{"id":374485,"date":"2022-08-23T16:34:21","date_gmt":"2022-08-23T20:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=374485"},"modified":"2022-08-25T16:56:12","modified_gmt":"2022-08-25T20:56:12","slug":"ex-presidente-do-senado-pretende-aprovar-regulamentacao-das-apostas-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/08\/23\/ex-presidente-do-senado-pretende-aprovar-regulamentacao-das-apostas-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Ex-presidente do Senado pretende aprovar regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas em dezembro"},"content":{"rendered":"
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Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto de lei 442\/91, que foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro deste ano e segue em ampla discuss\u00e3o no Senado dever\u00e1 ser aprovado at\u00e9 dezembro de 2022. Pelo menos \u00e9 o que pretende e tem garantido aos seus interlocutores o senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal.<\/p>\n

Segundo se tem especulado, ap\u00f3s o fim das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano \u2013 independente do resultado delas – o projeto que visa regulamentar o setor das apostas no Brasil dever\u00e1 ser colocado em vota\u00e7\u00e3o. Conforme j\u00e1 foi amplamente divulgado na m\u00eddia o presidente Jair Messias Bolsonaro dever\u00e1 vetar o projeto, caso ele seja aprovado, para n\u00e3o desagradar a bancada evang\u00e9lica que constitui boa parte de sua base de apoio e \u00e9 contra o PL 442\/91.<\/p>\n

Entretanto, tudo n\u00e3o passaria de um jogo de cena pelo que se diz nos corredores de Bras\u00edlia. Logo ap\u00f3s o veto do presidente, esse mesmo veto seria derrubado pela classe pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Em um momento de crise econ\u00f4mica a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas atividades tem tudo para movimentar a economia brasileira e ajudar na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Com a aprova\u00e7\u00e3o, cassinos f\u00edsicos e online, sites de apostas esportivas e at\u00e9 mesmo bingos e jogo do bicho passariam a ser atividades legalizadas. Na \u00e1rea online por exemplo, hoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel que um cassino com deposito m\u00ednimo<\/a> em real opere normalmente, sem proporcionar, entretanto, nenhuma arrecada\u00e7\u00e3o para o estado brasileiro. Estes sites n\u00e3o s\u00e3o proibidos em territ\u00f3rio nacional, pois est\u00e3o sediados em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Estima-se que com a legaliza\u00e7\u00e3o das atividades o pa\u00eds passe a arrecadar cerca de 20 bilh\u00f5es de reais anuais em impostos. Em um cen\u00e1rio que atualmente projeta para 2022 um d\u00e9ficit de cerca de 100 bilh\u00f5es, essa nova arrecada\u00e7\u00e3o potencial seria de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 somente com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que o pa\u00eds teria a ganhar no caso da regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria dos jogos e apostas. Na esteira do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com impostos viriam tamb\u00e9m o aumento do turismo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Cerca de 650 mil novos empregos devem ser gerados com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A maioria deles no setor de hotelaria.<\/p>\n

O setor de turismo promete ser um dos mais beneficiados com o PL 442\/91. Com a permiss\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de cassinos no pa\u00eds, redes de resorts seriam criadas em diversos estados brasileiros com cassinos dispon\u00edveis<\/a> para seus visitantes. Parte do turismo de apostas que hoje vai para cidades como Las Vegas, Punta Del Este, e outras, seria destinada ao Brasil e seu rec\u00e9m-criado setor de apostas.<\/p>\n

Para os que se preocupam que os contras possam superar os pr\u00f3s, haver\u00e1 regras importantes para garantir que o pa\u00eds n\u00e3o seja impactado negativamente com esta aprova\u00e7\u00e3o. No caso dos bingos, por exemplo, somente cidades com mais de 250 mil habitantes poderiam ter um estabelecimento do g\u00eanero. Em rela\u00e7\u00e3o aos cassinos, a ideia \u00e9 que cada estado somente possa ter um \u00fanico cassino integrado a um resort. Ou que seja disponibilizado um cassino\/resort a cada 15 milh\u00f5es de habitantes. Neste caso, somente 4 estados poderiam possuir mais de um resort com cassino. Seriam eles Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de novos empregos, outro benef\u00edcio seria trazer muitos trabalhadores informais para a formalidade. O jogo do bicho, por exemplo, hoje j\u00e1 emprega in\u00fameras pessoas em uma atividade informal uma vez que o jogo existe de forma clandestina. Seriam milhares de trabalhadores sendo trazidos a formalidade e tamb\u00e9m contribuindo com a arrecada\u00e7\u00e3o estatal desta forma.<\/p>\n

O principal imposto que dever\u00e1 colaborar com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds foi batizado de CIDE-Jogos<\/a>. Segundo os envolvidos no projeto, a al\u00edquota seria de 17%. Al\u00e9m disso, o valor arrecadado com estes impostos dever\u00e1 ser destinado a pol\u00edticas p\u00fablicas sociais. A arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto dever\u00e1 ser compartilhada entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n

No momento, resta aguardar a defini\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para verificar como ser\u00e1 o andamento desta regulamenta\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o ocorrida em fevereiro deste ano em vota\u00e7\u00e3o apertada na C\u00e2mara dos Deputados, com o placar favor\u00e1vel de 246 votos pela aprova\u00e7\u00e3o e 202 votos contra, espera-se que o mesmo ocorra na vota\u00e7\u00e3o do Senado. A partir da\u00ed seria aguardar o anunciado veto do presidente Jair Messias Bolsonaro para s\u00f3 ent\u00e3o ver se este veto ser\u00e1 derrubado. Como a derrubada de veto ocorre por maioria simples de Deputados e Senadores, caso o projeto seja aprovado em ambas as casas, dificilmente o veto n\u00e3o ser\u00e1 derrubado.<\/p>\n

A hora \u00e9 de aguardar as cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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