{"id":368526,"date":"2022-06-10T09:57:03","date_gmt":"2022-06-10T13:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=368526"},"modified":"2022-06-10T09:57:03","modified_gmt":"2022-06-10T13:57:03","slug":"opiniao-grupos-economicos-tentam-manobra-para-manter-monopolio-na-oferta-de-cursos-de-medicina-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/06\/10\/opiniao-grupos-economicos-tentam-manobra-para-manter-monopolio-na-oferta-de-cursos-de-medicina-no-brasil\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: Grupos econ\u00f4micos tentam manobra para manter monop\u00f3lio na oferta de cursos de Medicina no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"\"
Professor Ant\u00f4nio Carlos do Nascimento \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, os cursos superiores em Medicina possuem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que difere dos demais. Desde 2013, a abertura de novos cursos e o aumento do n\u00famero de vagas ofertadas devem ocorrer dentro de chamamentos p\u00fablicos, organizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e de acordo com o programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

No entanto, portaria de 2018 travou os dois tipos de processo. O embargo, segundo especialistas, afeta a concorr\u00eancia no setor, ao manter monop\u00f3lio dos grandes grupos educacionais, e prejudica a oferta de ensino \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente fora dos grandes centros.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o recente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup), colocou-se em vota\u00e7\u00e3o a proposta de uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC), a ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando que a \u00fanica forma de se pedir novos cursos de Medicina e buscar aumento de vagas em cursos j\u00e1 autorizados no Pa\u00eds seja a via da Lei do Mais M\u00e9dicos e que sejam paralisadas e tornadas sem efeito as a\u00e7\u00f5es judiciais que pleiteiam a possibilidade de se ter a abertura de processos de autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos da \u00e1rea. Embora a vota\u00e7\u00e3o tenha sido de 7 votos contra a a\u00e7\u00e3o, 4 a favor e uma absten\u00e7\u00e3o, uma manobra realizada pela presidente da entidade, Elizabeth Guedes, com o argumento de que os votos teriam peso proporcional ao n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es mantidas por cada associada, com n\u00famero reduzido de universidades, garantiu a vit\u00f3ria ao grupo minorit\u00e1rio, j\u00e1 que, dentre as 4 que votaram favoravelmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o, estavam as mantenedoras do Grupo Kroton, que representou, na reuni\u00e3o, 158 institui\u00e7\u00f5es, e as mantenedoras do Grupo Afya, que representou 13 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao que ficou claro, a Anup, que \u00e9 presidida por Elizabeth Guedes, voltou-se contra os interesses da sociedade brasileira para garantir reserva de mercado de uma pequena parte de seus associados, que s\u00e3o justamente aqueles que det\u00eam grande fatia dos cursos autorizados de Medicina do Brasil, em especial a Afya. \u201cO interesse do setor educacional brasileiro, no que diz respeito aos cursos de Medicina, \u00e9 que se tenha livre concorr\u00eancia e livre iniciativa, garantindo-se todos os padr\u00f5es de qualidade estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Edgard Larry, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI).<\/p>\n

Segundo Larry, buscar reservar mercado, favorecendo quem j\u00e1 t\u00eam cursos autorizados em detrimento de institui\u00e7\u00f5es que det\u00eam qualidade para abrir novos cursos, desbalanceia o setor. \u201cParalisar ou tornar sem efeito a\u00e7\u00f5es judiciais leg\u00edtimas, muitas j\u00e1 com decis\u00f5es definitivas, para proteger fatia de mercado para alguns n\u00e3o deve ser o papel de nenhuma Associa\u00e7\u00e3o de classe, ainda mais quando a maioria de seus associados votou contrariamente \u00e0 medida. Importante que se diga que as a\u00e7\u00f5es judiciais em curso n\u00e3o buscam a aprova\u00e7\u00e3o de um curso de Medicina, mas sim buscam o direito de pleitear, junto ao MEC, a abertura do protocolo para tramita\u00e7\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o de curso de Medicina, sujeitando-se a todo o rigor de an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio, suas Secretarias e Autarquias\u201d, complementa. A A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade foi protocolada pelo escrit\u00f3rio Sergio Bermudes Advogados no STF nesta quarta-feira (8) e distribu\u00edda para relatoria do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

M\u00c9DICOS NO BRASIL<\/strong><\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo Relat\u00f3rio Demografia M\u00e9dica no Brasil, de 2020, produzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo com coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Conselho Federal de Medicina, o pa\u00eds conta com mais de 500 mil m\u00e9dicos, uma raz\u00e3o de 2,38 m\u00e9dicos por mil habitantes. Apesar do aumento desse valor, ainda estamos abaixo de v\u00e1rios pa\u00edses como Chile (2,5), Estados Unidos (2,6), Reino Unido (2,8), Austr\u00e1lia (3,0), Argentina (3,2), It\u00e1lia (3,5), Alemanha (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0).<\/p>\n

O d\u00e9ficit de profissionais fica ainda mais evidente quando analisados documentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que revelam que, nos \u00faltimos dez anos, foram abertos 146 mil postos de primeiro emprego formal no Brasil, contra 93 mil formados em Medicina. Durante a pandemia da covid-19, institui\u00e7\u00f5es de ensino foram autorizadas a anteciparem a cola\u00e7\u00e3o de grau de seus estudantes concluintes para refor\u00e7ar a for\u00e7a de trabalho de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, os cursos superiores em Medicina possuem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que difere dos demais. Desde 2013, a abertura de novos cursos e o aumento do n\u00famero de vagas ofertadas devem ocorrer dentro de chamamentos p\u00fablicos, organizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e de acordo com o programa Mais M\u00e9dicos. No entanto, portaria de 2018 travou os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":368527,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-368526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}