{"id":371531,"date":"2022-07-19T07:00:07","date_gmt":"2022-07-19T11:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=371531"},"modified":"2022-07-19T00:07:09","modified_gmt":"2022-07-19T04:07:09","slug":"opiniao-de-primeira-vitorias-do-consumidor-fim-do-inferno-das-ligacoes-indesejadas-e-devolucao-em-dobro-do-que-banco-tomou-do-seu-cliente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/07\/19\/opiniao-de-primeira-vitorias-do-consumidor-fim-do-inferno-das-ligacoes-indesejadas-e-devolucao-em-dobro-do-que-banco-tomou-do-seu-cliente\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: vit\u00f3rias do consumidor: fim do inferno das liga\u00e7\u00f5es indesejadas e devolu\u00e7\u00e3o em dobro do que banco tomou do seu cliente"},"content":{"rendered":"
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Imagem ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Os consumidores brasileiros tiveram, a seu favor, duas importantes decis\u00f5es, no in\u00edcio desta semana.<\/p>\n

Acostumados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e ao desrespeito aos seus direitos, o brasileiro comum, certamente, \u00e9 surpreendido quando consegue ser, na vida real e n\u00e3o s\u00f3 no discurso, ser protegido pela lei.<\/p>\n

A primeira decis\u00e3o vai aliviar a vida de milh\u00f5es de brasileiros que, todos os dias, s\u00e3o infernizados por dezenas de liga\u00e7\u00f5es, sempre de n\u00fameros estranhos e que, normalmente, n\u00e3o s\u00e3o oriundas de seu Estado, tentando oferecer de tudo: empr\u00e9stimos, produtos, viagens, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, enfim, uma sucess\u00e3o inacredit\u00e1vel de liga\u00e7\u00f5es, algumas em horas absolutamente estranhas.<\/p>\n

O rondoniense, por exemplo, \u00e9 acordado \u00e0s vezes quase na madrugada, porque os ignorantes esquecem que aqui \u00e9 uma hora a menos. Os acreanos, pior ainda, sofrem mais: com duas horas de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, s\u00e3o infernizados quando o dia est\u00e1 longe de amanhecer. O que houve, ent\u00e3o, que merece comemora\u00e7\u00e3o?\u00a0 No total, 180 empresas de telemarketing foram suspensas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por oferta de produtos e servi\u00e7os, tudo sempre sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n

Mais que isso: os dados utilizados pelas empresas para a pr\u00e1tica dos contatos infernais, foram oferecidos \u00e0s empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 incomodado todos os dias. Ou seja, os dados n\u00e3o foram repassados a partir de uma base legalizada, mas sim de forma ilegal e, em alguns casos, at\u00e9 criminosa. Empresa que continuar atormentando o consumidor com suas liga\u00e7\u00f5es que o angustiam, pagar\u00e3o multas de 1 mil reais\/dia, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 13 milh\u00f5es de reais. At\u00e9 que enfim!<\/p>\n

O segundo caso (infelizmente, \u00e9 apenas um!) envolve o banco Santander. Ele fez, desde 2014, cobran\u00e7as ilegais de seus correntistas, cobrando, por exemplo, juros muito acima dos autorizados pelo Banco Central. Depois de um longo confronto judicial, o Santander foi condenado a devolver, no total, mais de 79 milh\u00f5es de reais. Especialistas, contudo, consideram que este valor n\u00e3o \u00e9 correto.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a lei determina que, em casos de cobran\u00e7a ilegal, o valor devolvido deve ser em dobro, al\u00e9m das devidas corre\u00e7\u00f5es. Muitos especialistas est\u00e3o avisando que o prejudicado n\u00e3o deve aceitar apenas a indeniza\u00e7\u00e3o determinada pela decis\u00e3o judicial, porque, segundo a lei, ela tem que ser muito maior. O advogado rondoniense Gabriel Tomasete, especialista no assunto, concorda. Ele lembra o artigo 42 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, quando explica: \u201co consumidor cobrado em quantia indevida tem direito \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais, salvo hip\u00f3tese de engano justific\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Se fossem pagar apenas o que tomaram do cliente, as empresas que cometeram a ilegalidade n\u00e3o teriam puni\u00e7\u00e3o \u00e0 altura. Mas, ao pagar o dobro, sabem que, caso cometerem novamente a mesma ilegalidade, receber\u00e3o dura puni\u00e7\u00e3o. Portanto, que os prejudicados procurem seus advogados\u2026<\/p>\n

UNI\u00c3O BRASIL E REPUBLICANOS ANTECIPAM CONVEN\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA DOMINGO, NA TALISM\u00c3<\/strong><\/p>\n

