{"id":365451,"date":"2022-05-03T11:31:22","date_gmt":"2022-05-03T15:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=365451"},"modified":"2022-05-03T11:31:49","modified_gmt":"2022-05-03T15:31:49","slug":"cacoal-vereador-contesta-dados-apresentados-por-prefeito-sobre-mac-e-questiona-e-falta-de-conhecimento-ou-ignorancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/05\/03\/cacoal-vereador-contesta-dados-apresentados-por-prefeito-sobre-mac-e-questiona-e-falta-de-conhecimento-ou-ignorancia\/","title":{"rendered":"CACOAL: vereador contesta dados apresentados por prefeito sobre MAC e questiona: \u201c\u00e9 falta de conhecimento ou ignor\u00e2ncia?\u201d"},"content":{"rendered":"
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Vereador Paulo Henrique (PTB) e prefeito F\u00faria (PSD) \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Em discurso na Tribuna na sess\u00e3o ordin\u00e1ria dessa segunda-feira, 2, na C\u00e2mara de Cacoal, o vereador Paulo Henrique (PTB) contestou os dados apresentados pelo prefeito Adailton F\u00faria (PSD) em lives transmitidas nas duas \u00faltimas semanas reclamando do repasse do Teto do M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), recurso repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos munic\u00edpios.<\/p>\n

F\u00faria cita inaugura\u00e7\u00f5es do Pronto Socorro Infantil, a Policl\u00ednica, PAM e uma UBS, e valores recebidos por Rolim de Moura, Jaru, Guajar\u00e1-Mirim, Pimenta Bueno e Ji-Paran\u00e1, para considerar praticamente irris\u00f3rio quase R$ 3,2 milh\u00f5es do Teto do MAC j\u00e1 repassados este ano para Cacoal.<\/p>\n

Para ele, \u201cos valores deveriam ter sido corrigidos ainda na gest\u00e3o do padre Franco, mas isso n\u00e3o nunca ocorreu. E, com os anos, o munic\u00edpio tem perdido R$ 300 mil por m\u00eas do Teto MAC que foi para o estado\u201d, reclama, atribuindo ainda falta de estrutura hoje nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio tamb\u00e9m ao repasse limitado, que segundo ele, \u00e9 um dos mais baixos do estado.<\/p>\n

FALTA DE CONHECIMENTO OU IGNOR\u00c2NCIA? <\/strong><\/p>\n

Contudo, na vis\u00e3o do vereador Paulo Henrique, isso deve-se por falta de conhecimento ou ignor\u00e2ncia. \u201cO prefeito, mais uma vez, tenta enganar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Com discurso t\u00e9cnico e dados oficiais em m\u00e3os, o parlamentar, que \u00e9 jornalista e advogado, esclareceu em seu discurso no Legislativo as controv\u00e9rsias do mandat\u00e1rio municipal.<\/p>\n

Incialmente, Paulo Henrique explicou que o Teto MAC \u00e9 um financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) repassado pelo Governo \u00e0 Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal que, por sua vez, integram um \u00fanico bloco de custeio, incluindo o que se destina \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os ambulatoriais e hospitalares.<\/p>\n

Explica que trata-se de um valor cumulativo, baseado em um algoritmo e refeito a cada ano, e n\u00e3o o resultado de um c\u00e1lculo. Ou seja, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade compara o montante recebido com o montante da produ\u00e7\u00e3o apresentada. Somente assim, os estados e munic\u00edpios podem apresentar solicita\u00e7\u00f5es de incremento do valor do Teto MAC, e claro, explicitando valor, finalidade, justificativa e manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) do estado, que acompanha e aprova ou n\u00e3o todo o processo de realoca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

VALORES NAS GEST\u00d5ES ANTERIORES E ATUAL<\/strong><\/p>\n

Para comprovar os valores reais recebidos pelo munic\u00edpio de Cacoal nos \u00faltimos 12 anos, Paulo Henrique apresentou a Tabela dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade com os dados, que por sinal, s\u00e3o bem diferentes dos anunciados por F\u00faria.<\/p>\n

