{"id":373936,"date":"2022-08-17T10:42:25","date_gmt":"2022-08-17T14:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=373936"},"modified":"2022-08-17T10:42:25","modified_gmt":"2022-08-17T14:42:25","slug":"robson-oliveira-retorno-de-expedito-junior-liminar-de-cassol-e-concurso-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/08\/17\/robson-oliveira-retorno-de-expedito-junior-liminar-de-cassol-e-concurso-suspenso\/","title":{"rendered":"ROBSON OLIVEIRA: retorno de Expedito Junior, liminar de Cassol e concurso suspenso"},"content":{"rendered":"
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Robson Oliveira \/ Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

TELEMARKETING<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Embora a imprensa local tenha dado pouca import\u00e2ncia ao disparo em massa via telemarketing feito pela campanha de reelei\u00e7\u00e3o ao governo do candidato Marcos Rocha, esta coluna tem reiteradamente cobrado das autoridades uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada do caso, em especial a forma pela qual o candidato conseguiu acessar os n\u00fameros de celulares, inclusive o nosso, o que, em tese, fere a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGDP), al\u00e9m de outros dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

LIMINAR<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Eis que ontem (16), o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar ao Podemos determinando ao Uni\u00e3o Brasil que apresente c\u00f3pia autenticada do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelos disparos, nota fiscal, comprovante de pagamento, a base dos dados empregados no contrato, com a indica\u00e7\u00e3o do quantitativo de n\u00fameros telef\u00f4nicos e a forma de obten\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

CAIXA DOIS<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Com uma investiga\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre este caso ser\u00e1 poss\u00edvel os ju\u00edzes do TRE verificar eventuais irregularidades que podem supostamente caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico ou uso criminoso de caixa dois, uma vez que o partido do governador – Uni\u00e3o Brasil – continha em suas contas banc\u00e1rias um saldo banc\u00e1rio bem inferior aos recursos informados \u00e0 justi\u00e7a eleitoral no momento da assinatura contratual. Com a liminar a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7a sobre as d\u00favidas que a coluna tem questionado. \u00c9 importante destacar, nesse caso concreto, o trabalho impec\u00e1vel do advogado do Podemos, C\u00e1ssio Vidal, que sem muito alarde e sem muita firula, interp\u00f4s os recursos que o caso requer.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

VINCULA\u00c7\u00c3O<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Embora esta coluna seja a \u00fanica especializada na \u00e1rea pol\u00edtica a cravar ainda em junho passado que o candidato do PP, Ivo Cassol, n\u00e3o conseguiria estar apto para estas elei\u00e7\u00f5es, visto que tem condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado, a liminar concedida pelo ministro K\u00e1ssio Marques, do STF, para que ele (Cassol) pudesse constar na conven\u00e7\u00e3o do partido na condi\u00e7\u00e3o de candidato, n\u00e3o tem cond\u00e3o de obrigar ao Tribunal Regional Eleitoral o deferimento da candidatura. Mesmo sendo oriunda do STF, uma decis\u00e3o da natureza concedida n\u00e3o tutela a Justi\u00e7a Eleitoral ao seu fiel cumprimento.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

FICHA SUJA<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Basta uma condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado para impor a qualquer condenado que caia na malha fina da lei da ficha suja. E a aferi\u00e7\u00e3o de elegibilidade \u00e9 feita somente ap\u00f3s o registro das candidaturas. Ivo est\u00e1 ineleg\u00edvel e assim dever\u00e1 continuar inabilitado para participar destas elei\u00e7\u00f5es, conforme tamb\u00e9m se pronunciou nos autos o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ao se manifestar contra o registro.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

STF<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Tudo indica que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu o julgamento por pedido de vistas, apresentar\u00e1 o seu voto nesta quarta-feira, e a tend\u00eancia, pelos votos dados a casos semelhantes, \u00e9 contra o pedido de Ivo Cassol. Os palpiteiros que estudam o constitucionalismo s\u00e3o majoritariamente da opini\u00e3o de que a liminar que Cassol tanto faz barulho alegando ser candidato ser\u00e1 derrubada.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

