{"id":376705,"date":"2022-09-15T15:49:10","date_gmt":"2022-09-15T19:49:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=376705"},"modified":"2022-09-15T15:51:32","modified_gmt":"2022-09-15T19:51:32","slug":"confucio-moura-aguarda-as-eleicoes-para-a-retomada-do-debate-da-heranca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/09\/15\/confucio-moura-aguarda-as-eleicoes-para-a-retomada-do-debate-da-heranca-digital\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura aguarda as elei\u00e7\u00f5es para a retomada do debate da “Heran\u00e7a Digital”"},"content":{"rendered":"
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Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) disse nesta semana que possivelmente ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral o seu Projeto de Lei n\u00ba 365\/2022 que trata sobre a chamada heran\u00e7a digital ser\u00e1 retomado ao debate.<\/p>\n

A projeto trata-se da preserva\u00e7\u00e3o \u201csentimental e afetiva\u201d, por familiares, do conjunto de fotografias, v\u00eddeos, \u00e1udios, documentos e todos os demais conte\u00fados digitais de direito da pessoa deixados ap\u00f3s o seu falecimento.<\/p>\n

\u201cPela atualidade e abrang\u00eancia, creio que a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia poder\u00e1 solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de especialistas, para levar o assunto com toda a seguran\u00e7a e o aperfei\u00e7oamento do projeto original\u201d, assinalou.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo cobrir lacuna no que se refere a garantir direitos digitais a herdeiros e complementa a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGDP), \u201csem feri-la.\u201d<\/p>\n

\u201cNeste admir\u00e1vel mundo novo, esse tema \u00e9 muito atual e vem surpreendendo a cada dia, porque visa suprir um arco de normas a respeito dos dados digitais\u201d, apontou o senador.<\/p>\n

Ele disse acreditar que a fam\u00edlia possa, se quiser, \u201cat\u00e9 mesmo produzir com contos, poemas, hist\u00f3rias e segredos de vida que a pessoa gostaria de ter revelados depois de sua partida.\u201d<\/p>\n

Segundo o senador, normalmente as pessoas deixam como heran\u00e7a uma casa, um apartamento, uma fazenda, outros nada deixam para os filhos, e por essa raz\u00e3o, os guardados digitais se tornam um interessante patrim\u00f4nio.<\/p>\n

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\u201cVejo que eles t\u00eam import\u00e2ncia, sim, porque muitas pessoas deixam no ar momentos de valor sentimental muito grande, grava\u00e7\u00f5es importantes e esclarecedoras que interessam a fam\u00edlias e todos os seus descendentes, de idosos aos jovens, e estes tamb\u00e9m morrem\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cEspero que l\u00e1 na frente essa Lei possa servir para esclarecer d\u00favidas patrimoniais, valores sentimentais, e normalmente, com uma doen\u00e7a grave que incapacite a pessoa, ou com a sua morte, a Justi\u00e7a possa autorizar a entrega desses dados \u00e0 fam\u00edlia, para que tire deles o devido proveito\u201d, previu.<\/p>\n

No entanto, esclareceu que o projeto n\u00e3o pretende dispor sobre bens patrimoniais em formato digital. \u201cAs regras relativas \u00e0 heran\u00e7a desse tipo de material encontram-se suficientemente estabelecidas no C\u00f3digo Civil e na Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legisla\u00e7\u00e3o sobre direitos autorais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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