De acordo com o demonstrativo, em 2010, Cacoal recebeu R$ 8.479.069,71. Em 2015, o valor repassado R$ 11.515.747,13. Em 2016, devido a chegada do Heuro e com o acordo de um TAC que passou o servi\u00e7o de alta complexidade para o estado, o montante baixou para R$ 8.945.535,83 (quase 9 milh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cA Prefeitura n\u00e3o realiza nenhuma cirurgia e n\u00e3o recebe nenhum esfaqueado. O munic\u00edpio n\u00e3o deu conta, e o estado assumiu\u201d, refor\u00e7ou o parlamentar, seguindo com o demonstrativo que aponta um par\u00e2metro com margem de crescimento se estabilizou entre 2017 e 2019, e ficou ainda maior em 2020 e 2021 devido ao acr\u00e9scimo de recursos destinados ao combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, j\u00e1 na gest\u00e3o Adailton Furia. (VEJA A TABELA NA \u00cdNTEGRA ABAIXO<\/strong><\/em>).<\/p>\n

Tamb\u00e9m conforme mostra a Tabela, s\u00f3 nos primeiros cinco meses deste ano, R$ 3.148.599,82 j\u00e1 foram repassados de Teto do MAC ao munic\u00edpio, e ainda faltam mais oito meses para acabar 2022. \u00c9 exatamente o valor que o prefeito est\u00e1 questionando, mas como bem lembra o vereador, quem atende a M\u00e9dia e Alta Complexidade em Cacoal n\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio, e sim o estado de Rond\u00f4nia atrav\u00e9s do Heuro.<\/p>\n

\u201cO erro do prefeito \u00e9 n\u00e3o querer cumprir a Legisla\u00e7\u00e3o. Acha que fazendo live, vai atrair recursos. A CIB \u00e9 quem define o Teto MAC. Basta ele provar a produ\u00e7\u00e3o, que certamente diminuiu e com ela, os valores\u201d, sentenciou, acrescentando que \u201cao inv\u00e9s de abrir a UPA, abriu um Pronto Socorro Pedi\u00e1trico. Seria vi\u00e1vel se instalasse UTI\u00b4s Neo Natal, mas tamb\u00e9m n\u00e3o fez isso. O PAM, por exemplo, se ele conseguisse cadastrar como UPA, beleza, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 cadastrado como um novo Hospital. Logo n\u00e3o vir\u00e3o novos recursos\u201d.<\/p>\n

Ainda na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Henrique, a acusa\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e0s gest\u00f5es anteriores \u00e9 infundada. \u201cFoi vereador, deputado, e n\u00e3o sabe pesquisar os recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Falta capacidade gerencial na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e do Gestor do Munic\u00edpio. O ministro da sa\u00fade foi enf\u00e1tico em sua resposta ao prefeito: \u2018cumpra as exig\u00eancias, e os recursos vir\u00e3o\u2019\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

>>> VALORES RECEBIDOS ANO A ANO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\n2010<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 8.479.069,71<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2011<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 12.254.320,97<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2012<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 9.020.602,09<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2013<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 8.969.610,18<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2014<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 11.371.490,98<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2015<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 11.515.747,13<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2016<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 8.945.535,83<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2017<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 10.045.045,52<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2018<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 10.483.225,69<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2019<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 11.281.010,61<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2020<\/td>\nCORONAV\u00cdRUS (COVID-19)<\/td>\nR$ 5.963.751,94<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2020<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 9.021.593,96<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2021<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 10.705.499,93<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n2021<\/td>\nCORONAV\u00cdRUS (COVID-19)<\/td>\nR$ 319.993,00<\/td>\n<\/tr>\n
2022<\/td>\nM\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR<\/td>\nR$ 3.148.599,82<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em discurso na Tribuna na sess\u00e3o ordin\u00e1ria dessa segunda-feira, 2, na C\u00e2mara de Cacoal, o vereador Paulo Henrique (PTB) contestou os dados apresentados pelo prefeito Adailton F\u00faria (PSD) em lives transmitidas nas duas \u00faltimas semanas reclamando do repasse do Teto do M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), recurso repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos munic\u00edpios. F\u00faria […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":345913,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-365451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=365451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=365451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=365451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=365451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}