DISPUTADO<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Se confirmada a premissa, reiteradamente compartilhada com a coluna, o ex-governador vai ter que esperar por mais quatro anos para que seu barulho seja reverberado pelo eleitor. Como \u00e9 uma pessoa com apelo eleitoral expressivo \u00e9 poss\u00edvel que seu apoio seja bem disputado entre os candidatos, embora Marcos Rocha tenha sido o \u00fanico concorrente a cutucar Cassol de ineleg\u00edvel atrav\u00e9s de suas m\u00eddias sociais.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

V\u00cdTIMA<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Com a sa\u00edda da cena pol\u00edtica do irm\u00e3o, Jaqueline Cassol (PP), candidata ao Senado Federal, \u00e9 a principal v\u00edtima da liminar que concedeu o direito de Ivo Cassol ter a candidatura homologada na conven\u00e7\u00e3o do PP. Sem tempo h\u00e1bil para buscar uma coliga\u00e7\u00e3o com outras agremia\u00e7\u00f5es, Jaqueline ser\u00e1 obrigada a montar um palanque isolada, sem uma candidatura ao governo que sirva de refer\u00eancia num processo onde os advers\u00e1rios est\u00e3o bem mais aquinhoados nas estruturas eleitorais. Com um tempo de TV reduzido tamb\u00e9m \u00e9 um obst\u00e1culo monumental a ser superado. Em qualquer \u00e2ngulo a ser avaliado \u00e9 v\u00edtima de um processo gestado dentro do seio familiar, mesmo sendo uma candidata competitiva.<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

RETORNANDO<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Quem retornou \u00e0 cena eleitoral foi o ex-senador Expedito Junior, do PSD. Depois de anunciar a desist\u00eancia em disputar as elei\u00e7\u00f5es, o ex-senador reconsiderou a decis\u00e3o e retomou a candidatura ao Senado Federal. \u00c9 um nome conhecido por ter disputado tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es ao Governo de Rond\u00f4nia e em duas delas, foi ao segundo turno com vota\u00e7\u00f5es expressivas. Este recall o coloca entre os postulantes com chances reais, mas n\u00e3o o suficiente para relaxar a concorr\u00eancia. \u00c9 um pol\u00edtico experiente, conciliador e se uniu a um campe\u00e3o de votos na capital, L\u00e9o Moraes, numa uni\u00e3o onde poucos apostavam que dava liga. E deu. \u00c9 um retorno e tanto.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

CONCURSO<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

Parece piada feita, mas \u00e9 triste mesmo constatar que o Tribunal de Contas do Estado seja obrigado a suspender um concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil de Rond\u00f4nia por suspeita de irregularidades. A falta de previs\u00e3o legal de exig\u00eancias para a inscri\u00e7\u00e3o dos concorrentes chamou a aten\u00e7\u00e3o da corte por ferir dispositivos constitucionais comezinhos em todos os concursos, mas desprezados pelos respons\u00e1veis na confec\u00e7\u00e3o do edital. Uma piada de gosto duvidoso e de uma extens\u00e3o que afeta o humor das pessoas que se prepararam para o certame.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

OAB<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

A Ordem dos Advogados de Rond\u00f4nia, promove, nesta ter\u00e7a-feira (16), o tradicional evento com os candidatos a governador para colher a assinatura de cada um com o compromisso de fazer uma campanha limpa, democr\u00e1tica e sem\u00a0fake news<\/i>. Uma boa oportunidade para que os candidatos falem sobre os \u00faltimos acontecimentos envolvendo malfeitos na pandemia. N\u00e3o basta assinar, tem que cumprir aquilo com que se compromete.\u00a0<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

C\u00c9US<\/u>\u00a0<\/u><\/p>\n

H\u00e1 mais que fuma\u00e7a nos c\u00e9us de Rond\u00f4nia anunciando um fogar\u00e9u. Agosto sempre \u00e9 um m\u00eas de muitos mitos e muitas verdades vindos \u00e0 tona. Os c\u00e9us est\u00e3o carregados.\u00a0<\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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