{"id":380562,"date":"2022-11-04T07:00:01","date_gmt":"2022-11-04T11:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=380562"},"modified":"2022-11-03T21:48:29","modified_gmt":"2022-11-04T01:48:29","slug":"opiniao-de-primeira-stf-muda-regras-de-reintegracao-e-facilita-invasoes-tanto-nas-areas-rurais-como-nas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/11\/04\/opiniao-de-primeira-stf-muda-regras-de-reintegracao-e-facilita-invasoes-tanto-nas-areas-rurais-como-nas-cidades\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: STF muda regras de reintegra\u00e7\u00e3o e facilita invas\u00f5es tanto nas \u00e1reas rurais como nas cidades"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Preparemo-nos para tempos nebulosos. Faltando ainda algum tempo para a posse do Presidente eleito, j\u00e1 surgem medidas, vindas obviamente do Supremo Tribunal Federal, aliado de primeira hora do novo mandat\u00e1rio brasileiro, que v\u00e3o contra o que pensa pelo menos metade dos brasileiros.<\/p>\n

O caso espec\u00edfico \u00e9 da mudan\u00e7a na lei de invas\u00f5es de propriedades, que, a partir de agora, facilitam a vida dos invasores e tornam muito mais dif\u00edceis as reintegra\u00e7\u00f5es de posse. Decis\u00e3o do STF, j\u00e1 com maioria formada, determina que devam ser criadas, nos tribunais de Justi\u00e7a e tribunais federais, comiss\u00f5es para analisar conflitos fundi\u00e1rios, tanto na zona rural quanto na urbana.<\/p>\n

A decis\u00e3o determina entre outras coisas, que \u201cas medidas administrativas que possam resultar em remo\u00e7\u00f5es coletivas de pessoas vulner\u00e1veis, devem ser realizadas mediante aviso pr\u00e9vio aos representantes das comunidades\u201d. Mais ainda: para retirar os grupos que vivem de tomar o que n\u00e3o \u00e9 seu, as autoridades s\u00e3o obrigadas a realocar essa gente em locais protegidos, sem separar fam\u00edlias, at\u00e9 que surja um local para que eles sejam instalados definitivamente. \u00c9 a autoriza\u00e7\u00e3o generalizada para que se tomem terras e at\u00e9 propriedades como pr\u00e9dios e casas. Traduzindo: os invasores est\u00e3o liberados e s\u00f3 podem ser retirados depois de aviso pr\u00e9vio e, ainda, com o tempo necess\u00e1rio para que possam sair de onde est\u00e3o e, se quiserem invadir outra propriedade.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o afeta muito diretamente as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Em Rond\u00f4nia, apenas para se usar um exemplo, mas o mesmo ocorre em todas as regi\u00f5es, a viol\u00eancia dos grupos invasores tem destru\u00eddo propriedades, causado danos \u00e0s planta\u00e7\u00f5es e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado e, ainda, tem matado pessoas.<\/p>\n

H\u00e1 casos de fam\u00edlias inteiras de produtores que foram dizimadas pelos criminosos que, a partir de agora, passam a ser tratados como v\u00edtimas e n\u00e3o como bandidos. Fazendas produtivas foram invadidas, produ\u00e7\u00f5es experimentais destru\u00eddas e por a\u00ed vai, est\u00e1 neste pacote, Brasil afora.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, na \u00e1rea pr\u00f3xima ao distrito de Uni\u00e3o Bandeirante, h\u00e1 o caso de uma fazenda (da fam\u00edlia do empres\u00e1rio Sebasti\u00e3o Conti, que morreu de desgosto pelo tratamento que recebeu das autoridades, vendo o que era seu destru\u00eddo, sem ter a quem recorrer) que foi tomada, queimada, destru\u00edda e toda a madeira nobre derrubada pelos invasores, sem que, at\u00e9 hoje, algu\u00e9m tenha sido punido, Imagine-se agora! Quem deve estar vibrando com a nova decis\u00e3o do STF \u00e9 o deputado eleito pelo PSOL de S\u00e3o Paulo, Guilherme Boulos, que vive de invas\u00e3o de propriedades na \u00e1rea urbana de S\u00e3o Paulo. Agora, ele est\u00e1 liberado para continuar suas a\u00e7\u00f5es, porque os invasores n\u00e3o s\u00e3o mais invasores. S\u00e3o apenas \u201cpessoas vulner\u00e1veis\u201d. E isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o!<\/p>\n

CAPITAL GANHA HOSPITAL MAIS MODERNO DA AM\u00c9RICA LATINA PARA REABILITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS TIPOS DE DEFICI\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

