{"id":361638,"date":"2022-03-12T15:54:16","date_gmt":"2022-03-12T19:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=361638"},"modified":"2022-03-15T13:10:08","modified_gmt":"2022-03-15T17:10:08","slug":"reajuste-no-valor-de-combustiveis-em-ro-se-deve-a-politica-de-precos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/03\/12\/reajuste-no-valor-de-combustiveis-em-ro-se-deve-a-politica-de-precos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Reajuste no valor de combust\u00edveis em RO se deve a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Ao contr\u00e1rio do que muita gente imagina ou mesmo propaga, o impacto de a\u00e7\u00f5es do governo do Estado com rela\u00e7\u00e3o aos reajustes de combust\u00edveis \u00e9 muito menor do que se quer fazer acreditar.<\/p>\n

Na verdade, os aumentos derivam muito mais da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s e outros fatores externos, como acontece atualmente em decorr\u00eancia da guerra na Europa, n\u00e3o tendo neste momento impacto algum relacionado ao ICMS.<\/p>\n

Isso porque desde novembro passado o Estado de Rond\u00f4nia n\u00e3o atualiza a base de c\u00e1lculo do tributo que incide sobre os combust\u00edveis, justamente em virtude da vis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o atual em buscar minimizar as consequ\u00eancias da crise econ\u00f4mica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, em Rond\u00f4nia ainda est\u00e1 se cobrando o valor do ICMS sobre o pre\u00e7o praticado em outubro. Outro fator que \u00e9 preciso que se saiba \u00e9 que o percentual do tributo \u00e9 o mesmo desde 2.015.<\/p>\n

Ent\u00e3o, por que aumenta tanto o pre\u00e7o dos combust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n

A causa do aumento constante do pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. A estatal repassa para o pre\u00e7o no pa\u00eds, cobrado nas refinarias, todas as oscila\u00e7\u00f5es do mercado internacional, resultantes do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo e da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n

Neste momento, o conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia trouxe agravamento no pre\u00e7o internacional do barril do petr\u00f3leo, cuja m\u00e9dia hist\u00f3rica girava em torno de US$ 80 e chegou a atingir US$ 135 na semana passada, causando consequ\u00eancias dr\u00e1sticas \u00e0 economia mundial.<\/p>\n

Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para conter a escalada, nesta semana o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 1472, que cria um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, visando reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s no futuro.<\/p>\n

O fundo receber\u00e1 os lucros que a Petrobras paga para o Governo Federal, bem como recursos oriundos de royalties do petr\u00f3leo, entre outras fontes, visando subsidiar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, quando o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo ultrapassar a m\u00e9dia hist\u00f3rica, numa forma de amenizar o efeito dessa pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

O Estado de Rond\u00f4nia garante que continuar\u00e1 contribuindo para mitigar o efeito da escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, mantendo o congelamento da base de c\u00e1lculo dos combust\u00edveis, enquanto trabalha junto ao CONFAZ para adotar a nova metodologia de c\u00e1lculo do ICMS prevista no Projeto de Lei Parlamentar 11\/2021, que estabelece um valor fixo em reais por litro a ser cobrado em uma \u00fanica vez, na refinaria, e n\u00e3o mais em um percentual sobre o pre\u00e7o.<\/p>\n

G\u00e1s de Cozinha<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a este importante insumo, vital para a sobreviv\u00eancia digna de todos, a medida recentemente adotada pela Uni\u00e3o de zerar o PIS\/COFINS incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha visa evitar o desabastecimento do produto no pa\u00eds.<\/p>\n

Com a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do mercado internacional, tem havido dificuldades na importa\u00e7\u00e3o do produto, e para facilitar a importa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, al\u00e9m do aumento do pre\u00e7o no pa\u00eds, recentemente anunciado pela Petrobras, de 16,1%, tamb\u00e9m houve essa desonera\u00e7\u00e3o nas importa\u00e7\u00f5es, visando evitar uma crise maior que, por\u00e9m, n\u00e3o tem o efeito de reduzir o pre\u00e7o para o consumidor.<\/p>\n

O que tem sido feito pelo Governo do Estado \u00e9 manter a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha congelado desde novembro de 2021, ou seja, o valor do ICMS n\u00e3o tem aumentado conforme os reajustes dados pela Petrobras.<\/p>\n

Isso faz com que o Estado contribua com o esfor\u00e7o de evitar um mal maior com o aumento desses pre\u00e7os e que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso ao g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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