![\"\"](\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/WhatsApp-Image-2020-02-18-at-09.03.32-300x190.jpeg\")
No Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Rond\u00f4nia (IFRO), o diretor-geral do Campus Colorado do Oeste, Marcos Aur\u00e9lio Anequine de Macedo, e a diretora da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoal (DGP), D\u00e9bora Gon\u00e7alves de Lima, da Reitoria, podem estar cometendo o crime de condescend\u00eancia criminosa (Art. 320 do C\u00f3digo Penal Brasileiro).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do professor que atua nos cursos de T\u00e9cnico Integrado ao Ensino M\u00e9dio e Licenciatura em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, do campus Colorado do Oeste, doutor Renato Fernando Menegazzo (Biotecnologia Aplicada \u00e0 Agricultura). A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida em um pedido de provid\u00eancias para apura\u00e7\u00e3o de fatos que o professor Renato enviou na segunda-feira (30\/05\/2022) \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e tamb\u00e9m ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com o pedido de provid\u00eancias, em novembro do ano passado, um professor do Campus se autodeclarou sem condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para realizar suas atividades de ensino e simplesmente parou de lecionar. Para poder informar o cumprimento da sua carga hor\u00e1ria semanal de trabalho, ao sistema de controle de execu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o (RAD), em dezembro obteve uma declara\u00e7\u00e3o de que dispunha de 27 horas semanais para realizar as atividades de planejamento de aulas.<\/p>\n
Ainda de acordo com o pedido enviado \u00e0 CGU e ao TCU, neste semestre letivo (2022\/1), o professor contemplado com as 27 horas continua sem ministrar aulas, mas mesmo assim foi inclu\u00eddo em colegiados dos cursos de Engenharia Agron\u00f4mica e de Zootecnia, contrariando o regulamento do IFRO sobre estes colegiados, pois, pela Resolu\u00e7\u00e3o (n\u00famero 8, de 2013) s\u00f3 podem fazer parte dos mesmos docentes que estejam atuando nos cursos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ainda segundo a den\u00fancia, a DG autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de um professor substituto para ministrar 12 aulas que poderiam estar sendo ministradas pelo referido professor. A justificativa para tal contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o afastamento de uma professora para cursar doutorado, ou seja, est\u00e1 sendo efetuada uma “triangula\u00e7\u00e3o” para burlar a lei federal que estabelece crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o de substitutos (n\u00famero 8.745, de 1993).<\/p>\n
Tamb\u00e9m em conformidade com o pedido de provid\u00eancias, mesmo n\u00e3o ministrando aulas e, portanto, oficialmente n\u00e3o estando vinculado a nenhum curso do Campus, o professor que deixou de lecionar recebeu uma portaria da DG, de 20 horas semanais de trabalho, para organizar documentos do curso de Zootecnia, que est\u00e1 em processo de reconhecimento. Com isso, o professor pode justificar 20 horas semanais de trabalho, de mar\u00e7o a julho, na RAD do primeiro semestre deste ano (2022\/1).<\/p>\n
Se por um lado o \u201cprofessor sem aula\u201d diz n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para lecionar, por outro demonstra ter para participar de aulas, tendo em vista que est\u00e1 regularmente matriculado em um curso de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para graduados, na institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Centro Universit\u00e1rio UNIFAEL. Ali\u00e1s, para contribuir com o pagamento das despesas com o curso, o \u201cprofessor sem aula\u201d foi selecionado pelo Campus para receber uma ajuda de R$ 300,00 por m\u00eas, entre abril e julho, totalizando um benef\u00edcio de R$ 1,2 mil, conforme pode ser observado em documentos enviados \u00e0 CGU e ao TCU (retifica\u00e7\u00e3o do resultado final do edital do programa anual de capacita\u00e7\u00e3o, n\u00famero 14\/2022).<\/p>\n
No pedido de provid\u00eancias, a CGU e o TCU s\u00e3o informados que a Dire\u00e7\u00e3o Geral do campus comunicou a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoal sobre o caso, por meio de memorando, e pediu instru\u00e7\u00f5es que fossem definidas as \u201ca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao caso em tela\u201d. \u201cE o que a DGP fez a respeito? Nada! Se mant\u00e9m na in\u00e9rcia e na condescend\u00eancia, para preju\u00edzo da sociedade brasileira como um todo e da rondoniense, em particular\u201d, enfatiza o professor Renato no documento enviado \u00e0 Bras\u00edlia.<\/p>\n
O professor Renato finaliza o pedido de provid\u00eancias nestes termos: \u201cPelo exposto, dada a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, requer-se: a)\u00a0 a proced\u00eancia do pedido de provid\u00eancias, a fim de que esse Egr\u00e9gio \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle adote as medidas necess\u00e1rias para apurar a conduta do diretor-geral do Campus Colorado do Oeste e da diretora da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoal; b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o cab\u00edvel e necess\u00e1ria aos envolvidos, se constatada a efetiva concretiza\u00e7\u00e3o dos fatos reportados\u201d.<\/p>\n
Multa de R$ 3,5 mil<\/strong><\/p>\n No ano passado, a diretora da DGP, D\u00e9bora Gon\u00e7alves de Lima, foi condenada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a pagar uma multa de R$ 3,5 mil aos cofres do Executivo Federal. Em processo relatado pelo ministro Benjamin Zymler (Processo n\u00ba TC 013.990\/2019-5, Ac\u00f3rd\u00e3o N\u00ba 6269\/2021 \u2013 TCU \u2013 1\u00aa C\u00e2mara), foi determinado que o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Rond\u00f4nia (IFRO) descontasse o valor da multa, total ao parceladamente, dos vencimentos da servidora, caso ela n\u00e3o tomasse a iniciativa de pagar a multa.<\/p>\n No Ac\u00f3rd\u00e3o, o ministro determinou que a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Integridade de Atos e Pagamento de Pessoal e de Benef\u00edcios Sociais promovesse audi\u00eancia dos reitores do IFRO em 2013, para esclarecimento dos ind\u00edcios de irregularidade na redistribui\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico Ernani Medeiros de Brito, \u201caparentemente n\u00e3o pautada no interesse p\u00fablico, consoante prescreve o Art. 37 da Lei 8.112\/1990\u201d. Interessado no processo, Ernani teve a sua admiss\u00e3o ao IFRO considerada legal, mas a sua redistribui\u00e7\u00e3o ficou sob suspei\u00e7\u00e3o. Ernani foi redistribu\u00eddo em 2013 ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Rond\u00f4nia (IFRO), o diretor-geral do Campus Colorado do Oeste, Marcos Aur\u00e9lio Anequine de Macedo, e a diretora da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoal (DGP), D\u00e9bora Gon\u00e7alves de Lima, da Reitoria, podem estar cometendo o crime de condescend\u00eancia criminosa (Art. 320 do C\u00f3digo Penal Brasileiro). A informa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":368301,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-368300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368300\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}