{"id":375856,"date":"2022-09-08T11:58:21","date_gmt":"2022-09-08T15:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=375856"},"modified":"2022-09-08T11:58:21","modified_gmt":"2022-09-08T15:58:21","slug":"robson-oliveira-forca-de-cassol-liminar-e-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/09\/08\/robson-oliveira-forca-de-cassol-liminar-e-sucessao\/","title":{"rendered":"ROBSON OLIVEIRA: For\u00e7a de Cassol, liminar e sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"
Robson Oliveira \/ Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

IPEC<\/p>\n

Segundo dados divulgados pelo Ipec ontem (5), Rond\u00f4nia \u00e9 um dos cinco estados em que Jair Bolsonaro, candidato do PL, lidera, al\u00e9m de Santa Catarina, Roraima, Acre e Mato Grosso. Contra outros quinze liderados por Lula, candidato do PT. Outros seis estados, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso Sul, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s, Paran\u00e1 e Distrito Federal, ambos est\u00e3o tecnicamente empatados. \u00daltimas semanas de campanha, quando o processo come\u00e7a a afunilar, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro s\u00e3o estados que passam a ser prioridade dos candidatos em raz\u00e3o de juntos somarem o contingente expressivo de eleitores. Os percentuais dos votos rondonienses, neste contexto nacional, s\u00e3o \u00ednfimos em compara\u00e7\u00e3o com o eleitorado da maioria dos estados. Mas a tend\u00eancia \u00e9 Bolsonaro bater Lula nas urnas de Rond\u00f4nia com uma diferen\u00e7a razo\u00e1vel.<\/p>\n

RETRATO<\/p>\n

Pesquisa, conforme sempre lembra a coluna, \u00e9 um retrato do momento em que os n\u00fameros s\u00e3o apurados e tabulados, podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es no momento em que \u00e9 divulgada. O problema da elei\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 que h\u00e1 mais de um ano est\u00e1 polarizada entre Lula e Bolsonaro e os dados at\u00e9 ent\u00e3o divulgados apontam uma vantagem consider\u00e1vel para o petista. \u00c9 um retrato que a cada rodada de pesquisa divulgada mostra uma imagem igual \u00e0 anterior. \u00c9 poss\u00edvel que mude, embora a fotografia aponte em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

LOROTA<\/p>\n

Desde mar\u00e7o, quando surgiram as primeiras especula\u00e7\u00f5es sobre a candidatura a governador de Ivo Cassol, esta coluna cravou sem pestanejar que a especula\u00e7\u00e3o n\u00e3o passava de uma lorota. Somente no final da semana passada que os analistas insistentes em avaliar o cen\u00e1rio com Cassol na disputa tiveram a confirma\u00e7\u00e3o de que tudo n\u00e3o passava de uma patacoada pol\u00edtica. Os leitores da coluna, no entanto, j\u00e1 sabiam h\u00e1 seis meses.<\/p>\n

FOR\u00c7A<\/p>\n

\u00c9 verdade que a liminar concedida a Cassol pelo ministro do STF, Kassio Marques, para que pudesse participar da conven\u00e7\u00e3o do PP, mexeu completamente com todo o processo eletivo e revelou que o ex-governador ainda \u00e9 um pol\u00edtico forte e com capilaridade nas urnas para disputar mais uma campanha com chances de sucesso.<\/p>\n

INELEGIBILIDADE<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que daqui a quatro anos Ivo Cassol volte a assombrar os concorrentes, mas \u00e9 de bom alvitre os apressados computarem os anos entre o final da pena oriunda de senten\u00e7a condenat\u00f3ria criminal e o in\u00edcio do cumprimento dos oitos anos da lei da ficha limpa para aferir e somente ent\u00e3o cravar se Cassol estar\u00e1 apto com os direitos pol\u00edticos a uma candidatura. Na hip\u00f3tese de que a pena tenha sido cumprida em 2020, o c\u00e1lculo a ser feito \u00e9 singelo, com um exemplo f\u00e1cil de conclus\u00e3o, bastando faz\u00ea-lo sem a miopia que acomete alguns palpiteiros de plant\u00e3o.<\/p>\n

