{"id":359739,"date":"2022-02-12T10:23:39","date_gmt":"2022-02-12T14:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=359739"},"modified":"2022-02-13T14:12:46","modified_gmt":"2022-02-13T18:12:46","slug":"municipio-explica-devolucao-de-quase-r-1-milhao-destinado-a-pandemia-em-vilhena-prefeito-e-secretaria-comentam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/02\/12\/municipio-explica-devolucao-de-quase-r-1-milhao-destinado-a-pandemia-em-vilhena-prefeito-e-secretaria-comentam\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio explica devolu\u00e7\u00e3o de quase R$ 1 milh\u00e3o destinado \u00e0 pandemia em Vilhena; prefeito e secret\u00e1ria comentam"},"content":{"rendered":"
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Prefeito de Vilhena, Eduardo Japon\u00eas \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Vilhena vai devolver exatos R$ 982 mil de recursos governamentais que n\u00e3o foram aplicados na pandemia em 2021. O assunto foi debatido na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vilhena, com cr\u00edticas ao Executivo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lastim\u00e1vel. Isso mostra que os gestores da Sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam tempo para trabalhar pelo setor\u201d, desabafou o presidente do Legislativo, Ronildo Macedo, na oportunidade (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Agora, atrav\u00e9s de sua assessoria, o prefeito Eduardo Japon\u00eas explica os motivos da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

>>> LEIA, ABAIXO, A EXPLICA\u00c7\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

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O munic\u00edpio de Vilhena recebeu quase R$ 25,5 milh\u00f5es do Governo Federal especificamente para uso no combate \u00e0 covid-19. Deste total, j\u00e1 foram gastos ou empenhados (reservados para pagamento) 97,1%, enquanto somente 2,9% n\u00e3o foi usado dentro do prazo e para as finalidades espec\u00edficas para as quais vieram, pois n\u00e3o houve necessidade.<\/p>\n

As portarias deste percentual a ser devolvido somam R$ 757 mil e foram sugeridas pelo Governo Federal para uso em sa\u00fade bucal (R$ 21,6 mil), a\u00e7\u00f5es na rede psicossocial (R$ 28,3 mil), diversos (R$ 38,7 mil), a\u00e7\u00f5es de alerta \u00e0 covid-19 (R$ 300 mil) e compra de material permanente (R$ 368,3 mil). Cada recurso \u00e9 acompanhado de uma portaria que delimita especificamente, sem possibilidade de altera\u00e7\u00e3o, a forma como o dinheiro poderia ser usado.<\/p>\n

Um deles, por exemplo, sugeria a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de isolamento para gestantes suspeitas ou infectadas por covid-19. Insuficiente para esta finalidade, o recurso sugeria uma obra que deveria ainda receber grande aporte do munic\u00edpio com recursos pr\u00f3prios, contrata\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar, equipamentos, vigil\u00e2ncia e demais gastos invi\u00e1veis e de prioridade reduzida em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados necess\u00e1rios com UTI, testagem, leitos, vacina\u00e7\u00e3o, doentes, enfermarias, EPIs, medicamentos, entre outros.<\/p>\n

O prefeito Eduardo Japon\u00eas comenta que diversos itens ficaram com pre\u00e7os superfaturados durante a pandemia, o que impediu a Prefeitura de compr\u00e1-los, visto que poderia gerar responsabilidade criminal sobre os gestores. \u201cRespiradores, por exemplo, que custavam R$ 5 mil estavam sendo vendidos por R$ 50 mil. Caixas de m\u00e1scaras com 50 unidades que custavam R$ 6,82 eram vendidas por R$ 195, ou seja, quase 3.000% a mais. Era imposs\u00edvel gastarmos recursos p\u00fablicos dessa maneira, mas ao mesmo tempo precis\u00e1vamos atender a popula\u00e7\u00e3o. Portanto, para muitos itens firmamos diversas parcerias com o setor privado, a quem agrade\u00e7o imensamente, em especial Sicoob Credisul, JBS Friboi, Aciv, Gazin, entre tantas outras. S\u00f3 porque recebemos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, temos que gastar sem responsabilidade? O dinheiro do governo federal tamb\u00e9m \u00e9 nosso e devemos usar com sabedoria. No acidente nuclear de Fukushima, no Jap\u00e3o, inclusive, as prov\u00edncias devolveram o equivalente a R$ 180 milh\u00f5es para a Cruz Vermelha, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es na \u00e9poca foram maiores do que a necessidade. Temos de ter a mesma preocupa\u00e7\u00e3o aqui se queremos um pa\u00eds honesto\u201d, garantiu o prefeito Eduardo Japon\u00eas.<\/p>\n

Weslaine Amorim, secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, acrescenta que os projetos sugeridos pelo governo federal n\u00e3o tinham aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e nem foram pedidos pela Prefeitura. \u201cN\u00e3o solicitamos essas portarias que est\u00e3o sendo devolvidas. O Governo Federal enviou recursos para todos os munic\u00edpios e Estados com previs\u00f5es do que eles calculavam l\u00e1 em Bras\u00edlia que seria necess\u00e1rio, sem consultar cada um. Aqui tivemos outras solu\u00e7\u00f5es e n\u00e3o foi necess\u00e1rio utilizar tudo. Al\u00e9m disso, a for\u00e7a administrativa dos setores de compras e licita\u00e7\u00e3o estava sendo usada para os assuntos principais da pandemia, a fim de evitar o maior n\u00famero de mortes, garantindo a maior UTI municipal para covid-19 do Estado, rem\u00e9dios, m\u00e9dicos, profissionais, ambulat\u00f3rio, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, leitos, e demais processos de compra essenciais para o combate \u00e0 covid-19. Pequenos projetos, que representam menos de 3% do total, n\u00e3o faziam parte desta prioridade\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

J\u00e1 os R$ 229,3 mil a serem devolvidos para o Governo do Estado est\u00e3o divididos em duas partes.<\/p>\n

A primeira, de R$ 22,4 mil \u00e9 apenas o rendimento do recurso de R$ 1,6 milh\u00e3o utilizado na compra do tom\u00f3grafo do Hospital Regional de Vilhena, enquanto o dinheiro ficou na conta da Prefeitura. Conforme determina a portaria federal n\u00b0 424\/2016, \u00e9 vedado utilizar esse valor pela Prefeitura, que deve devolver ao concedente, neste caso o Estado.<\/p>\n

Os R$ 206,9 mil restantes que tamb\u00e9m precisam ser devolvidos s\u00e3o parte de uma compra de medicamentos e material penso inicialmente estimada em R$ 1,3 milh\u00e3o. No entanto, o valor oferecido pelas empresas vencedoras da licita\u00e7\u00e3o foi R$ 211 mil a menos do que o previsto e, no per\u00edodo em que o recurso esteve em caixa, houve ainda rendimento de R$ 14,9 mil (que tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser usado devido \u00e0 portaria federal n\u00b0 424\/16). Mesmo assim, foram comprados medicamentos e material penso com o recurso, sendo dif\u00edcil executar dentro do tempo h\u00e1bil cada resto de recursos dos conv\u00eanios visto que a Sa\u00fade tem ainda mais processos de grande volume para processar. Neste conv\u00eanio a presta\u00e7\u00e3o de contas j\u00e1 foi feita ao \u00f3rg\u00e3o concedente e se encontra em an\u00e1lise, normalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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