{"id":379942,"date":"2022-10-26T08:54:22","date_gmt":"2022-10-26T12:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=379942"},"modified":"2022-10-26T08:54:22","modified_gmt":"2022-10-26T12:54:22","slug":"resenha-politica-criminalizacao-racismo-e-pesquisa-com-robson-oliveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/10\/26\/resenha-politica-criminalizacao-racismo-e-pesquisa-com-robson-oliveira\/","title":{"rendered":"RESENHA POL\u00cdTICA: criminaliza\u00e7\u00e3o, racismo e pesquisa com Robson Oliveira"},"content":{"rendered":"
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Robson Oliveira \/ Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

BLACKLIST<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Marcos Alaor Diniz Grangeia, tomou a atitude correta ao mandar investigar um grupo de servidores do tribunal intitulado blacklist (lista negra) que supostamente tem adotado posi\u00e7\u00f5es racistas. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, o grupo come\u00e7ou a propagar termos racistas exatamente depois que a corte rondoniense aprovou reservas para negros em cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas. \u00c9 uma invers\u00e3o moral de valores um grupo expressar posi\u00e7\u00f5es racistas no \u00e2mbito de um poder respons\u00e1vel exatamente em por limites a tais propaga\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

RACISMO<\/p>\n

Embora o pa\u00eds tenha normas jur\u00eddicas para combater o racismo e o preconceito, a exemplo\u00a0 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288), os professores Gabriel Silveira (USP), Laura Monte (Universidade Judas Tadeu) e Bruno Lopes (Mackenzie), em artigo publicado, lembram que o sistema de justi\u00e7a criminal brasileiro \u00e9 marcado por uma cultura que abrange valores demasiadamente coloniais e racistas. Entendemos que o Estado brasileiro, ainda que potencialmente emancipat\u00f3rio, na pr\u00e1tica, esvazia a norma jur\u00eddica quando n\u00e3o tutela, de forma justa, parcelas da popula\u00e7\u00e3o subalternizadas em decorr\u00eancia de fatores raciais e culturais e estabelece recortes intencionais \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei. Parte-se da hip\u00f3tese de que a interpreta\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica jur\u00eddica-institucional atua para perpetuar o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o e, sobretudo, o encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

PISOTEAR<\/p>\n

Uma l\u00f3gica que, pela decis\u00e3o do desembargador Diniz Grangeia, n\u00e3o prosperar\u00e1 em Rond\u00f4nia. \u00c9 um acinte \u00e0 norma jur\u00eddica e ao poder Judici\u00e1rio \u2013 respons\u00e1vel por aplic\u00e1-la aos casos concretos \u2013 permitir que servidores da corte possam conculcar a lei nas barbas dos ju\u00edzes a quem servem funcionalmente.<\/p>\n

PRECAT\u00d3RIOS<\/p>\n

A campanha eleitoral de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil), levou ao debate de TV e r\u00e1dio cr\u00edticas ao advers\u00e1rio Marcos Rog\u00e9rio (PL), em raz\u00e3o do suplente de senador Samuel Ara\u00fajo ser detentor de uma quantidade milion\u00e1ria de precat\u00f3rios. Para quem n\u00e3o sabe os precat\u00f3rios s\u00e3o formaliza\u00e7\u00f5es de pagamento de determinada quantia por benefici\u00e1rio, devida pela Fazenda P\u00fablica, em face a uma condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva, ou irrecorr\u00edvel. Portanto, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de malfeito, o que a propaganda de Rocha insinua como cond\u00e3o para criar constrangimento ao opositor.<\/p>\n

CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Esses pap\u00e9is judiciais s\u00e3o velhos conhecidos dos servidores p\u00fablicos de Rond\u00f4nia uma vez que s\u00e3o v\u00e1rias as categorias profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico estadual que tiveram seus direitos salariais garantidos em ju\u00edzo e transformados em precat\u00f3rios. Neste contexto, fazer ila\u00e7\u00e3o criminosa por algu\u00e9m possuir esses t\u00edtulos oriundos de direitos trabalhistas n\u00e3o \u00e9 a melhor propaganda eleitoral para demonizar o advers\u00e1rio. Samuel Ara\u00fajo, primeiro suplente de Rog\u00e9rio, \u00e9 sim \u201crei dos precat\u00f3rios\u201d, o que n\u00e3o significa que seja um imp\u00e9rio forjado na malandragem.<\/p>\n