Mudou. Ser\u00e1 bem antes do que inicialmente previsto. E ser\u00e1 em dose dupla. A conven\u00e7\u00e3o que vai oficializar o nome do governador Marcos Rocha para a busca da reelei\u00e7\u00e3o e da deputada federal Mariana Carvalho, para o Senado, vai acontecer neste pr\u00f3ximo domingo, dia 24, na Talism\u00e3. Vai unir o Uni\u00e3o Brasil, presidido pelo pr\u00f3prio Rocha, com o Republicanos, comandado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano. Em pleno domingo \u00e0 tarde, os dois partidos pretendem reunir um p\u00fablico recorde, para a oficializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos seus principais candidatos, como tamb\u00e9m as nominatas para a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal e para a Assembleia. No grupo de nomes do Uni\u00e3o Brasil, para concorrer \u00e0s oito cadeiras no Congresso, est\u00e3o candidatos fortes como o ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade, Fernando M\u00e1ximo; o vice-prefeito da Capital, Maur\u00edcio Carvalho; o ex-diretor do DER,\u00a0 Elias Rezende; o atual deputado federal Lucas Follador; a jornalista e apresentadora de TV, Cristiane Lopes e o\u00a0 hoje deputado estadual Anderson, entre v\u00e1rios outros. J\u00e1 pelo Republicanos, um dos nomes mais fortes para a C\u00e2mara \u00e9, sem d\u00favida, o ex-deputado Lindomar Gar\u00e7on.<\/p>\n

OS DOIS PARTIDOS T\u00c8M NOMES MUITO QUENTES\u00a0 A BRIGA PELAS 24 CADEIRAS ASSEMBLEIA <\/strong><\/p>\n

Os dois partidos tamb\u00e9m v\u00eam muito fortes para a disputa \u00e0 Assembleia Legislativa. Pelo Uni\u00e3o Brasil, destaca-se a primeira dama de Porto Velho, Ieda Chaves, que tem sido considerada nome de ponta na corrida por uma das 24 cadeiras. No outro lado, \u00e9 o presidente do Republicanos, Alex Redano, considerado por dez entre dez rondonienses como um nome certo entre os que voltam para a ter novo mandato no parlamento rondoniense. Mas h\u00e1 mais nomes fortes, como os do l\u00edder empresarial Chico Holanda; os atuais deputados Adelino Follador, Ros\u00e2ngela Donadon, Ezequiel Neiva e Cirone Deir\u00f3. Muitas outras candidaturas vindas do interior (ex-prefeitos, vereadores, l\u00edderes comunit\u00e1rios e com trabalho reconhecidos em suas comunidades), tamb\u00e9m estar\u00e3o no pacote de postulantes \u00e0 Assembleia. O organizadores do evento est\u00e3o preparando um acontecimento hist\u00f3rico entre as campanhas pol\u00edticas de Rond\u00f4nia. Mesmo num domingo \u00e0 tarde, dia de descanso, de ida aos banhos e de futebol na TV, tanto Uni\u00e3o Brasil quanto Republicanos pretendem reunir um p\u00fablico recorde na Talism\u00e3. No encontro anterior, no mesmo local, houve praticamente lota\u00e7\u00e3o total. Neste domingo, a meta \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o. Esperemos para ver.<\/p>\n

ENCONTRO DO PODEMOS LOTOU CASA DE SHOW E CONFIRMOU PARCERIA DE L\u00c9O MORAES COM JAQUELINE CASSOL<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o foi ainda a conven\u00e7\u00e3o, mas sim uma pr\u00e9via. No s\u00e1bado pela manh\u00e3, a maior casa de show de Porto Velho, a Talism\u00e3, tamb\u00e9m lotou. Foi o dia para oficializar a candidatura do deputado L\u00e9o Moraes ao governo. Empolgado, L\u00e9o deixou claro que ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o muito vi\u00e1vel para a disputa pela cadeira hoje ocupada por Marcos Rocha. O deputado do Podemos destacou, a este blog, que foi um grande evento \u201cmuito prestigiado\u201d, fez quest\u00e3o de ressaltar. No mesmo encontro, foi novamente confirmada a parceria do Podemos com o PP, lan\u00e7ando o nome da hoje tamb\u00e9m deputada federal, Jaqueline Cassol, para a disputa ao Senado. Jaqueline, ali\u00e1s, destacou que toda a sua fam\u00edlia (isso quer dizer que inclui seus dois irm\u00e3os, o ex-governador Ivo Cassol e o megaempres\u00e1rio C\u00e9sar Cassol, entre outros). Ivo Cassol n\u00e3o compareceu ao evento, por estar viajando, segundo afirmou a pr\u00f3pria Jaqueline. Com eleitorado cativo e em percentual importante na Capital, L\u00e9o Moraes quer trazer para seu lado, tamb\u00e9m, lideran\u00e7as importantes do interior do Estado. \u00c9 isso que ele est\u00e1 buscando, com uma s\u00e9rie de visitas a v\u00e1rias cidades, nas \u00faltimas semanas. Os primeiros resultados j\u00e1 apareceram, com as parcerias do interior que v\u00e3o confirmando apoio \u00e0 sua candidatura e a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00f5es do interior na pr\u00e9-conven\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado. A conven\u00e7\u00e3o oficial ser\u00e1 5 de agosto. As nominatas para a C\u00e2mara Federal e Assembleia, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo montadas.<\/p>\n

