{"id":374418,"date":"2022-08-23T09:32:56","date_gmt":"2022-08-23T13:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=374418"},"modified":"2022-08-23T09:32:56","modified_gmt":"2022-08-23T13:32:56","slug":"incra-disponibiliza-desmembramento-automatico-de-parcelas-de-imoveis-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/08\/23\/incra-disponibiliza-desmembramento-automatico-de-parcelas-de-imoveis-rurais\/","title":{"rendered":"Incra disponibiliza desmembramento autom\u00e1tico de parcelas de im\u00f3veis rurais"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O\u00a0desmembramento de parcelas de im\u00f3veis rurais certificados j\u00e1 pode ser realizado de forma autom\u00e1tica no\u00a0Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef)<\/span><\/a>\u00a0<\/a>do Incra, com a implanta\u00e7\u00e3o de nova funcionalidade.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o desburocratiza e agiliza os requerimentos de desmembramento de \u00e1reas j\u00e1 certificadas no sistema, como nos casos de divis\u00e3o por compra e venda ou partilha entre herdeiros. A medida permite que as parcelas desmembradas sejam regularizadas de forma mais r\u00e1pida, com o registro das altera\u00e7\u00f5es em cart\u00f3rio, assegurando por exemplo o acesso a financiamento para investimento em atividades produtivas.<\/p>\n

A iniciativa atende demanda de profissionais credenciados, propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais, oficiais de registro (cart\u00f3rios) e \u00f3rg\u00e3os governamentais que atuam com informa\u00e7\u00f5es do acervo fundi\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Funcionamento<\/span><\/p>\n

Agora o pedido de desmembramento \u00e9 analisado automaticamente. Na pr\u00e1tica, o profissional credenciado (que realiza georreferenciamento de im\u00f3veis rurais) alimenta o Sigef com os dados da \u00e1rea certificada que se pretende desmembrar. Com as informa\u00e7\u00f5es, o pr\u00f3prio sistema faz a confer\u00eancia, gera as novas parcelas e finaliza o processo de forma imediata.<\/p>\n

Antes da implementa\u00e7\u00e3o da nova funcionalidade, as a\u00e7\u00f5es de desmembramento eram operacionalizadas via requerimento de cancelamento no sistema e toda a opera\u00e7\u00e3o dependia da an\u00e1lise dos membros dos Comit\u00eas Regionais de Certifica\u00e7\u00e3o das Superintend\u00eancias do Incra. Isso gerava uma fila processual, cujo prazo de atendimento podia ser longo.<\/p>\n

Entre 2013 e 2021, aproximadamente 180 mil pedidos de cancelamento no Sigef tratavam de desmembramento de \u00e1reas certificadas. Em 2022 j\u00e1 foram registrados mais de 18 mil. Com a inova\u00e7\u00e3o, os requerimentos ser\u00e3o analisados de forma automatizada.

Outra quest\u00e3o resolvida foi a atualiza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro das parcelas vizinhas ao desmembramento. Antes a parcela vizinha \u00e0 \u00e1rea desmembrada que tinha a inclus\u00e3o de v\u00e9rtice (ponto de encontro das duas \u00e1reas) em seu per\u00edmetro, precisava ser cancelada para corre\u00e7\u00e3o e para isso era necess\u00e1rio o aval do propriet\u00e1rio. \u201cCom a nova ferramenta, a parcela vizinha ter\u00e1 corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, sendo inclu\u00eddo o novo v\u00e9rtice em seu per\u00edmetro sem sofrer altera\u00e7\u00e3o do respectivo n\u00famero da certifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica o coordenador do Grupo de Revis\u00e3o de Normativos T\u00e9cnicos de Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais do Incra, Heliomar Vasconcelos.<\/p>\n

O Sistema<\/strong><\/p>\n

O Sigef \u00e9 a ferramenta eletr\u00f4nica usada pela Incra para recepcionar, validar, organizar, regularizar e disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas de limites de im\u00f3veis rurais, p\u00fablicos e privados no Brasil.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o atesta que os limites de uma \u00e1rea georreferenciada n\u00e3o se sobrep\u00f5em aos de outra certificada no sistema. Os im\u00f3veis com \u00e1rea acima de 100 hectares devem ser georreferenciados e certificados no caso de altera\u00e7\u00f5es no registro (compra e venda, desmembramento, remembramento, partilha e sucess\u00e3o).<\/p>\n

Mais de 889 mil parcelas de im\u00f3veis rurais j\u00e1 foram certificadas no Sigef, desde o lan\u00e7amento em novembro de 2013.\u00a0Atualmente mais de 17 mil profissionais est\u00e3o credenciados e podem realizar opera\u00e7\u00f5es no sistema.<\/p>\n

O desenvolvimento de novas funcionalidades no Sigef \u00e9 uma iniciativa do plano de transforma\u00e7\u00e3o digital do Incra, que tem como objetivo desburocratizar servi\u00e7os com a oferta de solu\u00e7\u00f5es digitais. Em 2021, foram realizadas outras melhorias no sistema para assegurar mais estabilidade e agilidade no funcionamento, assim como a implanta\u00e7\u00e3o do login\u00a0gov.br<\/a>\u00a0para acesso de usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n

Tutorial:\u00a0https:\/\/youtu.be\/X52UL1M21RU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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