INELEG\u00cdVEL<\/p>\n

Meses atr\u00e1s esta coluna fez uma rela\u00e7\u00e3o de candidatos a deputados estaduais que estavam inabilitados eleitoralmente em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es, entre os relacionados registramos o nome do deputado estadual Jair Montes. A informa\u00e7\u00e3o dada por este cabe\u00e7a-chata incomodou tanto o parlamentar que o obrigou a desmenti-la utilizando uma grava\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias sociais bem humorada por zoar com o membro superior deste colunista quanto pelas nossas incurs\u00f5es laborais na capital federal. Jurou que estava eleg\u00edvel e que registraria a candidatura.<\/p>\n

LIMINAR<\/p>\n

Anteontem, para a surpresa do deputado Jair Montes, n\u00e3o da coluna, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral requereu o indeferimento da candidatura do parlamentar e, cautelarmente, requereu a suspens\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral. A liminar foi concedida imediatamente, restando ao candidato lutar judicialmente para que o Tribunal Regional Eleitoral lhe conceda o registro. Pela a\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria acostada aos autos do registro, a situa\u00e7\u00e3o de Jair Montes n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Como n\u00e3o tem nada de engra\u00e7ado ironizar o HD dos cabe\u00e7as-chatas.<\/p>\n

DECRETO<\/p>\n

Um decreto publicado pelo prefeito da capital, Hildon Chaves, requerendo alguns dias de justas f\u00e9rias tem tudo para provocar muita pol\u00eamica. Pelo decreto \u00e9 poss\u00edvel interpretar que o chefe de gabinete responda pela municipalidade, o que \u00e9 no m\u00ednimo uma anomalia uma vez que para o exerc\u00edcio do cargo de alcaide somente pelo escrut\u00ednio das urnas, pela sucess\u00e3o natural que a lei estabelece ou por interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou judicial. O caso em comento n\u00e3o se enquadra em nenhuma das hip\u00f3teses formais. Portanto, nenhum cargo eletivo pode ser exercido por ato administrativo.<\/p>\n

SUCESS\u00c3O<\/p>\n

A cadeira pol\u00edtica exige legitimidade, n\u00e3o \u00e9 assento para um bobo qualquer da corte por iniciativa de um mero decreto. Como o vice-prefeito \u00e9 candidato e n\u00e3o quer assumir a vaga, caberia ao presidente do legislativo municipal ocupar a vaga por ser o sucessor natural, embora o vice tenha formalidades legais para informar a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o pode assumir na aus\u00eancia do titular que legalmente requereu f\u00e9rias.<\/p>\n

TRT<\/p>\n

A OAB nacional tem a obriga\u00e7\u00e3o de promover um desagravo depois dos improp\u00e9rios lan\u00e7ados pela dirigente do TRT 14 Regi\u00e3o contra Marcio Nogueira, presidente da seccional rondoniense. \u00c9 inadmiss\u00edvel o destempero com que\u00a0 \u00a0a dirigente de uma corte judicial trata uma institui\u00e7\u00e3o com um legado na defesa da democracia e do estado de direito. A situa\u00e7\u00e3o se agrava quando aponta toda ira para pessoa de M\u00e1rcio Nogueira que ao tecer as cr\u00edticas aos membros daquele tribunal o fez institucionalmente. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo alvos de cr\u00edticas exatamente pelos exageros dos seus dirigentes e, n\u00e3o raro, pela forma autorit\u00e1ria com que exercem as fun\u00e7\u00f5es. A OAB-RO n\u00e3o pode se acovardar nem t\u00e3o pouco recuar em raz\u00e3o de improp\u00e9rios. Reaja, antes que seja tarde. A nota do TRT em si \u00e9 um libelo injuriande desrespeitoso e raso. Reaja OAB-RO, antes que seja tarde. Desagravo, j\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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