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Os desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Rond\u00f4nia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\nOs desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Rond\u00f4nia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Ele \u00e9 acusado de ter agredido fisicamente a esposa, na presen\u00e7a dos filhos, com chutes, espancamento na cabe\u00e7a, pux\u00f5es dos cabelos e amea\u00e7a de degolar o pesco\u00e7o dela. Al\u00e9m disso, como forma de amedrontar psicologicamente, teria matado um gato de estima\u00e7\u00e3o da esposa e amea\u00e7ou fazer o mesmo ato cruel com ela.<\/p>\n
A defesa alegou que n\u00e3o h\u00e1 nada que desabone a conduta do acusado; n\u00e3o possui antecedentes criminais e o processo judicial em andamento, pela sua boa \u00edndole, responde em liberdade. Al\u00e9m disso, sustentou que o acusado tem quatro filhos, os quais necessitam do seu amparo para o sustento emocional e financeiro. Disse, ainda, que a esposa reatou o relacionamento e retirou a medida protetiva existente.<\/p>\n
O relator, desembargador \u00c1lvaro Kalix, rebateu todos os argumentos da defesa e disse que existem elementos de provas da materialidade do delito, assim como fortes ind\u00edcios de autoria do crime, que apontam contra o paciente.<\/p>\n
O voto narra que, entre os casos de agress\u00f5es, duas circunst\u00e2ncias clamam, sem d\u00favidas, a especial aten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio: a primeira delas, a afirma\u00e7\u00e3o da v\u00edtima de que o seu marido (paciente) amea\u00e7ou cortar seu pesco\u00e7o com uma faca; a segunda, a de que o acusado \u201cmatou o gato, por pura crueldade”, afirmando que faria o mesmo com a v\u00edtima.<\/p>\n
Para o relator, o uso de faca \u00e9 um fator de risco indicativo de que a mulher pode vir a sofrer alguma outra forma de viol\u00eancia no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra objetos, bens e animais de estima\u00e7\u00e3o pode evidenciar um contexto de viol\u00eancia simb\u00f3lica e psicol\u00f3gica praticada contra a v\u00edtima, como, no caso, a morte do gato que tem, em tese, uma forma de press\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica a expressar: \u201ccuidado, a pr\u00f3xima ser\u00e1 voc\u00ea\u201d.<\/p>\n
Em depoimento, a v\u00edtima falou que convive em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 12 anos e, nesse per\u00edodo, sempre foi agredida, principalmente na cabe\u00e7a, local que, segundo o acusado, n\u00e3o deixa marcas. Al\u00e9m das agress\u00f5es f\u00edsicas, a v\u00edtima sempre sofreu amea\u00e7as de morte, inclusive na presen\u00e7a dos filhos do casal.<\/p>\n
O voto pontuou que, diante dos elementos de provas sobre o caso, “contendo amea\u00e7as de morte mediante faca, proferidas pelo paciente, raz\u00e3o n\u00e3o assiste \u00e0 defesa\u201d, em seus argumentos, posto que, em liberdade, gera perigo para a ordem p\u00fablica e principalmente para a v\u00edtima. Por isso, deve ser mantida a pris\u00e3o cautelar. Com rela\u00e7\u00e3o aos filhos, est\u00e3o em seguran\u00e7a, visto que, amparados pela m\u00e3e, n\u00e3o precisam, no momento, do pai, apontado como autor da viol\u00eancia.<\/p>\n
Cronologia processual<\/p>\n
O acusado foi preso no m\u00eas de junho de 2022; a den\u00fancia ofertada pela Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia foi recebida pelo Ju\u00edzo da causa no m\u00eas de julho e no in\u00edcio do m\u00eas de setembro ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n
Participaram do julgamento do Habeas Corpus os desembargadores Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz (Presidente da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal), Francisco Borges e \u00c1lvaro Kalix (Relator), realizado no dia 31 de agosto de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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