{"id":361578,"date":"2022-03-11T16:14:07","date_gmt":"2022-03-11T20:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=361578"},"modified":"2022-03-11T16:14:07","modified_gmt":"2022-03-11T20:14:07","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-r-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/03\/11\/senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-r-300\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria a CEP-Combust\u00edvel (Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis).<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um subs\u00eddio para conter as oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o de derivados de petr\u00f3leo, de g\u00e1s de cozinha e de g\u00e1s natural para o consumidor final. Foi inclu\u00edda nesta quinta-feira uma emenda que prev\u00ea ainda\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300<\/a>, que deve ser pago somente a partir do ano que vem.<\/p>\n

Votaram a favor da mat\u00e9ria 61 senadores, enquanto oito foram contra. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto se d\u00e1 em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis,\u00a0com o an\u00fancio de reajuste feito pela Petrobras nesta quinta-feira<\/a>, o que\u00a0pressionou ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/a>\u00a0O cen\u00e1rio deve ficar ainda pior com o aumento do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo diante da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do aux\u00edlio foi feita pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN)\u00a0ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de emenda pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM)<\/a>. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb\u00e9m apresentou uma emenda no mesmo sentido. A altera\u00e7\u00e3o foi acordada por Braga com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira, conforme apurado pela reportagem. A quest\u00e3o pegou os governistas de surpresa, pois Guedes n\u00e3o discutiu o tema com os senadores da base e a proposta n\u00e3o era sequer discutida pelos parlamentares.<\/p>\n

O texto aprovado instituiu um “aux\u00edlio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordin\u00e1rios sobre os pre\u00e7os finais ao consumidor da gasolina”, limitado ao valor de R$ 3 bilh\u00f5es e priorizando os benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio Brasil. A mat\u00e9ria diz que o pagamento do aux\u00edlio fica sujeito \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e observar\u00e1 a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o permite pagamento de novos benef\u00edcios em ano eleitoral. Ou seja, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser pago somente no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Apesar de a lei ser clara, e de ser esse tamb\u00e9m o entendimento do relator, o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirma que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pela \u00e1rea jur\u00eddica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir uma brecha para que o aux\u00edlio seja pago j\u00e1 neste ano.<\/p>\n

O aux\u00edlio-gasolina ser\u00e1 pago em parcelas de R$ 300 a “motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual, inclu\u00eddos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16 HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos”.<\/p>\n

O valor ser\u00e1, segundo o texto, de R$ 100 para motoristas com habilita\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de at\u00e9 125 cilindradas, “observados os limites de um benef\u00edcio por fam\u00edlia e rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos”.<\/p>\n

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Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Al\u00e9m desse trecho, o ponto principal da mat\u00e9ria, que vem sendo discutida h\u00e1 semanas, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria estabelece um “regime de banda” para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, com uma frequ\u00eancia de reajuste definida e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o texto cria uma conta com diferentes fontes de recursos que v\u00e3o atuar para conter as oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que, com o aumento do petr\u00f3leo, o fundo sirva para equilibrar o pre\u00e7o e evitar que o consumidor final pague a conta. O projeto aprovado tamb\u00e9m inclui a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-g\u00e1s, dando prioridade ao vale em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria ainda \u00e9 alvo de amplos questionamentos no Congresso, e alguns entendem que a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o resolver o problema.<\/p>\n

O senador Carlos Viana (MDB-MG), por exemplo, que tem auxiliado nas negocia\u00e7\u00f5es do governo, disse mais cedo nesta quinta-feira que o projeto faz uma interven\u00e7\u00e3o. “\u00c9 diferente de regula\u00e7\u00e3o. Regular \u00e9 criar regras. Criar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tabulando pre\u00e7o de petr\u00f3leo. E se no per\u00edodo a gasolina fica mais cara l\u00e1 fora e o Brasil est\u00e1 com o pre\u00e7o regulado? O que acontece? Desabastecimento”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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