{"id":361685,"date":"2022-03-14T10:58:36","date_gmt":"2022-03-14T14:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=361685"},"modified":"2022-03-14T10:58:36","modified_gmt":"2022-03-14T14:58:36","slug":"maternidade-nao-sera-indenizada-por-mae-que-postou-nas-redes-sociais-sobre-desaparecimento-de-seu-bebe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/03\/14\/maternidade-nao-sera-indenizada-por-mae-que-postou-nas-redes-sociais-sobre-desaparecimento-de-seu-bebe\/","title":{"rendered":"Maternidade n\u00e3o ser\u00e1 indenizada por m\u00e3e que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu beb\u00ea"},"content":{"rendered":"
\"\"
TJRO\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia julgou procedente o recurso de uma mulher que havia sido condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 uma maternidade de Porto Velho, por postagens em redes sociais sobre o caso ocorrido em 2014, que ganhou grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia e gerou coment\u00e1rios negativos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A m\u00e3e da crian\u00e7a recorreu da senten\u00e7a, que a condenou ao pagamento de 20 mil reais \u00e0 maternidade. O recurso foi provido e a senten\u00e7a reformada.<\/p>\n

Entenda o caso\u00a0<\/strong><\/p>\n

O caso ocorreu em 2014, quando a mulher deu \u00e0 luz a um beb\u00ea em Candeias do Jamari. De acordo com os autos, o rec\u00e9m-nascido apresentou complica\u00e7\u00f5es e foi encaminhado ao Hospital Cosme Dami\u00e3o, que em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir Unidade de Terapia Intensiva neonatal, foi encaminhado para a maternidade particular, que disponibilizou uma vaga na UTI.<\/p>\n

Ap\u00f3s dar entrada na UTI, o rec\u00e9m-nascido n\u00e3o resistiu e veio a \u00f3bito, ocasi\u00e3o em que foi encaminhado para o Hospital de Base para provid\u00eancia do funeral, porquanto a fam\u00edlia n\u00e3o possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da referida transfer\u00eancia, e falta de controle interno dos funcion\u00e1rios, tanto do Hospital Regina Pacis, quanto do Hospital de Base, o corpo do rec\u00e9m-nascido foi equivocadamente incinerado junto com o lixo hospitalar, segundo o que constou no processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais que tramitou na 2\u00aa vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

Danos morais<\/strong><\/p>\n

Abalada com os acontecimentos, a m\u00e3e publicou textos nas redes sociais para demonstrar sua indigna\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo na tentativa de descobrir o paradeiro do seu filho, que ningu\u00e9m conseguia explicar onde se encontrava. Pelas postagens, a maternidade acionou judicialmente a m\u00e3e da crian\u00e7a buscando a repara\u00e7\u00e3o por crime de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o relator do recurso, desembargador Alexandre Miguel, a m\u00e3e n\u00e3o pode ser responsabilizada pelos coment\u00e1rios alheios. Al\u00e9m disso, ressaltou tratar-se de um caso emblem\u00e1tico em fun\u00e7\u00e3o do estado psicol\u00f3gico da m\u00e3e ter sido abalado pela impossibilidade de velar o filho.\u00a0 \u201cNo caso, a demasiada demora em descobrir o que havia acontecido, somada \u00e0 repercuss\u00e3o do caso na m\u00eddia local, bem como a busca de respostas do que realmente ocorreu, o sumi\u00e7o do corpo, a falta de velar o filho, consubstanciam um trauma maior da perda, com sentimentos dos mais variados, com dificuldades do esquecimento e qui\u00e7\u00e1, a esperan\u00e7a de encontr\u00e1-lo, j\u00e1 que n\u00e3o propiciado o processo do luto\u201d, asseverou ao julgar procedente o pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia julgou procedente o recurso de uma mulher que havia sido condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 uma maternidade de Porto Velho, por postagens em redes sociais sobre o caso ocorrido em 2014, que ganhou grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia e gerou coment\u00e1rios negativos \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":361686,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-361685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/361686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}