Porto Velho vai ganhar mais um hospital, ainda este ano. Ser\u00e1 um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, uma obra com mais de 10 mil metros de \u00e1rea constru\u00edda, executada em apenas 20 meses e ao custo de 32 milh\u00f5es e 500 mil reais. O novo Centro est\u00e1 ligado ao Hospital do C\u00e2ncer (Hospital do Amor) e, entre todo o valor investido, nada menos do que 13 milh\u00f5es foram gastos apenas em equipamento de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, para recupera\u00e7\u00e3o de pessoas com os mais complexos problemas de sa\u00fade e f\u00edsicos. A obra, de grande import\u00e2ncia para a estrutura da sa\u00fade p\u00fablica rondoniense, torna-se realidade gra\u00e7as ao trabalho e dedica\u00e7\u00e3o da deputada Silvia Cristina, que destinou todo o seu primeiro mandato (n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a que foi reeleita com mais de 65 mil votos!), para construir centros de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer, como o fez em Ji-Paran\u00e1 e agora este novo hospital de reabilita\u00e7\u00e3o em Porto Velho. (No novo hospital, o mais moderno da Am\u00e9rica Latina na sua \u00e1rea), ser\u00e3o atendidos pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o com problemas auditivos, f\u00edsicos, intelectuais, visuais, com m\u00faltiplas defici\u00eancias e v\u00e1rios outros problemas. Ali ser\u00e1 dado o diagn\u00f3stico, tratamento e aparelhos ortop\u00e9dicos, al\u00e9m de cadeiras de rodas el\u00e9tricas e outros equipamentos. A obra ser\u00e1 inaugurada em 5 de dezembro, segundo Silvia Cristina. Fica em Porto Velho, pr\u00f3ximo ao Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

OAB ATUANTE N\u00c3O S\u00d3 EM QUEST\u00d5ES IMPORTANTES PARA A ADVOCACIA, MAS TAMB\u00c9M PARA A SOCIEDADE<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o destacar como muito positiva a gest\u00e3o de M\u00e1rcio Nogueira \u00e0 frente da OAB rondoniense. Desde que assumiu, ele tem dado, no comando da entidade dos advogados, respostas concretas tanto para seus associados como para a popula\u00e7\u00e3o. A OAB, por exemplo, se posicionou em v\u00e1rios momentos da pol\u00edtica atual, n\u00e3o s\u00f3 pedindo respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es como sendo radicalmente contra a censura. Em n\u00edvel interno, Nogueira conseguiu resolver um problema grave dos advogados rondonienses, em diminuir o custo das anuidades. Mais recentemente, tomou uma decis\u00e3o que agradou a todos os profissionais da \u00e1rea e seus familiares: criou um relic\u00e1rio, homenageando os 37 advogados que foram levados pela pandemia do Coronav\u00edrus. O memorial foi aberto num momento de emo\u00e7\u00e3o, com cenas tocantes e envolventes. M\u00e1rcio Nogueira sucedeu, \u00e0 frente da OAB, a uma administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muito bem sucedida, do advogado Elton Assis.<\/p>\n

PROTESTOS SEM VIOL\u00caNCIA DEFRONTE O QUARTEL EM PORTO VELHO, PEDEM INTERVEN\u00c7\u00c3O MILITAR<\/strong><\/p>\n

Sem viol\u00eancia pode. Centenas de pessoas se aglomeraram, nesta quarta, da manh\u00e3 at\u00e9 tarde da noite, defronte a 17\u00aa Brigada de Infantaria de Selva. Gritos, faixas pedindo interven\u00e7\u00e3o militar, palavras de ordens, v\u00e1rias vezes o Hino Nacional sendo cantado, mas nada mais que isso. O mesmo, ali\u00e1s, foi registrado defronte dezenas de quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito em todo o territ\u00f3rio nacional. Mesmo que n\u00e3o tenha havido, ao menos at\u00e9 agora, qualquer prova concreta de que a elei\u00e7\u00e3o pudesse ter sido fraudada, milhares de rondonienses e brasileiros continuam nas ruas, n\u00e3o aceitando a derrota do presidente Jair Bolsonaro. Ele pr\u00f3prio foi \u00e0s redes sociais para pedir a desobstru\u00e7\u00e3o das rodovias (isso sim, totalmente ilegal!) mas tamb\u00e9m n\u00e3o foi ouvido. Em Porto Velho, desde o domingo, houve uma s\u00e9rie de protestos contra a elei\u00e7\u00e3o de Lula, mas nenhum evento mais s\u00e9rio foi constatado. Rond\u00f4nia foi o segundo Estado do pa\u00eds onde o atual presidente teve o maior percentual de votos: mais de 70 por cento.<\/p>\n