O MDB VAI APOIAR MARCOS ROCHA OU L\u00c9O MORAES? DECIS\u00c3O PASSA POR RAUPP<\/strong><\/p>\n

L\u00e9o anda serelepe, aguardando uma decis\u00e3o importante que o beneficiaria, caso a ala do MDB que n\u00e3o quer fechar com a candidatura de Marcos Rocha, consiga maioria nos votos do diret\u00f3rio emedebista e decida fechar com ele, o nome do Podemos ao governo. A chance \u00e9 real, embora o que se ouve nos bastidores \u00e9 que uma eventual divis\u00e3o no partido continuaria beneficiando Rocha. O atual governador tem o apoio informar do presidente regional da sigla, o deputado federal L\u00facio Mosquini. Teria ainda o aval de duas lideran\u00e7as ainda incontest\u00e1veis dentro da sigla (Valdir Raupp e Marinha Raupp), que mant\u00e9m importante pacote de votos dentro do diret\u00f3rio regional do partido. Ou seja, neste racioc\u00ednio, que \u00e9 apenas uma elucubra\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que ningu\u00e9m fala oficialmente sobre o assunto, Mosquini e os Raupp estariam unidos, contra o grupo liderado pelo ex-governador e atual senador Conf\u00facio Moura, que quer apoiar qualquer candidato ao governo, menos Rocha. N\u00e3o se sabe ainda quais os rumos de um dos maiores \u2013 sen\u00e3o ainda o maior \u2013 partido pol\u00edtico do Estado. O que se pode afirmar \u00e9 que o que aconteceu na \u00faltima grande conven\u00e7\u00e3o, quando se escolheu dois candidatos ao Senado, rachou o partido e, h\u00e1 ainda resqu\u00edcios desse racha. S\u00f3 se saber\u00e1 se o MDB vai com Rocha ou com L\u00e9o (ou outro nome) para o Governo, na sua conven\u00e7\u00e3o, agendada a princ\u00edpio para 5 de agosto.<\/p>\n

O CASAL RAUPP, AINDA MUITO PODEROSO, VAI \u00c0 M\u00cdDIA EXPLICAR PORQUE N\u00c3O DISPUTA A ELEI\u00c7\u00c3O DESTE ANO<\/strong><\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a, se come\u00e7ar\u00e1 a compreender um pouco melhor sobre as decis\u00f5es de Valdir Marinha Raupp. O casal estar\u00e1 na Capital e, entre outros compromissos, h\u00e1 previs\u00e3o de que conceda v\u00e1rias entrevistas, explicando os motivos pelos quais os dois decidiram n\u00e3o participar, como candidatos, da elei\u00e7\u00e3o deste ano. Certamente tamb\u00e9m falar\u00e3o sobre os rumos do MDB, onde t\u00eam, ainda, grande influ\u00eancia, podendo inclusive serem decisivos na conven\u00e7\u00e3o de 5 de agosto. Tanto Valdir Raupp quanto Marinha est\u00e3o convidados a conversarem com os Dinossauros do R\u00e1dio, na r\u00e1dio Parecis FM (meio-dia \u00e0s duas da tarde, de segunda a sexta, em rede estadual), para falarem sobre o assunto. O casal teve, durante longos anos, grande import\u00e2ncia na pol\u00edtica estadual. Marinha, por exemplo, chegou a ser eleita com a maior vota\u00e7\u00e3o individual de um deputado federal, \u00e0 sua \u00e9poca, com mais de 110 mil eleitores a escolhendo.\u00a0 O ex-governador e ex-senador acabou, contudo, sendo alvo de acusa\u00e7\u00f5es, todas elas refugadas pela Justi\u00e7a. Mas, at\u00e9 a inoc\u00eancia decretada, as injusti\u00e7as causaram graves danos eleitorais a ambos os Raupp. Agora, eles est\u00e3o pensando no futuro, embora a elei\u00e7\u00e3o de outubro n\u00e3o fa\u00e7a parte destes planos. Os Raupp ainda t\u00eam muito a entregar aos rondonienses!<\/p>\n

