{"id":364444,"date":"2022-04-18T10:27:07","date_gmt":"2022-04-18T14:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=364444"},"modified":"2022-04-18T10:27:07","modified_gmt":"2022-04-18T14:27:07","slug":"alto-paraiso-alex-redano-acata-sugestao-de-assistencia-social-para-lei-que-custeia-despesas-de-expedicao-de-segunda-via-de-rg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/04\/18\/alto-paraiso-alex-redano-acata-sugestao-de-assistencia-social-para-lei-que-custeia-despesas-de-expedicao-de-segunda-via-de-rg\/","title":{"rendered":"ALTO PARA\u00cdSO: Alex Redano acata sugest\u00e3o de Assist\u00eancia Social para lei que custeia despesas de expedi\u00e7\u00e3o de segunda via de RG"},"content":{"rendered":"
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Alex Redano, presidente da ALE, recebeu propositura durante visita a Alto Para\u00edso \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Uma demanda apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia, deputado Alex Redano (Republicanos), atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Trabalho e Assist\u00eancia Social (SEMTAS) de Alto Para\u00edso, com apoio da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara dos Vereadores do Munic\u00edpio, pode resultar numa lei que ir\u00e1 atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear as despesas de expedi\u00e7\u00e3o de segunda via de Carteira de Identidade.<\/p>\n

A quest\u00e3o foi levantada pela equipe que trabalha sob o comando da secret\u00e1ria Tereza Pavan no in\u00edcio do ano, ocasi\u00e3o em que a institui\u00e7\u00e3o estava promovendo a inscri\u00e7\u00e3o para cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI, e ao oferecer vagas \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social foi constatada que a falta do RG era impedimento para se concretizar a matr\u00edcula, e que na maioria dos casos as pessoas n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de expedi\u00e7\u00e3o da segunda via, que somente em termos de taxa acaba gerando despesas de mais de R$ 150,00.<\/p>\n

A secret\u00e1ria determinou ao seu grupo t\u00e9cnico formas de buscar isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, e quando ficou constatado que n\u00e3o havia sustenta\u00e7\u00e3o legal para tanto, Tereza Pavan determinou que se buscassem alternativas para se superar a dificuldade.<\/p>\n

Foi a\u00ed que a advogada e assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara de Vereadores, Luciana da Silva Lopes acabou se interessando pela quest\u00e3o levantada na SEMTAS e pesquisou modelos de legisla\u00e7\u00e3o de outros lugares que pudessem contemplar demanda, encontrando leis estabelecidas no Distrito Federal e no Estado do Cear\u00e1, indicando caminhos que pudessem resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n

O passo seguinte dado pela secret\u00e1ria foi apresentar o problema e o caminho para sua solu\u00e7\u00e3o \u00e0 assessoria parlamentar do deputado estadual Alex Redano em Alto Para\u00edso, atrav\u00e9s da advogada \u00c9rica Gisele Casarin, e na primeira oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa esteve na cidade protocolar pessoalmente com ele a sugest\u00e3o, fato que ocorreu em meados de fevereiro passado (FOTO).<\/p>\n

Redano levou a propositura ao Jur\u00eddico da ALE, e na quarta-feira 13 Tereza Pavan foi comunicada oficialmente que a sugest\u00e3o apresentada pela SEMTAS de Alto Para\u00edso foi apresentada formalmente ao Parlamento e segue agora para as Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas pertinentes e depois vai \u00e0 Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se aprovado e sancionado pelo governador, a nova lei dar\u00e1 oportunidade para que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade superem a barreira financeira a fim de resgatar sua cidadania atrav\u00e9s da formaliza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o documental a fim de ter acesso a programas sociais, emprego e inser\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n

“Ficamos muito felizes pela oportunidade de contribuir com essa sugest\u00e3o que atender\u00e1 certamente centenas de cidad\u00e3os rondonienses que por circunst\u00e2ncias da vida est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, ajudando no resgate de sua cidadania, e gratificados de ter atentado para uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o causa problemas apenas em \u00e2mbito local, mas atinge tanta gente pelo estado afora, que agora ter\u00e1 chances de atravessar por essa dificuldade. Agrade\u00e7o o empenho de nossa equipe, o apoio das doutoras Luciana e \u00c9rica, assim como a aten\u00e7\u00e3o e o carinho do presidente da Assembleia Legislativa ao acatar nossa sugest\u00e3o”, afirmou Tereza Pavan acerca do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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