LULA S\u00d3 TEM UM ALIADO ENTRE OS ONZE MEMBROS DA BANCADA FEDERAL RONDONIENSE<\/strong><\/p>\n

Dos onze representantes da bancada federal de Rond\u00f4nia, eleitos este ano e que tomar\u00e3o posse em 1\u00ba de fevereiro do ano que vem apenas um acena com alguma simpatia pela esquerda e, ao que tudo indica, estar\u00e1 na base de apoio do Presidente Lula. Conf\u00facio Moura deixou claro, tanto em pronunciamentos quanto em vota\u00e7\u00f5es e posicionamentos p\u00fabicos, sua oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro e, obviamente, deve continuar neste caminho. Ele faz parte do grupo do MDB, liderado pela senadora Simone Tebet, que apoia Lula. Todos os demais dez integrantes foram eleitos por partidos da base bolsonarista. Os outros dois senadores, um com mais quatro anos de mandato e outro rec\u00e9m-eleito, ambos do PL, partido do atual Presidente, j\u00e1 anunciaram que seguir\u00e3o as decis\u00f5es do seu partido e estar\u00e3o em trincheira diferente dos lulistas. Tanto Marcos Rog\u00e9rio, que reassume depois de perder a disputa pelo Governo do Estado para Marcos Rocha, quanto Jaime Bagattoli, devem estar no grupo anti Lula, durante o mandato do novo mandat\u00e1rio da Na\u00e7\u00e3o, eleito no \u00faltimo dia 30.<\/p>\n

OS TR\u00caS SENADORES N\u00c3O S\u00c3O ALIADOS DE ROCHA, MAS ELE TER\u00c1 APOIO DE SEIS DOS OITO DEPUTADOS ELEITOS<\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara Federal, todos os oito eleitos s\u00e3o bolsonaristas de carteirinha. A come\u00e7ar pelo mais votado entre todos, o ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado, Fernando M\u00e1ximo, que superou os 85.600 voto. Silvia Cristina, a segunda mais votada (65 mil votos) mudou de lado antes da elei\u00e7\u00e3o, ingressando no PL, depois de ter iniciado sua carreira pol\u00edtica pelo PDT de Acir Gurgacz. L\u00facio Mosquini foi vice-l\u00edder do governo Bolsonaro e \u00e9, claramente, opositor ao novo governante eleito. Maur\u00edcio Carvalho (32.600 votos); Coronel Chris\u00f3stomo (24.400 votos); Thiago Flores (23.800 votos); Cristiane Lopes (22.800 votos) e Lebr\u00e3o (22.800 votos), todos s\u00e3o de partidos da base aliada de Bolsonaro. Quatro representam o Uni\u00e3o Brasil; dois o PL e dois do MDB. Ali\u00e1s. Na C\u00e2mara Fedeeral, mesmo tendo conseguido todos os aliados, o governador Marcos Rocha ter\u00e1 pelo menos dois advers\u00e1rios: o coronel Chris\u00f3stomo, que, mesmo do PL, tornou-se duro cr\u00edtico do governo Rocha e a deputada Silvia Cristina. J\u00e1 no Senado, o Governador rondoniense ter\u00e1 tr\u00eas duros advers\u00e1rios. Tanto Marcos Rog\u00e9rio quanto Bagattoli s\u00e3o opositores declarados, mesmo sendo da mesma base bolsonarista que Rocha. J\u00e1 Conf\u00facio Moura est\u00e1 em guerra contra o atual Governo h\u00e1 bastante tempo.<\/p>\n

F\u00c1TIMA RESSURGE E DEVE VOLTAR AO PODER, AO LADO DO PRESIDENTE ELEITO, SEU AMIGO H\u00c1 D\u00c9CADAS<\/strong><\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, ali\u00e1s como este Blog previu h\u00e1 semanas, quem deve ressurgir para perto do poder \u00e9 a mais importante petista deste Estado, a ex-senadora F\u00e1tima Cleide. Ela foi o \u00fanico nome de peso que ainda restou nos grupos da esquerda nestas terras de Rondon e, com a vit\u00f3ria do ex-presidente Lula (al\u00e9m de companheiro de partido, \u00e9 seu amiga pessoal h\u00e1 d\u00e9cadas!) para voltar ao comando do pa\u00eds, F\u00e1tima certamente vai retornar ao entorno do poder, embora ainda seja muito cedo para se imaginar para onde ela vai.\u00a0 Quase 20 anos depois de ter sido eleita a primeira senadora de Rond\u00f4nia, com mais de 223 mil votos, F\u00e1tima concorreu \u00e0 C\u00e2mara Federal, nesta \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Somou acima de 28 mil votos, muito mais do que alguns dos eleitos, mas ficou fora por causa da legenda, j\u00e1 que a federa\u00e7\u00e3o liderada pelos petistas tinha nomes bem menos fortes para ajud\u00e1-la a voltar ao Congresso. Sobrevivente do petismo num Estado onde o conservadorismo deu 70 por cento dos votos a Bolsonaro, F\u00e1tima tende a ser a \u00fanica representante do nosso Estado no futuro governo de Lula.<\/p>\n

