{"id":363732,"date":"2022-04-08T11:08:33","date_gmt":"2022-04-08T15:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=363732"},"modified":"2022-04-08T11:08:33","modified_gmt":"2022-04-08T15:08:33","slug":"energisa-de-ro-e-condenada-indenizar-em-r-100-mil-familiares-de-sitiante-que-morreu-eletrocutado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/04\/08\/energisa-de-ro-e-condenada-indenizar-em-r-100-mil-familiares-de-sitiante-que-morreu-eletrocutado\/","title":{"rendered":"Energisa de RO \u00e9 condenada indenizar em R$ 100 mil familiares de sitiante que morreu eletrocutado"},"content":{"rendered":"
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Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O ju\u00edzo da 4\u00aa. Vara C\u00edvel de Ariquemes condenou ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 100 mil e ainda pens\u00e3o mensal (danos materiais), a familiares de um sitiante que morreu eletrocutado na zona rural do munic\u00edpio de Cujubim.<\/p>\n

O acidente aconteceu no dia 20 de outubro de 2020 ap\u00f3s a v\u00edtima encostar numa cerca de arama que estava energizada ap\u00f3s ser atingida por um fio de alta tens\u00e3o da rede el\u00e9trica, na Linha MC -7, quil\u00f4metro 24, assentamento Galo Velho, zona rural da cidade.<\/p>\n

Segundo os advogados da v\u00edtima, o que houve foi uma sucess\u00e3o de omiss\u00f5es da empresa que n\u00e3o deu cr\u00e9dito \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores sobre o perigo iminente que toda a comunidade corria na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o relato de testemunhas, a rede el\u00e9trica foi atingida por uma \u00e1rvore que acabou desabando por conta de uma queimada na regi\u00e3o. A Energisa foi acionada pelo Corpo de Bombeiros para desligar a energia antes mesmo que a \u00e1rvore ca\u00edsse, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel manter contato com eletricistas da empresa.<\/p>\n

Por insist\u00eancia de v\u00e1rios moradores, o problema chegou at\u00e9 a Central de Atendimento da empesa, que informou n\u00e3o ser poss\u00edvel o desligamento da rede el\u00e9trica \u201cpois muitos moradores daquela localidade ficariam sem energia\u201d, e que, caso a arvore ca\u00edsse sobre os fios da rede, as \u201ccanelas\u201d do transformador seriam automaticamente desligadas e haveria a suspens\u00e3o autom\u00e1tica do fornecimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

O problema perdurou at\u00e9 o dia seguinte, quando, tamb\u00e9m por insist\u00eancia dos moradores pelo 0800 uma viatura da Energisa foi ao local averiguar a situa\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos da empresa novamente informaram que n\u00e3o poderiam efetuar o desligamento da energia el\u00e9trica, e se a \u00e1rvore rompesse os fios, os requerentes poderiam ficar \u201cdespreocupados\u201d pois automaticamente haveria a suspens\u00e3o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Pouco tempo ap\u00f3s a sa\u00edda dos funcion\u00e1rios da requerida, a \u00e1rvore em chamas veio ao ch\u00e3o, e como era de se esperar, o pior aconteceu \u00e0 v\u00edtima, que, na tentativa de evitar o alastramento do fogo pela propriedade vizinha, tentou atravessar a cerca de arame, acabando por encostar nela e levando uma descarga el\u00e9trica fatal (eletropless\u00e3o).<\/p>\n

A Energisa se defendeu no processo ressaltando a culpa pelo acidente foi exclusiva da v\u00edtima e omiss\u00e3o do Corpo de Bombeiros, uma vez que a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o concluiu ter havido nexo de causalidade entre a omiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios e o acidente que vitimou o sitiante. A pens\u00e3o ser\u00e1 para a vi\u00fava da v\u00edtima e a pens\u00e3o, de 2\/3 de sal\u00e1rio m\u00ednimo rateada entre os dois filhos.<\/p>\n

Segundo o Ju\u00edzo da 4\u00aa. Vara C\u00edvel \u00e9 not\u00f3rio a responsabilidade da empresa, uma vez que ela n\u00e3o promover a manuten\u00e7\u00e3o adequada da rede el\u00e9trica, que, ali\u00e1s, \u00e9 um risco inerente \u00e1 sua atividade empresarial.<\/p>\n

\u201cA \u00e1rvore estava pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica h\u00e1 muitos anos e a requerida nunca providenciou o necess\u00e1rio para evitar eventual acidente. Mesmo no dia do inc\u00eandio, ao ser acionada pelos moradores, nada fez.
\nAssim, as alega\u00e7\u00f5es de ocorr\u00eancia de caso fortuito\/for\u00e7a maior, e de culpa exclusiva da v\u00edtima n\u00e3o s\u00e3o suficientes para excluir a sua responsabilidade\u201d, conta em trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n

E mais adiante o Ju\u00edzo citou ainda:<\/p>\n

\u201cseu dever, na condi\u00e7\u00e3o de fornecedora de energia el\u00e9trica, para a regi\u00e3o onde ocorreu o acidente, fiscalizar periodicamente as instala\u00e7\u00f5es e verificar se elas estavam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. (…) No caso em an\u00e1lise, observa-se a exist\u00eancia dos elementos acima mencionados, uma vez que a requerida foi omissa quanto \u00e0 sua responsabilidade de manter os fios de alta tens\u00e3o em local distante da \u00e1rvore existente no local, inclusive ap\u00f3s ser informada pela popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o de que havia um inc\u00eandio que poderia atingir os fios, informa\u00e7\u00e3o esta constante na ocorr\u00eancia policial, nada fizeram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ju\u00edzo da 4\u00aa. Vara C\u00edvel de Ariquemes condenou ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 100 mil e ainda pens\u00e3o mensal (danos materiais), a familiares de um sitiante que morreu eletrocutado na zona rural do munic\u00edpio de Cujubim. O acidente aconteceu no dia 20 de outubro de 2020 ap\u00f3s a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":363734,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-363732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=363732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/363734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=363732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=363732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=363732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}