FATO CONSUMADO<\/p>\n

Outros advogados de Rond\u00f4nia aguardam a vez tamb\u00e9m para receberem uma bolada de precat\u00f3rios. Samuel pode possuir pecados a serem acertados no andar de cima, mas n\u00e3o \u00e9 um belzebu. J\u00e1 Rog\u00e9rio tem mais defeitos pol\u00edticos a serem explorados do que esse papo com o suplente, visto que a diploma\u00e7\u00e3o de Ara\u00fajo \u00e9 fato consumado.<\/p>\n

EMPATE<\/p>\n

Embora haja um empate t\u00e9cnico entre os candidatos Marcos Rog\u00e9rio e Marcos Rocha, segundo a \u00faltima pesquisa divulgada, h\u00e1 de fato uma ligeira dianteira num\u00e9rica do governador em rela\u00e7\u00e3o ao senador. Uma dianteira que pode ser fundamental na apura\u00e7\u00e3o porque \u00e9 fortalecida pela vota\u00e7\u00e3o consistente de Rocha na capital. Mesmo sendo n\u00fameros animadores para o governador n\u00e3o \u00e9 desesperador para o senador e o empate tende a se modificar nos dois \u00faltimos dias. Uma pesquisa ser\u00e1 divulgada na quinta-feira com proje\u00e7\u00f5es que podem indicar o caminho da vit\u00f3ria. Nenhum dos dois pode cantar vit\u00f3ria, embora a campanha de Marcos Rocha no momento esteja muito mais vistosa e organizada do que a de Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n

EXAGERO<\/p>\n

A coluna n\u00e3o tem como mensurar os gastos da campanha de segundo turno, mas \u00e9 percept\u00edvel o volume da campanha de Marcos Rocha, seja no material gr\u00e1fico, seja na quatidade de pessoas contratadas e que est\u00e3o pelas\u00a0 ruas tremulando a bandeira com o n\u00famero do candidato. Os insumos de material impresso aumentaram consideravelmente nestes dois \u00faltimos anos o que encarece qualquer campanha. Contratar “formiguinhas” para tremular bandeira eleitoral tamb\u00e9m \u00e9 um gasto razo\u00e1vel para qualquer candidato. Ao que parece a campanha do governador a reelei\u00e7\u00e3o est\u00e1 bamburrando uma vez que somente esses dois \u00edtens a verba tem sido abundante.<\/p>\n

GARIMPO<\/p>\n

Apesar de ser apoiado por vozes pol\u00edticas que deveriam ter posi\u00e7\u00f5es ao lado da lei, a garimpagem na regi\u00e3o amaz\u00f4nica \u00e9 produto de crime porque tem irrigado os cofres dos contrabandistas. As a\u00e7\u00f5es de combate aos crimes ambientais passam fundamentalmente por reprimir o garimpo marginal que na esfera pol\u00edtica criou ra\u00edzes. Uma investiga\u00e7\u00e3o bem rigorosa pode desvendar supostas ramifica\u00e7\u00f5es que a explora\u00e7\u00e3o ilegal do metal vil estabeleceu com a pol\u00edtica. Prescrutar essa simbiose \u00e9 uma boa assepsia \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n

RECOMPENSA<\/p>\n

O prefeito da capital, Hildon Chaves, anunciou na rede social pessoal uma recompensa de cinco mil reais a quem dedurar os lar\u00e1pios que est\u00e3o furtando os fios el\u00e9tricos da cidade. Mesmo incomum a proposta \u00e9 um desabafo contra os reiterados furtos de fios que iluminam Porto Velho. Mas h\u00e1 quem veja a recompensa como temer\u00e1ria por escancarar a falha da seguran\u00e7a p\u00fablica. Vai que a moda pega…<\/p>\n

PESQUISA<\/p>\n

Chegamos a \u00faltima semana das elei\u00e7\u00f5es com as pesquisas provocando furor entre os comit\u00eas dos candidatos. Quem aparece em primeiro comemora e quem fica em segundo acusa de manipula\u00e7\u00e3o. Pesquisa n\u00e3o ganha antecipadamente elei\u00e7\u00e3o, mas serve de term\u00f4metro para o que pode acontecer. Numa elei\u00e7\u00e3o polarizada como a nacional cada ponto que se mexe para cima ou para baixo \u00e9 suficiente para modificar o cen\u00e1rio. Particularmente nos \u00e2nimos das torcidas. Lula, em todos os cen\u00e1rios, aparece em vantagem. Quem diz que n\u00e3o acredita reage com tanta veem\u00eancia que deixa transparecer a crendice. Domingo saberemos o vencedor e torcemos para que as brigas cessem. Embora a coluna desconfie que nas redes sociais n\u00e3o terminam t\u00e3o cedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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