{"id":360918,"date":"2022-03-02T14:13:32","date_gmt":"2022-03-02T18:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=360918"},"modified":"2022-03-02T14:14:08","modified_gmt":"2022-03-02T18:14:08","slug":"lei-assegura-protecao-inclusao-para-pessoa-obesa-e-promove-combate-a-gordofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/03\/02\/lei-assegura-protecao-inclusao-para-pessoa-obesa-e-promove-combate-a-gordofobia\/","title":{"rendered":"Lei assegura prote\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o para pessoa obesa e promove combate \u00e0 gordofobia"},"content":{"rendered":"
\"\"
Deputado estadual Lazinho da Fetagro<\/figcaption><\/figure>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o para a pessoa gorda ou obesa nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, e a cria\u00e7\u00e3o do dia 10 de setembro como o Dia de Combate \u00e0 Gordofobia no Estado est\u00e1 em vig\u00eancia. Trata-se da Lei 5.239\/21 de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro.<\/p>\n

O deputado destaca que o prop\u00f3sito \u00e9 garantir o acesso em todos os espa\u00e7os com direito a atendimento priorit\u00e1rio e diferenciado, tratamento digno e coibir o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsta demanda surgiu de conversas em reuni\u00f5es de pessoas que diariamente se sentem negligenciadas, com direitos e acessos negados diariamente na sociedade, e que se veem em condi\u00e7\u00e3o de constrangimentos e de ataques gordof\u00f3bicos. Ent\u00e3o, al\u00e9m da acessibilidade \u00e9 importante combatermos a viol\u00eancia \u00e0s pessoas obesas ou gordas, ou seja, combater \u00e0 gordofobia, que \u00e9 todo ato ou omiss\u00e3o que ofenda de forma verbal, f\u00edsica ou emocional pessoas gordas ou obesas\u201d, explicou o deputado, completando que \u201co efeito da gordofobia \u00e9 bastante expressivo e negativo, inclusive sobre crian\u00e7as e adolescentes, e que, portanto, esse debate \u00e9 necess\u00e1rio e inclusivo.\u201d<\/p>\n

Ainda segundo o deputado Lazinho, \u201co rondoniense que se sentir ofendido e constrangido por terceiros devido \u00e0s caracter\u00edsticas f\u00edsicas de seu peso corporal pode tomar provid\u00eancias e denunciar as agress\u00f5es, mediante a lei\u201d.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

De acordo com a lei, as den\u00fancias podem ser feitas no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Estadual ou Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, se o constrangimento se der no ambiente de trabalho, podendo ainda recorrer ao sindicato para prote\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o em caso de futuro processo judicial. No Conselho Regional de Medicina, para abertura de sindic\u00e2ncia se o constrangimento acontecer em consulta m\u00e9dica. Na Delegacia da Pol\u00edcia Civil ou na Delegacia Especializada em Crimes Cibern\u00e9ticos, quando se tratar de discrimina\u00e7\u00e3o direta e ofensiva, assim como no uso indevido de imagem em p\u00e1ginas de sa\u00fade, humor ou discurso de \u00f3dio na internet, e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, nos demais casos.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m aponta v\u00e1rios tipos de provas para comprova\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o que podem ser admitidas, como por exemplo: prints de conversas, grava\u00e7\u00f5es, e-mails, mensagens, imagens compartilhadas, cartas, testemunhais, compila\u00e7\u00e3o de documentos das reclama\u00e7\u00f5es feitas, entre outras. A den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser feita de forma an\u00f4nima.<\/p>\n

Dia de Combate \u00e0 Gordofobia<\/strong><\/p>\n

A data escolhida, 10 de setembro, j\u00e1 conhecida de forma informal como \u201cDia do Gordo\u201d, tratar a discrimina\u00e7\u00e3o de peso como uma forma leg\u00edtima de preconceito, e que atinge parte significativa da popula\u00e7\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de pessoas gordas e obesas. Objetiva a conscientiza\u00e7\u00e3o e o combate ao preconceito, e ampliar debate de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a inclus\u00e3o social de pessoas acima do peso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o para a pessoa gorda ou obesa nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, e a cria\u00e7\u00e3o do dia 10 de setembro como o Dia de Combate \u00e0 Gordofobia no Estado est\u00e1 em vig\u00eancia. Trata-se da Lei 5.239\/21 de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro. O deputado destaca que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":360919,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-360918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/360919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=360918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=360918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}