 10%, do Piso. Assim, os gastos com pagamento dos servidores, n\u00e3o ultrapassar\u00e3o o teto previsto por Lei. O restante, 23,18%, far\u00e1 parte do vencimento dos profissionais, assim que o repasse for feito ao munic\u00edpio\u201d (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Entretanto, segundo os professores, o MEC atrav\u00e9s de seu manual esclarece que \u201ca obriga\u00e7\u00e3o de Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios destinarem o m\u00ednimo de (…) % do Fundeb para fins de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio emana da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, portanto fora do alcance de outro mandamento infraconstitucional<\/em> que contenha regra distinta. A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao estabelecer percentual m\u00e1ximo das receitas correntes l\u00edquidas para fins de cobertura dos gastos com pessoal, n\u00e3o estabelece mecanismo que comprometa o cumprimento definido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb. Trata-se de crit\u00e9rios legais, t\u00e9cnica e operacionalmente compat\u00edveis, que devem ser rigorosamente observados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

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Comunicado espalhado nas redes sociais pelo grupo da Educa\u00e7\u00e3o \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

RADIALISTA PEDE RESPEITO A PREFEITO<\/strong><\/p>\n

Tendo conhecimento do movimento dos profissionais do magist\u00e9rio, o radialista J\u00falio C\u00e9sar Silva, o popular Julinho da R\u00e1dio, foi at\u00e9 a prefeitura e, segurando um cartaz, pediu, ao prefeito Japon\u00eas, respeito com os professores. \u201cVoc\u00ea acredita que o prefeito saiu daqui para ir em Bras\u00edlia e lutar contra o aumento dos professores? E olha o absurdo: esse aumento \u00e9 federal. \u00c9 um direito adquirido dos professores\u201d, disse.<\/p>\n