{"id":382990,"date":"2022-12-06T10:46:16","date_gmt":"2022-12-06T14:46:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=382990"},"modified":"2022-12-06T10:46:16","modified_gmt":"2022-12-06T14:46:16","slug":"uniao-europeia-fecha-acordo-para-proibir-importacao-de-produtos-oriundos-de-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/12\/06\/uniao-europeia-fecha-acordo-para-proibir-importacao-de-produtos-oriundos-de-desmatamento\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia fecha acordo para proibir importa\u00e7\u00e3o de produtos oriundos de desmatamento"},"content":{"rendered":"
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Foto: Carlos Celestino\/Secom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

Os eurodeputados chegaram, nesta ter\u00e7a-feira (6), a um acordo preliminar com os governos da Uni\u00e3o Europeia sobre uma nova lei que, na pr\u00e1tica, vai coibir a importa\u00e7\u00e3o pelos estados-membros do bloco de produtos considerados \u2014 na defini\u00e7\u00e3o deles \u2014 provenientes de a\u00e7\u00f5es de desmatamento ilegal.<\/p>\n

A regra afirma, nesse sentido, que n\u00e3o ser\u00e3o aceitas compras de produtos oriundos da degrada\u00e7\u00e3o florestal de 31 de dezembro de 2020 em diante.<\/p>\n

De acordo com o texto acordado entre os parlamentares e os governos da UE, nenhum pa\u00eds ou\u00a0commodity<\/em>\u00a0ser\u00e1 diretamente banido. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, contudo, vender produtos ao bloco europeu sem declara\u00e7\u00e3o v\u00e1lida de a\u00e7\u00e3o anti-desmatamento. Conforme refor\u00e7ado pela\u00a0equipe de comunica\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu<\/strong><\/a>, as empresas que desejarem seguir exportando produtos \u2014\u00a0inclusive agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios<\/strong>\u00a0\u2014 dever\u00e3o, ainda, seguir regras sobre direitos humanos, al\u00e9m de respeitar os \u201cpovos ind\u00edgenas envolvidos [na produ\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n

Apesar do an\u00fancio,\u00a0o acordo precisa ser formalmente aprovado<\/strong>\u00a0pelo pr\u00f3prio parlamento europeu e pelo conselho da Uni\u00e3o Europeia. Segundo propagado pelos eurodeputados, a expectativa \u00e9 que ela seja chancelada no decorrer dos pr\u00f3ximos dias \u2014 e ter\u00e1, a partir de ent\u00e3o, mais 20 dias para come\u00e7ar a vigorar.<\/p>\n

Uma vez em vigor, autoridades da Uni\u00e3o Europeia passar\u00e3o a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes fornecidas pelas empresas, como coordenadas de geolocaliza\u00e7\u00e3o. Assim, elas ir\u00e3o realizar as verifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao propagado trabalho contra o desmatamento. De acordo com comunicado do parlamento,\u00a0ferramentas de monitoramento por sat\u00e9lite e at\u00e9 an\u00e1lise de DNA poder\u00e3o ser usados para verificar a origem dos produtos<\/strong>\u00a0\u2014 e, dependendo do caso, proibir a exporta\u00e7\u00e3o para o bloco.<\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia: a\u00e7\u00e3o contra o desmatamento ou medida protecionista?<\/h2>\n
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\"Uni\u00e3o<\/p>\n

Foto: Pixabay<\/p>\n<\/div>\n

Oficialmente, os pol\u00edticos europeus defendem a medida como a\u00e7\u00e3o em favor da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Na pr\u00e1tica, contudo, pode ser encarada como medida protecionista e que vai acabar por afetar o com\u00e9rcio agropecu\u00e1rio com pa\u00edses de fora do bloco. Afinal, a produ\u00e7\u00e3o europeia \u2014 por n\u00e3o se tratar de importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o \u2014 tende a ficar de fora do radar contra o desmatamento.<\/p>\n

Na lista de produtos que, de acordo com o Parlamento da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o poder\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o com o desmatamento,\u00a0est\u00e3o grandes destaques da agropecu\u00e1ria brasileira<\/strong>. S\u00e3o os casos, por exemplo, de:<\/p>\n

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  1. Cacau (e at\u00e9 o chocolate);<\/li>\n
  2. Caf\u00e9;<\/li>\n
  3. Dend\u00ea;<\/li>\n
  4. Gado (incluindo carne e couro);<\/li>\n
  5. Soja; e<\/li>\n
  6. Madeira.<\/li>\n<\/ol>\n

    Borracha, carv\u00e3o, derivados de \u00f3leo de palma e mat\u00e9ria-prima para o papel impresso s\u00e3o outros itens mencionados no acordo.<\/p>\n

    A medida cita, ainda, que uma comiss\u00e3o ser\u00e1 formada dentro de\u00a018 meses para classificar o \u201crisco desmatamento\u201d dos pa\u00edses<\/strong>. Tal defini\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 no n\u00edvel de verifica\u00e7\u00e3o na hora de validar uma importa\u00e7\u00e3o para a UE. De acordo com o parlamento europeu, as porcentagens de verifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o 1% (baixo risco), 3% (risco padr\u00e3o) e 9% (quando considerado alto risco).<\/p>\n

    \u201cGarantimos que os direitos dos povos ind\u00edgenas, nossos primeiros aliados no combate ao desmatamento, sejam efetivamente protegidos\u201d \u2014 Christophe Hansen<\/p>\n

    Eurodeputado por Luxemburgo e relator do projeto contra produtos oriundos de desmatamento, Christophe Hansen comentou o acordo. Para ele, trata-se de \u201cimportante nova ferramenta\u201d para proteger as florestas mundiais. \u201cAl\u00e9m disso, garantimos que os direitos dos povos ind\u00edgenas, nossos primeiros aliados no combate ao desmatamento, sejam efetivamente protegidos\u201d, afirmou o pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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