O EXPERIENTE CL\u00caNIO AMORIM TER\u00c1 MAIS UMA IMPORTANTE MISS\u00c3O NO TRE: SER\u00c1 O OUVIDOR GERAL DURANTE AS ELEI\u00c7\u00d5ES DESTE ANO<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o final da elei\u00e7\u00e3o, em novembro deste ano, o TRE rondoniense ter\u00e1, na fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Geral, um dos maiores especialistas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral do nosso Estado. Membro da Corte rondoniense h\u00e1 longo tempo, o competente advogado Cl\u00eanio Amorim foi escolhido para a fun\u00e7\u00e3o. Portaria neste sentido foi assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Kiyochi Mori, dias atr\u00e1s.\u00a0 O dr. Cl\u00eanio Amorim Correia, membro da Corte Eleitoral, \u00e9 representante da classe dos Juristas. Porto velhense de nascimento, graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superior do Estado do Par\u00e1, advogado da Uni\u00e3o aposentado, seu mandato vai at\u00e9 16 de novembro deste ano, duas semanas depois de encerrado o pleito, j\u00e1 que o segundo turno ser\u00e1 em 30 de outubro. Amorim j\u00e1 teve quatro mandatos no TRE rondoniense: primeiro, de 1996 a 1998 e depois de 1998 a 2000. Ap\u00f3s 20 anos, retornou ao tribunal, tamb\u00e9m pelo quinto constitucional, entre 2018 e 2020. Foi reconduzido para o bi\u00eanio 2020\/2022, pelo atual presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. O jurista respondeu eventualmente pela presid\u00eancia do tribunal, em exerc\u00edcio ou seja em per\u00edodos de f\u00e9rias forenses. Segundo ele, \u201centre os nossos objetivos na Ouvidoria est\u00e3o os de atuar na defesa dos interesses de nossos clientes e, tamb\u00e9m, permitir a coopera\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os no controle da qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Os relatos recebidos ser\u00e3o analisados individualmente e encaminhados de forma a permitir a devida solu\u00e7\u00e3o. Uma de nossas principais metas diante dessas elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e9 a acessibilidade\u201d, informou.<\/p>\n

MARCOS ROG\u00c9RIO CHAMA DE \u201cBARGANHA ELEITORAL\u201d PROGRAMAS DO GOVERNO NOS MUNIC\u00cdPIOS RONDONIENSES<\/strong><\/p>\n

A campanha, na verdade, j\u00e1 come\u00e7ou. E o senador Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 definiu que seu maior advers\u00e1rio \u00e9 o atual Governador, que busca a reelei\u00e7\u00e3o. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, Rog\u00e9rio tem atacado o governo, fazendo discursos que, na ess\u00eancia, acusam o atual governo de \u201cter reservado cerca de 1 bilh\u00e3o e meio de reais, para distribuir aos Munic\u00edpios no final do mandato, para cooptar apoio pol\u00edtico. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 municipalismo. \u00c9 barganha pol\u00edtica\u201d, reafirmou, por exemplo, num encontro promovido pelo candidato ao Senado pelo PL, Jaime Bagattoli, no final de semana, em Vilhena. O senador considera os programas implantados na atual gest\u00e3o, com forte parceria com as prefeituras, como meio de coopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, apenas. Em seu pronunciamento, Marcos Rog\u00e9rio afirmou que \u201cdiversos problemas dos Munic\u00edpios, s\u00f3 podem ser vencidos com parcerias efetivas e permanentes com o governo do Estado\u201d. Ele destacou ainda que \u201co Municipalismo precisa ser uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas de governo, e muito menos uma pol\u00edtica eleitoreira, como estamos vendo agora!\u201d, repetiu. O Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA n\u00e3o tem respondido as cr\u00edticas do senador do PL, que quer ocupar a cadeira de quem considera, hoje, seu principal advers\u00e1rio. O Governo tem apenas divulgado o resultado de parcerias com as prefeituras, destacando programas como o Tchau Poeira, que, at\u00e9 agora, tem sido importante para dezenas de cidades. Marcos Rocha e Marcos Rog\u00e9rio representam praticamente o mesmo eleitorado (ambos s\u00e3o fidel\u00edssimos aliados do presidente Bolsonaro) e podem dividir o rondoniense mais \u00e0 direita, na elei\u00e7\u00e3o, dando chance a uma terceira via, no segundo turno?<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Qual sua opini\u00e3o sobre as acusa\u00e7\u00f5es do ex-publicit\u00e1rio do PT, Marcos Val\u00e9rio, que denunciou liga\u00e7\u00e3o do Partido com o grupo criminoso PCC e a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que mandou tirar cita\u00e7\u00f5es ao assunto, nas redes sociais, por consider\u00e1-las Fake News?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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