BOLSONARO DEPRIMIDO E MOUR\u00c3O DIZ QUE O COURO VAI COMER, NA OPOSI\u00c7\u00c3O A LULA<\/strong><\/p>\n

Um Jair Bolsonaro claramente triste e deprimido, falando baixo, fez sua segunda apari\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o para pedir aos motoristas e milhares de brasileiros que foram \u00e1s ruas protestar, que o fa\u00e7am em paz e que n\u00e3o interrompam as rodovias, impedindo o direito constitucional de ir e vir de todos. Bolsonaro deu recado em poucos minutos, pedindo que seus seguidores n\u00e3o usem dos mesmos m\u00e9todos dos esquerdistas. S\u00f3. J\u00e1 seu vice, o senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o General Mour\u00e3o, concedeu entrevista nesta quinta de manh\u00e3 \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha de Porto Velho, condenando tamb\u00e9m a interrup\u00e7\u00e3o das rodovias, pedindo que elas sejam liberadas imediatamente, mas aproveitou para avisar: ser\u00e1 um duro opositor do governo Lula. Chegou a usar a express\u00e3o \u201co couro vai comer\u201d, usada no Estado que o elegeu, mas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es do pa\u00eds que, numa tradu\u00e7\u00e3o simples, significa que \u201csair na porrada\u201d. Claro que Mur\u00e3o usou a frase no sentido figurado, at\u00e9 porque, antes disso, disse sequer aceitar que se pense em algum tipo de interven\u00e7\u00e3o militar, por causa do resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CRISPIN SAI DA ALE PARA TRATAR DA SA\u00daDE E ARI SARAIVA ASSUME NESTA PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA<\/strong><\/p>\n

Na reta final desta legislatura, mais um deputado vai estrear na Assembleia Legislativa, provavelmente at\u00e9 1\u00ba de fevereiro do ano que vem. Trata-se do servidor p\u00fablico de Ji-Paran\u00e1 Ari Saraiva, que vai ocupar a cadeira do deputado Ismael Crispin, que pediu licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade. Crispin, ali\u00e1s, \u00e9 uma lideran\u00e7a forte da regi\u00e3o central do Estado. Foi reeleito para um novo mandato com mais de 23.400 votos. Deixa agora sua cadeira na reta final deste primeiro mandato, abrindo espa\u00e7o para Saraiva (seu primeiro suplente do PSB), que em 2018 obteve quase oito mil votos. \u00c9 o segundo parlamentar que vai assumir a ALE por curto espa\u00e7o de tempo. H\u00e1 alguns dias, foi \u00e0 vez do ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade da Capital e do Estado, Williames Pimentel, que perdeu mais de 1.330 dias do seu mandato, mas ao menos recuperou seu direito, mesmo que num curto espa\u00e7o de tempo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Ari Saraiva, ele comemorou sua posse na ALE, o que acontecer\u00e1 no final da tarde desta segunda-feira, dia 7: \u201cA popula\u00e7\u00e3o do nosso Estado pode ter certeza que ter\u00e1 um deputado leal aos valores crist\u00e3os, familiares e democr\u00e1ticos. Por onde passei sempre deixei um legado de trabalho, amizade e respeito pelas pessoas. Sou muito grato por Deus ter me concedido essa miss\u00e3o que \u00e9 t\u00e3o honrosa: representar a popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia\u201d, disse.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea acredita mesmo que os protestos e pedidos de interven\u00e7\u00e3o militar ser\u00e3o atendidos ou haver\u00e1 respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 democracia, mesmo que se deteste o resultado das urnas em 30 de outubro?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Preparemo-nos para tempos nebulosos. Faltando ainda algum tempo para a posse do Presidente eleito, j\u00e1 surgem medidas, vindas obviamente do Supremo Tribunal Federal, aliado de primeira hora do novo mandat\u00e1rio brasileiro, que v\u00e3o contra o que pensa pelo menos metade dos brasileiros. O caso espec\u00edfico \u00e9 da mudan\u00e7a na lei de invas\u00f5es de propriedades, que, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":380563,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-380562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=380562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380562\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/380563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=380562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=380562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=380562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}